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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua 5 que tem como nome Bernardo Simões Pimenta, Bairro Colina Verde 2. 0 unreachable
materia 63/2022 2022-04-29 Indicação Que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados na Praça amor perfeito, Rua Azaleias, Rua Hibisco e Rua Camélias, do Bairro Jardins, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019. 0 unreachable
materia 65/2022 2022-04-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada tela no Campo de Futebol do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 64/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Vossa Excelência, em caráter de urgência que seja construída ponte do Beco Antônio Alves Maciel. 0 unreachable
materia 56/2022 2022-04-18 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria José Vales ocorrido nesta segunda-feira, 18 de abril de 2022. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta a sua Filha Rita Ernestina Vales e aos seus Familiares, residentes na Rua dos Girassóis, Numero 235. 0 unreachable
materia 57/2022 2022-04-18 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ocacília Santana dos Santos ocorrido neste domingo, 17 de abril de 2022. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta a sua Filha Laurecy Bernadino dos Santos, 0 unreachable
materia 59/2022 2022-04-18 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciada patrolamento em caráter emergencial na estrada que dá acesso a Barreiras de Cima. 0 unreachable
sessao 6 2022-04-18 Ordinária — 0 unreachable
materia 22/2022 2022-04-13 Requerimento Requeiro que seja liberado o campo de futebol do bairro Esperança, para a prática de atividades físicas, visto que o mesmo está há muito tempo parado, obrigando o time que nele tinha costume de jogar a se locomover para outro campo, a fim de praticar o esporte. 0 unreachable
materia 23/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 50/2022 2022-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Odilon Behrens, que na data de 21 de abril completa 79 anos, a mesma foi fundada no ano de 1943 sendo a maior escola da região. Envio esta na pessoa de seu Diretor, Fabrício Barroso. 0 unreachable
materia 51/2022 2022-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Luciana Pereira da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 52/2022 2022-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Idelma Aparecida Batista, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 no document
materia 53/2022 2022-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a José Geraldo Aguiar, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 54/2022 2022-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Marildo da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 55/2022 2022-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Jupira Ferreira Barbosa, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 57/2022 2022-04-13 Indicação Reiterando indicação anterior, venho através deste, solicitar a operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes próximo ao Poliesportivo. 0 unreachable
materia 58/2022 2022-04-13 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja feita com urgência a operação tapa-buracos na Rua Paulina Coelho. 0 unreachable
norma 19/2022 2022-04-12 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 21/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, o envio de cópia integral dos processos licitatórios especificados em anexo. 0 unreachable
materia 22/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3060/2022 2022-04-08 Lei Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Expectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 20/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1915 de 12 de janeiro de 2002, e dá outras providências 0 unreachable
materia 56/2022 2022-04-05 Indicação - A Que seja providenciado projeto de lei para conceder aos servidores públicos municipais o vale alimentação, com valor a ser previsto no orçamento municipal de acordo com a viabilidade apresentada em impacto financeiro. 0 unreachable
norma 19/2022 2022-04-05 Lei Complementar Altera as seguintes Leis: Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013; Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013; e a Lei n° 2.448 de 20 de setembro de 2011, modificando o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3058/2022 2022-04-05 Lei Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências 0 unreachable
norma 3059/2022 2022-04-05 Lei "Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.040 de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 55/2022 2022-04-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a operação tapa buracos na rua Tenente Horácio Soares, nas proximidades da Madeireira Carvalho e entrada para o bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 56/2022 2022-04-04 Indicação Indica que seja providenciado projeto de Lei para conceder aos servidores do SAAE, o vale alimentação, com o valor a ser previsto no orçamento municipal e de acordo com a viabilidade apresentada em impacto financeiro. 0 unreachable
sessao 5 2022-04-04 Ordinária — 0 unreachable
materia 19/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - TRAVESSA DAS OLIVEIRAS. 0 unreachable
materia 20/2022 2022-04-01 Requerimento Requer da Senhora Prefeita, relatório com o valor do débito do Município com as empresas contratadas para fornecimento de massa asfáltica no ano de 2021. 0 unreachable
materia 45/2022 2022-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador André Luiz da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 46/2022 2022-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Claudiney Ferreira dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 47/2022 2022-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Ângela Anatólio, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 48/2022 2022-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Dirson Caldeira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 49/2022 2022-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo Henrique Oliveira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados como presidente da OAB Jovem de Minas Gerais, 0 unreachable
materia 50/2022 2022-04-01 Indicação Indica à Senhora Prefeita, a construção de quebra-molas na Rua Antônio Rosa Lima em frente à Escola Inocente Soares Leão e próximo ao Posto de Saúde que fica situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 unreachable
materia 51/2022 2022-04-01 Indicação Indica à Senhora Prefeita, a construção de quebra-molas na Rua 7 (sete) em frente aos números 215 e 257 no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 52/2022 2022-04-01 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja instalada braços de iluminação aos postes da Comunidade do Córrego do Nicolau, situado no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 53/2022 2022-04-01 Indicação Indica à senhora Prefeita, que seja feita a substituição a das lâmpadas de led da iluminação pública nas ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 54/2022 2022-04-01 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a Operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães, sendo elas: Rua Orival Pinheiro, Rua Santa Efigênia, Rua São Geraldo e Baixada do Zezi Maia. 0 unreachable
materia 21/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 42/2022 2022-03-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza na Praça Pública José Belizário, em frente à Escola Municipal Pingo de Luz. 0 unreachable
materia 43/2022 2022-03-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a poda na árvore situada na Rua Vilmara Soares de Moura próxima ao número 224, Bairro Madeira. 0 unreachable
materia 44/2022 2022-03-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a suspensão do quebra-molas na Avenida Governador Milton Campos, em frente ao número 4089. 0 unreachable
materia 45/2022 2022-03-31 Indicação Indica a Vossa Excelência, em caráter de urgência, que dê continuidade na Operação tapa-buracos por toda a Cidade de Guanhães. 0 unreachable
materia 46/2022 2022-03-31 Indicação Indica a Vossa Excelência, que seja realizado um estudo para ser verificada a viabilidade da realização de obras na infraestrutura das Ruas do Bairro Nova União. 0 unreachable
materia 47/2022 2022-03-31 Indicação Indica a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do bairro Nações, e que na Avenida Brasil do referido Bairro, faça obras semelhantes as que foram feitas na Avenida Alberto Caldeira. Requeiro ainda que uma Academia ao ar livre seja instalada no local. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-03-30 Substitutivo ao Projeto de Lei "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicado' em 28.12.2020) e dá outras providências". 0 unreachable