| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Esta Casa Legislativa requer que sejam apresentados os esclarecimentos como um motorista da CLASSE A, ou seja, um motorista novato teve seu salário alterado sem passar pela Câmara, isto é, o salário foi reajustado ou dado complemento salarial, saindo de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.212 (mil e duzentos reais) sem passar pela Câmara. Como na mesma categoria (motorista) tem salários diferentes, sendo que o concursado com mais tempo de serviço não teve seu salário corrigido. Isso não tem justificativa, pois as progressões de quinquênios e biênios são calculadas sobre o salário base. Não pode subir o salário da mesma classe de forma diferente, visto que tal atitude configura crime de improbidade administrativa. |
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19/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Rosa Pereira de Jesus, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade |
0 |
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20/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Silvana Dimas da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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21/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Nirley Aparecida Martins Araújo, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria da Conceição dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Geralda Maria Siman Lurdes da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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24/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira, pela passagem do seu aniversário, comemorado ontem, 06 de março e ainda pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neta terça-feira(8), pela sua representativa enquanto mulher e profissional que tanto contribui para a nossa Cidade. Através dela, homenageio todas as mulheres de Guanhães pela data. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção de Aplauso à Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guanhães, Dra. Maria Clara Silva Castro, extensivo às demais servidoras, em alusão ao dia Internacional da Mulher. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer o cumprimento do descanso interjornada, estabelecido pelas leis trabalhistas vigentes que determinam o descanso mínimo de onze horas entre uma jornada e outra. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
De acordo com a Lei n°. 2.871, de 02 de Julho de 2019”que autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providencias”, requeiro que seja enviada a esta Casa relação das notificações que foram realizadas no ano de 2021, local, datas e proprietários. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
Altera as seguintes Leis: Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013; Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013; e a Lei n° 2.448 de 20 de setembro de 2011, modificando o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que seja feita fiscalização dos Terrenos Baldios no Município de Guanhães, e caso haja imóveis com acumulo de mato e lixo, seja enviada notificação aos Proprietários. |
0 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a Operação tapa-buracos na Rua Tenente Horácio Soares. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a limpeza e a capina na Rua Santa Efigênia, localizada no Centro da Cidade. |
0 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a capina ao redor do campo de Futebol no Distrito de Sapucaia. |
0 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a manutenção da estrada na comunidade do Sucavão, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a manutenção do morro São Francisco, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que seja providenciado a limpeza e desassoreamento do ribeirão João Piria no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica a substituição das manilhas na rua Antônio Medina Junior, no distrito de Correntinho. |
0 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a operação tapa-buracos em todo o Bairro Colina Verde 2, com destaque para a Avenida James Jacob de Queiroz em frente ao número 745, e na Rua 11, próximo ao número 748. |
0 |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo público. |
0 |
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| norma |
12/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo público. |
0 |
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| norma |
13/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo público. |
0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QUÉ " |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Guanhães a Semana da Mulher. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que cause poluição sonora como estouros e estampidos, no Município de Guanhães/MG. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao time de futebol "Turma do Golaço" que participou da 5 Copa Idelfonso de Futebol no distrito de São João Evangelista. O time foi campeão com uma campanha invicta. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza no ponto de ônibus da BR 120, após a antiga Autoveg e antes da subida do Bairro Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do entorno do CMEI que fica localizado no entorno do CMEI que fica localizado no bairro Santa Tereza. |
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| sessao |
3 |
2022-03-03 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3051/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020 |
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| norma |
17/2022 |
2022-02-24 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. |
0 |
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| norma |
18/2022 |
2022-02-24 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. |
0 |
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| norma |
3050/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães |
0 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3049/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Que seja enviado relatório contendo informações a respeito da atual situação da " Lagoa do Evaristo", informações sobre os riscos de rompimento e transbordamento, bem como posicionamento jurídico sobre o processo que envolve o referido local. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita que providencie com urgência o calçamento ou asfaltamento das ruas nas proximidades da Creche (CMEI) do Bairro Santa Tereza, bem como também da Rua B do referido bairro onde se encontra aberta uma cratera impossibilitando a passagem de veículos. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita que providencie com urgência o calçamento ou asfaltamento da referida Rua Elenir Gonçalves dos Osmar, a qual dá acesso à Escola Estadual São Sebastião, no bairro Vermelho. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere que seja deflagrado processo legislativo visando alterar a lei municipal 2234 de 05 de junho de 2007 |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo, que informe a esta Casa as notas de empenhorelativo aos valores e horas que foram gastos com o maquinário do mês de Dezembro de 2021 até o dia 18 de Fevereiro de 2022 no Distrito de Sapucaia de Guanhães, sendo eles: motoniveladora, retroescavadoraescavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha e trator de pneu. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que seja providenciada a limpeza da Rua Alcindo Pereira no centro da cidade. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita que seja providenciada a limpeza e reparos na iluminação da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada na rua Dr.Lopes. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feita a operação tapa-buracos na Rua Cassimiro Andrade e em todo bairro Amazonas. |
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