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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-03-07 Requerimento Esta Casa Legislativa requer que sejam apresentados os esclarecimentos como um motorista da CLASSE A, ou seja, um motorista novato teve seu salário alterado sem passar pela Câmara, isto é, o salário foi reajustado ou dado complemento salarial, saindo de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.212 (mil e duzentos reais) sem passar pela Câmara. Como na mesma categoria (motorista) tem salários diferentes, sendo que o concursado com mais tempo de serviço não teve seu salário corrigido. Isso não tem justificativa, pois as progressões de quinquênios e biênios são calculadas sobre o salário base. Não pode subir o salário da mesma classe de forma diferente, visto que tal atitude configura crime de improbidade administrativa. 0 unreachable
materia 19/2022 2022-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Rosa Pereira de Jesus, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade 0 unreachable
materia 20/2022 2022-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Silvana Dimas da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 21/2022 2022-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Nirley Aparecida Martins Araújo, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 22/2022 2022-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Maria da Conceição dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 23/2022 2022-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Geralda Maria Siman Lurdes da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 24/2022 2022-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira, pela passagem do seu aniversário, comemorado ontem, 06 de março e ainda pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neta terça-feira(8), pela sua representativa enquanto mulher e profissional que tanto contribui para a nossa Cidade. Através dela, homenageio todas as mulheres de Guanhães pela data. 0 unreachable
materia 25/2022 2022-03-07 Moção Moção de Aplauso à Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guanhães, Dra. Maria Clara Silva Castro, extensivo às demais servidoras, em alusão ao dia Internacional da Mulher. 0 no document
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2022 2022-03-04 Requerimento Requer o cumprimento do descanso interjornada, estabelecido pelas leis trabalhistas vigentes que determinam o descanso mínimo de onze horas entre uma jornada e outra. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-03-04 Requerimento De acordo com a Lei n°. 2.871, de 02 de Julho de 2019”que autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providencias”, requeiro que seja enviada a esta Casa relação das notificações que foram realizadas no ano de 2021, local, datas e proprietários. 0 unreachable
materia 16/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Altera as seguintes Leis: Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013; Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013; e a Lei n° 2.448 de 20 de setembro de 2011, modificando o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 25/2022 2022-03-04 Indicação Que seja feita fiscalização dos Terrenos Baldios no Município de Guanhães, e caso haja imóveis com acumulo de mato e lixo, seja enviada notificação aos Proprietários. 0 unreachable
materia 26/2022 2022-03-04 Indicação Que seja providenciada a Operação tapa-buracos na Rua Tenente Horácio Soares. 0 unreachable
materia 27/2022 2022-03-04 Indicação Que seja providenciada a limpeza e a capina na Rua Santa Efigênia, localizada no Centro da Cidade. 0 unreachable
materia 28/2022 2022-03-04 Indicação Que seja providenciada a capina ao redor do campo de Futebol no Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 29/2022 2022-03-04 Indicação Que seja providenciada a manutenção da estrada na comunidade do Sucavão, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 30/2022 2022-03-04 Indicação Que seja providenciada a manutenção do morro São Francisco, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 31/2022 2022-03-04 Indicação Que seja providenciado a limpeza e desassoreamento do ribeirão João Piria no bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 unreachable
materia 32/2022 2022-03-04 Indicação Indica a substituição das manilhas na rua Antônio Medina Junior, no distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 33/2022 2022-03-04 Indicação Que seja providenciada a operação tapa-buracos em todo o Bairro Colina Verde 2, com destaque para a Avenida James Jacob de Queiroz em frente ao número 745, e na Rua 11, próximo ao número 748. 0 unreachable
norma 11/2022 2022-03-04 Portaria Nomeia servidor para cargo público. 0 unreachable
norma 12/2022 2022-03-04 Portaria Nomeia servidor para cargo público. 0 unreachable
norma 13/2022 2022-03-04 Portaria Nomeia servidor para cargo público. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-03-03 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QUÉ " 0 unreachable
materia 13/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Institui no Município de Guanhães a Semana da Mulher. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que cause poluição sonora como estouros e estampidos, no Município de Guanhães/MG. 0 unreachable
materia 15/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
materia 18/2022 2022-03-03 Moção Moção de Aplauso ao time de futebol "Turma do Golaço" que participou da 5 Copa Idelfonso de Futebol no distrito de São João Evangelista. O time foi campeão com uma campanha invicta. 0 unreachable
materia 23/2022 2022-03-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza no ponto de ônibus da BR 120, após a antiga Autoveg e antes da subida do Bairro Bela Vista. 0 no document
materia 24/2022 2022-03-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do entorno do CMEI que fica localizado no entorno do CMEI que fica localizado no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
sessao 3 2022-03-03 Extraordinária — 0 unreachable
norma 3051/2022 2022-02-25 Lei Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020 0 unreachable
norma 17/2022 2022-02-24 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 18/2022 2022-02-24 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 3050/2022 2022-02-24 Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 10/2022 2022-02-23 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 1/2022 2022-02-22 Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3049/2022 2022-02-22 Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-02-21 Requerimento Que seja enviado relatório contendo informações a respeito da atual situação da " Lagoa do Evaristo", informações sobre os riscos de rompimento e transbordamento, bem como posicionamento jurídico sobre o processo que envolve o referido local. 0 unreachable
materia 19/2022 2022-02-21 Indicação Indica à senhora prefeita que providencie com urgência o calçamento ou asfaltamento das ruas nas proximidades da Creche (CMEI) do Bairro Santa Tereza, bem como também da Rua B do referido bairro onde se encontra aberta uma cratera impossibilitando a passagem de veículos. 0 unreachable
materia 20/2022 2022-02-21 Indicação Indica à senhora prefeita que providencie com urgência o calçamento ou asfaltamento da referida Rua Elenir Gonçalves dos Osmar, a qual dá acesso à Escola Estadual São Sebastião, no bairro Vermelho. 0 unreachable
materia 21/2022 2022-02-21 Indicação Sugere que seja deflagrado processo legislativo visando alterar a lei municipal 2234 de 05 de junho de 2007 0 unreachable
sessao 2 2022-02-21 Ordinária — 0 unreachable
materia 9/2022 2022-02-18 Requerimento Requer do poder Executivo, que informe a esta Casa as notas de empenhorelativo aos valores e horas que foram gastos com o maquinário do mês de Dezembro de 2021 até o dia 18 de Fevereiro de 2022 no Distrito de Sapucaia de Guanhães, sendo eles: motoniveladora, retroescavadoraescavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha e trator de pneu. 0 unreachable
materia 16/2022 2022-02-18 Indicação Que seja providenciada a limpeza da Rua Alcindo Pereira no centro da cidade. 0 unreachable
materia 17/2022 2022-02-18 Indicação Indica à senhora prefeita que seja providenciada a limpeza e reparos na iluminação da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada na rua Dr.Lopes. 0 unreachable
materia 18/2022 2022-02-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a operação tapa-buracos na Rua Cassimiro Andrade e em todo bairro Amazonas. 0 unreachable