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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-01-17 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja dada continuidade às obras do campo de futebol do bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-01-17 Requerimento Requer do poder Executivo que informe à esta Casa, o valor quer foi gasto com o maquinário em 2021, sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão de toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-01-17 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a operação tapa-buracos no beco Califórnia, localizado no bairro Almas. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-01-17 Requerimento Requer do Poder Executivo que envie à esta Casa cópia do contrato de adesão da iluminação pública e quem é o responsável pelo mesmo. 0 no document
materia 3/2022 2022-01-17 Indicação Indica à senhora prefeita que seja providenciada a limpeza do bairro Aod Pereira e que corte a grama do campo de futebol do mesmo. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-01-17 Requerimento Requer do poder executivo que informe a esta casa o valor que foi gasto com maquinário em 2021 sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor. 0 unreachable
norma 4/2022 2022-01-17 Portaria Nomeia membros para a Comissão Especial de Avalição de Desempenho para fins de progressão horizontal. 0 unreachable
norma 5/2022 2022-01-17 Portaria Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2022. 0 unreachable
norma 6/2022 2022-01-17 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 7/2022 2022-01-17 Portaria Nomeia pregoeiro(a) e designa integrantes à equipe de apoio. 0 unreachable
norma 3/2022 2022-01-13 Portaria Dispõe sobre a suspensão das atividades no dia 13 de janeiro do corrente ano. 0 unreachable
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre o revezamento dos servidores no período entre 03 de janeiro de 2022 e 17 de janeiro de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães/MG para exercício de 2012 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3044/2021 2021-12-28 Lei “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” 0 unreachable
norma 3045/2021 2021-12-28 Lei “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Guanhães/MG para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.” 0 unreachable
norma 3046/2021 2021-12-28 Lei Dá denominação a Via Pública - Eunice Coelho. 0 unreachable
norma 3047/2021 2021-12-28 Lei Dá denominação a Via Pública - Laeço Lott. 0 unreachable
norma 3048/2021 2021-12-28 Lei “Altera o art. 1º da Lei nº 2.621, de 29 de abril de 2014”. 0 unreachable
norma 35/2021 2021-12-23 Portaria Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 3041/2021 2021-12-22 Lei Institui a temática da educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3042/2021 2021-12-22 Lei Autoriza a concessão do Abono – FUNDEB para os profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recursos eventualmente excedentes do FUNDEB e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3043/2021 2021-12-22 Lei Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 59/2021 2021-12-21 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto ao inciso III do artigo 2º do projeto de lei número 59 de 2021 0 unreachable
norma 3040/2021 2021-12-21 Lei "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura de Guanhães - FUNCULTURA, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 89/2021 2021-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à guanhanense Adriana Costa Santana , vencedora do prêmio Maria Firma de Literatura 2021/2022, realizado pela Casa de Cultura e Produtora Cultural Aborda de Belo Horizonte 0 unreachable
materia 90/2021 2021-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao funcionário exemplar do SAAE, Walmir Ferreira Pinto, que em mais de 30 anos de trabalho nunca se ausentou ou apresentou atestado médico . 0 unreachable
materia 91/2021 2021-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à academia Unifit, na pessoa da professora Riviane Gonçalves pelo brilhante espetáculo "Mágico de Oz" apresenatdo no dia 18/12/2021. 0 unreachable
materia 92/2021 2021-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Grêmio Futebol Clube Guanhães, campeão do 22 torneio beneficiente Natal Solidário 2021. 0 unreachable
materia 93/2021 2021-12-20 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Stella Maris Rocha Nunes, acontecido em 23 de novembro de 2021. 0 unreachable
materia 115/2021 2021-12-20 Indicação Que seja providenciada operação tapa buracos e a limpeza da rua Safira, Bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 116/2021 2021-12-20 Indicação Que seja providenciada limpeza na Rua Juiz de Fora e Rua Três Pontas no Bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
sessao 20 2021-12-20 Ordinária — 0 unreachable
materia 83/2021 2021-12-17 Moção Moção de Aplauso a Claudiana Nunes Gomes, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 84/2021 2021-12-17 Moção Moção de Aplauso a Letícia Aparecida de Souza e Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 85/2021 2021-12-17 Moção Moção de Aplauso a Dayse Magalhães Starling, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 86/2021 2021-12-17 Moção Moção de aplauso a José Geraldo Pereira, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 87/2021 2021-12-17 Moção Moção de Aplauso a Wander Ferreira, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 88/2021 2021-12-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Wander Ferreira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 114/2021 2021-12-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado meio fio na rua São Geraldo entre os números 82 a 500 localizada no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 95/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-12-14 Projeto de Resolução Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal. 0 unreachable
materia 96/2021 2021-12-14 Projeto de Lei “Altera o art. 1º da Lei nº 2.621, de 29 de abril de 2014”. 0 unreachable
materia 94/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Autoriza a concessão do Abono – FUNDEB para os profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recursos eventualmente excedentes do FUNDEB e dá outras providências. 0 unreachable
materia 57/2021 2021-12-06 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 8º do projeto de lei número 57 de 2021 0 unreachable
materia 68/2021 2021-12-06 Requerimento Requer do poder executivo que seja informado a esta Casa o que foi gasto em relação aos R$ 1.500.000,00 que o município recebeu, no dia 31 de agosto, referente a primeira parcela do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), fruto da lei Estadual n 23.830/2021 que aprovou o Acordo da Vale. 0 unreachable
materia 75/2021 2021-12-06 Moção Moção de Aplauso a João Marques Chaves, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 76/2021 2021-12-06 Moção Moção de Aplauso a Vanderlei de Oliveira pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 77/2021 2021-12-06 Moção Moção de Aplauso a todos os funcionários que estão na linha de frente no combate à pandemia da COVID-19, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable