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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita o fornecimento de absorventes para jovens das escolas públicas do Município de Guanhães e às mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade no município como forma de ampliar a política de assistência à mulher. 0 unreachable
materia 90/2021 2022-02-18 Substitutivo ao Projeto de Lei Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-02-17 Requerimento Solicita o apoio desta Casa, para a contratação de um Engenheiro que fique à disposição da Câmara Municipal, ou de uma Comissão Especial, para o acompanhamento das Obras de Infraestrutura do Município. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-02-17 Requerimento Que sejam encaminhados para esta Casa os valores arrecadados do recurso de Brumadinho/ MG para serem gastos com a infraestrutura. E importante enviar também o que já foi empenhado e o que ainda falta para ser empenhado em obras. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-02-17 Moção Moção de Aplauso a Evalto Dimas Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-02-17 Moção Moção de Aplauso a Osvaldo Dimas Francisco pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 15/2022 2022-02-17 Moção Moção de Aplauso a Ademar Dimas Francisco pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 16/2022 2022-02-17 Moção Moção de Aplauso a Maria Dolores Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-02-16 Projeto de Lei "Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 11/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Concede revisão geral anual nas remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 17/2022 2022-02-16 Moção Voto de Pesar pelo falecimento de José Portilho Pereira, ex-prefeito de Senhora do Porto, ocorrido no dia 16 de fevereiro/2022. 0 unreachable
sessao 2 2022-02-10 Extraordinária — 0 unreachable
materia 5/2022 2022-02-07 Requerimento Requer informações do serviço de asfaltamento da Escola Fazenda São Sebastião, já que o processo licitatório foi feito, a empresa que venceu estava esperando uns dias de sol para executar o serviço, mas isso não foi feito e as aulas presenciais estão retornando. A comunidade pede uma previsão desse serviço tão importante para a comunidade escolar e todos os usuários. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-02-07 Requerimento Requer do poder Executivo informações de quando vai iniciar as obras de reforma da UBS do Distrito de Correntinho, e motivo pelo qual ainda não foi iniciado. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências" 0 unreachable
materia 10/2022 2022-02-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua da Saudade, em frente ao número 19, Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 11/2022 2022-02-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua 7, em frente ao número 130, Bairro Colina Verde 2. 0 unreachable
materia 11/2022 2022-02-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Carla Maria Gonçalves Corrêa Generoso, pelo mérito Empresária do ano 2021. Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os Empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-02-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Gilberto Campos de Miranda Junior pelo mérito empresário do ano 2021. Proprietário da academia Unifit, Uniclinica, Unifarma e administrador do grupo Univida. O mérito Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas. 0 unreachable
materia 12/2022 2022-02-07 Indicação Que seja feito com urgência a manutenção da parte elétrica, parte hidráulica, pintura e reconstrução do muro da Escola Municipal Pio Nunes Coelho. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-02-07 Indicação Que seja feita a operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes, próximo ao Poliesportivo. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-02-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja feita a manutenção da estrada no Córrego do Lageado, no local conhecido como Espinheiro, situado no Distrito de Taquaral de Guanhães. 0 unreachable
materia 15/2022 2022-02-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja feito um estudo e um planejamento da execução das obras de infraestrutura urbana da Rua 5, Rua 4 e um trecho da Rua 3, no bairro João Miranda. 0 unreachable
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2022 2022-02-04 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada principal do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-02-04 Indicação Indica à Senhora Prefeita que a Travessa dos Leões seja sinalizada com placas de trânsito, em sentido único. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-02-04 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Três Irmãos, depois do bairro João Miranda, após a Cenibra. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-02-04 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja realizado o patrolamento e limpeza na Rua 21 de Abril, localizada no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-02-04 Indicação Que seja providenciado projeto de lei concedendo transporte público para os estudantes técnicos e universitários que fazem seus respectivos cursos nas cidades vizinhas a Guanhães. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-02-04 Projeto de Lei "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicada em 28.12.2020) e dá outras providências". 0 unreachable
materia 9/2022 2022-02-04 Indicação Indica que seja providenciado projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Regularização Fundiária Urbana -REURB - instituído pela Lei Federal n.13.465/2017 , no âmbito do município de Guanhães. 0 unreachable
materia 10/2022 2022-02-04 Moção Moção de Aplauso a Equipe Brutos de Handebol Masculino. A equipe participou da segunda etapa da Copa Primavera em Contagem/MG e conquistou o segundo lugar ( vice-campeã). O time se classificou para a terceira etapa que está prevista para acontecer em março/2022. 0 unreachable
norma 2/2022 2022-02-02 Resolução Dispõe sobre a participação em Comissão Permanente de Licitação, na função de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como o pagamento de gratificação pela participação e dá outras providências. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 8/2022 2022-01-31 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. 0 unreachable
norma 9/2022 2022-01-31 Portaria Nomeia vereadores para composição da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o ano de 2022. 0 unreachable
sessao 1 2022-01-31 Extraordinária — 0 unreachable
materia 1/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Betânia Aparecida Miranda pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Maria Aparecida dos Santos Rocha Galdino pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Elizer de Almeida Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Cacildo Jesus dos Santos pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Rossiane Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Rosilene Maria Pereira da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Vinicius Matias de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-01-27 Moção Moção de Aplauso a Raimundo Magno da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-01-25 Requerimento Requer que a Chefia do Poder Executivo tome as providências devidas para cumprir a integralidade do artigo 194 do Código Tributário Municipal 0 unreachable
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020 0 unreachable
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências. 0 unreachable