| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita o fornecimento de absorventes para jovens das escolas públicas do Município de Guanhães e às mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade no município como forma de ampliar a política de assistência à mulher. |
0 |
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| materia |
90/2021 |
2022-02-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicita o apoio desta Casa, para a contratação de um Engenheiro que fique à disposição da Câmara Municipal, ou de uma Comissão Especial, para o acompanhamento das Obras de Infraestrutura do Município. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Que sejam encaminhados para esta Casa os valores arrecadados do recurso de Brumadinho/ MG para serem gastos com a infraestrutura. E importante enviar também o que já foi empenhado e o que ainda falta para ser empenhado em obras. |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Aplauso a Evalto Dimas Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Aplauso a Osvaldo Dimas Francisco pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Aplauso a Ademar Dimas Francisco pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
Moção de Aplauso a Maria Dolores Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei |
"Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual nas remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de Guanhães, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-16 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento de José Portilho Pereira, ex-prefeito de Senhora do Porto, ocorrido no dia 16 de fevereiro/2022. |
0 |
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| sessao |
2 |
2022-02-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer informações do serviço de asfaltamento da Escola Fazenda São Sebastião, já que o processo licitatório foi feito, a empresa que venceu estava esperando uns dias de sol para executar o serviço, mas isso não foi feito e as aulas presenciais estão retornando. A comunidade pede uma previsão desse serviço tão importante para a comunidade escolar e todos os usuários. |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo informações de quando vai iniciar as obras de reforma da UBS do Distrito de Correntinho, e motivo pelo qual ainda não foi iniciado. |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei |
Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua da Saudade, em frente ao número 19, Distrito de Correntinho. |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua 7, em frente ao número 130, Bairro Colina Verde 2. |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Carla Maria Gonçalves Corrêa Generoso, pelo mérito Empresária do ano 2021. Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os Empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas. |
0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Gilberto Campos de Miranda Junior pelo mérito empresário do ano 2021. Proprietário da academia Unifit, Uniclinica, Unifarma e administrador do grupo Univida. O mérito Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas. |
0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Que seja feito com urgência a manutenção da parte elétrica, parte hidráulica, pintura e reconstrução do muro da Escola Municipal Pio Nunes Coelho. |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Que seja feita a operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes, próximo ao Poliesportivo. |
0 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja feita a manutenção da estrada no Córrego do Lageado, no local conhecido como Espinheiro, situado no Distrito de Taquaral de Guanhães. |
0 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja feito um estudo e um planejamento da execução das obras de infraestrutura urbana da Rua 5, Rua 4 e um trecho da Rua 3, no bairro João Miranda. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada principal do Distrito de Correntinho. |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que a Travessa dos Leões seja sinalizada com placas de trânsito, em sentido único. |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Três Irmãos, depois do bairro João Miranda, após a Cenibra. |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja realizado o patrolamento e limpeza na Rua 21 de Abril, localizada no bairro Santa Tereza. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Que seja providenciado projeto de lei concedendo transporte público para os estudantes técnicos e universitários que fazem seus respectivos cursos nas cidades vizinhas a Guanhães. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicada em 28.12.2020) e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica que seja providenciado projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Regularização Fundiária Urbana -REURB - instituído pela Lei Federal n.13.465/2017 , no âmbito do município de Guanhães. |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-04 |
Moção |
Moção de Aplauso a Equipe Brutos de Handebol Masculino. A equipe participou da segunda etapa da Copa Primavera em Contagem/MG e conquistou o segundo lugar ( vice-campeã). O time se classificou para a terceira etapa que está prevista para acontecer em março/2022. |
0 |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a participação em Comissão Permanente de Licitação, na função de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como o pagamento de gratificação pela participação e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. |
0 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Nomeia vereadores para composição da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o ano de 2022. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-01-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Betânia Aparecida Miranda pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Maria Aparecida dos Santos Rocha Galdino pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Elizer de Almeida Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Cacildo Jesus dos Santos pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Rossiane Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Rosilene Maria Pereira da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Vinicius Matias de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Raimundo Magno da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Requer que a Chefia do Poder Executivo tome as providências devidas para cumprir a integralidade do artigo 194 do Código Tributário Municipal |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020 |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências. |
0 |
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