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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-03-30 Requerimento Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Bairro Alvorada. Requeiro ainda que seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução. 0 unreachable
materia 18/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a exigência nos editais licitatórios cujo objeto seja a locação de maquinários, veículos e caminhões de rastreador/localizador e dá outras providências. 0 unreachable
materia 18/2022 2022-03-30 Requerimento Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Distrito de Farias de Guanhães. Requer ainda que seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução. 0 unreachable
materia 19/2022 2022-03-30 Requerimento Requer informações a respeito da atual situação do caminhão de Placa PLE- 6292, quanto tempo o mesmo não está sendo utilizado, se tem previsão para reformá-lo e qual seria a estimativa dos custos para a sua reforma. 0 unreachable
materia 48/2022 2022-03-29 Indicação Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o art. 67 da Lei nº 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que as férias regulamentares dos servidores passem a ser de 25 (vinte e cinco) dias úteis e não mais de 30 (trinta) dias consecutivos. 0 unreachable
materia 49/2022 2022-03-29 Indicação Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o §3º do art. 110 da Lei nº 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que a data-base da revisão geral anual seja o mês de janeiro de cada ano. 0 unreachable
norma 3056/2022 2022-03-25 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QUÉ " 0 unreachable
norma 3057/2022 2022-03-25 Lei Institui no Município de Guanhães a Semana da Mulher. 0 unreachable
norma 14/2022 2022-03-21 Portaria Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais. 0 unreachable
norma 15/2022 2022-03-21 Portaria Cria Comissão responsável pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial. 0 unreachable
norma 16/2022 2022-03-21 Portaria Cria Comissão Responsável pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais. 0 unreachable
norma 17/2022 2022-03-21 Portaria Designa membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria. 0 unreachable
norma 18/2022 2022-03-21 Portaria Cria Comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado. 0 unreachable
sessao 4 2022-03-21 Ordinária — 0 unreachable
materia 16/2022 2022-03-18 Requerimento Requeiro que sejam enviadas a esta Casa, informações relativas ao número atual de servidores contratados por portaria e por processo seletivo, bem como os cargos e funções ocupados e em qual secretaria os mesmos estão lotados. 0 unreachable
materia 35/2022 2022-03-18 Indicação Reiterando a indicação anterior, indica à Senhora Prefeita que providencie a operação tapa-buracos no Bairro Almas. 0 unreachable
materia 36/2022 2022-03-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a limpeza da praça situada no Bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 37/2022 2022-03-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que providencie a capina das Ruas do Bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 38/2022 2022-03-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção da estrada situada no córrego das Flores e Sargeira no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 39/2022 2022-03-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja colocada a manilha faltante no bueiro situado na Rua Santa Efigênia próximo à residência de número 335 no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 40/2022 2022-03-18 Indicação Indica que seja feita a manutenção dos mata-burros da estrada que faz ligação das localidades de Conrado Cristino e Fartura, no Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 41/2022 2022-03-18 Indicação Indica em caráter de urgência, que providencie a melhora da rede pluvial das ruas 10 e 11 e da Avenida 20 do bairro Jardins 2, bem como a substituição, se necessário, da pavimentação das referidas ruas, trocando os bloquetes por asfalto. 0 unreachable
norma 3055/2022 2022-03-18 Lei Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 5 2022-03-18 Extraordinária — 0 unreachable
materia 15/2022 2022-03-16 Requerimento Que seja retirada da pauta da 5 Reunião Extraordinária o Projeto de Lei nº90/2021, de minha autoria, que dispõe sobre os direitos e diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guanhães. 0 unreachable
materia 14/2022 2022-03-14 Requerimento Que seja encaminhada a esta casa relatório detalhado de cada ponto de iluminação onde foi realizada manutenção e o nome da empresa que executa tal serviço referente ao exercício de 2022. 0 unreachable
sessao 4 2022-03-14 Extraordinária — 0 unreachable
materia 17/2022 2022-03-11 Projeto de Lei "Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.040 de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 26/2022 2022-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Guido de Carvalho Junior,pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 27/2022 2022-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Janaina Miranda, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 28/2022 2022-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Wanderci Carolino da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 29/2022 2022-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Elizabete Inácio Sena, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 30/2022 2022-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Meire Ane Caldeira Pereira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 31/2022 2022-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Fernando dos Santos, pelo relevante serviços prestados ao longo dos 15 anos na provedoria do HIC 0 unreachable
materia 32/2022 2022-03-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal, Euclydes Marcos Pettersen Neto, pelo relevante serviços prestados ao Município de Guanhães, em especial à parceria com o Hospital Imaculada Conceição. 0 unreachable
materia 33/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a José Gerônimo Martins Lopes, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 34/2022 2022-03-10 Indicação Indica que encaminhe para esta Casa Projeto de Lei referente ao Programa Especial de Regularização Tributária- Pert para o exercício de 2022. 0 unreachable
materia 34/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Helena Simões Pessoa, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 35/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Janete Ferreira Pimentel, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 36/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Jales Guilherme Batista, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 37/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Carlos Alberto Miranda Ribeiro, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 38/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Rui Francisco Afonso Mourão, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 39/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Neusa Conceição Pinto da Silva, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 40/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Geraldo José de Carvalho, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 41/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Geraldo Magno da Silva Sena, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 42/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Agnaldo Jair Ferreira, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 43/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Albina Maria Martins, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
materia 44/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplauso a Maria Rachel Mendes Duarte, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. 0 unreachable
norma 3052/2022 2022-03-08 Lei "Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3053/2022 2022-03-08 Lei Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable