| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Bairro Alvorada. Requeiro ainda que
seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução. |
0 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a exigência nos editais licitatórios cujo objeto seja a locação de maquinários, veículos e caminhões de rastreador/localizador e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Distrito de Farias de Guanhães.
Requer ainda que seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução. |
0 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da atual situação do caminhão de Placa PLE- 6292, quanto tempo o mesmo não está sendo utilizado, se tem
previsão para reformá-lo e qual seria a estimativa dos custos para a sua reforma. |
0 |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o art. 67 da Lei nº 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que as férias regulamentares dos servidores passem a ser de 25 (vinte e cinco) dias úteis e não mais de 30 (trinta) dias consecutivos. |
0 |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o §3º do art. 110 da Lei nº 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que a data-base da revisão geral anual seja o mês de janeiro de cada ano. |
0 |
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| norma |
3056/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a Associação GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QUÉ " |
0 |
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| norma |
3057/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
Institui no Município de Guanhães a Semana da Mulher. |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais. |
0 |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Cria Comissão responsável pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial. |
0 |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais. |
0 |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Designa membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria. |
0 |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Cria Comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado. |
0 |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que sejam enviadas a esta Casa, informações relativas ao número atual de servidores contratados por portaria e por processo seletivo,
bem como os cargos e funções ocupados e em qual secretaria os mesmos estão lotados. |
0 |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Reiterando a indicação anterior, indica à Senhora Prefeita que providencie a operação tapa-buracos no Bairro Almas. |
0 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que providencie a limpeza da praça situada no Bairro Novo Cruzeiro. |
0 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que providencie a capina das Ruas do Bairro Alvorada. |
0 |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção da estrada situada no córrego das Flores e Sargeira no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja colocada a manilha faltante no bueiro situado na Rua Santa Efigênia próximo à residência de número 335 no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica que seja feita a manutenção dos mata-burros da estrada que faz ligação das localidades de Conrado Cristino e Fartura, no Distrito de Sapucaia. |
0 |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica em caráter de urgência, que providencie a melhora da rede pluvial das ruas 10 e 11 e da Avenida 20 do bairro Jardins 2, bem como a substituição, se necessário, da pavimentação das referidas ruas, trocando os bloquetes por asfalto. |
0 |
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| norma |
3055/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
5 |
2022-03-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Que seja retirada da pauta da 5 Reunião Extraordinária o Projeto de Lei nº90/2021, de minha autoria, que dispõe sobre os direitos e diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guanhães. |
0 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta casa relatório detalhado de cada ponto de iluminação onde foi realizada manutenção e o nome da empresa que executa tal serviço referente ao exercício de 2022. |
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| sessao |
4 |
2022-03-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.040 de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências". |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Guido de Carvalho Junior,pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Janaina Miranda, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Wanderci Carolino da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Elizabete Inácio Sena, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Meire Ane Caldeira Pereira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Fernando dos Santos, pelo relevante serviços prestados ao longo dos 15 anos na provedoria do HIC |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal, Euclydes Marcos Pettersen Neto, pelo relevante serviços prestados ao Município de Guanhães, em especial à parceria com o Hospital Imaculada Conceição. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a José Gerônimo Martins Lopes, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica que encaminhe para esta Casa Projeto de Lei referente ao Programa Especial de Regularização Tributária- Pert para o exercício de 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Helena Simões Pessoa, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
0 |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Janete Ferreira Pimentel, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Jales Guilherme Batista, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Carlos Alberto Miranda Ribeiro, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Rui Francisco Afonso Mourão, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Neusa Conceição Pinto da Silva, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Geraldo José de Carvalho, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Geraldo Magno da Silva Sena, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Agnaldo Jair Ferreira, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Albina Maria Martins, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a Maria Rachel Mendes Duarte, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associação Nossa Senhora do Carmo. |
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| norma |
3052/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
"Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências". |
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| norma |
3053/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães |
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