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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2021 2021-11-04 Indicação Justifica-se a presente indicação pelo fato da entrada está precária e agora com a volta às aulas pelo menos os morros principais necessitam ser cascalhados. 0 unreachable
materia 105/2021 2021-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a troca da iluminação na praça Getúlio Vargas em frente a Igreja Nova. 0 unreachable
norma 3010/2021 2021-11-04 Lei "Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães". 0 unreachable
norma 3009/2021 2021-11-03 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promoção e dá outras providências. 0 unreachable
materia 67/2021 2021-11-02 Requerimento Requer do poder executivo, que informe a está Casa a razão pela qual os semáforos da cidade não funcionam. Já que foram feitas outras indicações e até a presente data as mesmas não foram respondidas 0 unreachable
materia 55/2021 2021-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Maria das Neves Souza Santos pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 56/2021 2021-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Flávia Patrocínio pelo excelente serviço prestado à nossa cidade 0 unreachable
materia 57/2021 2021-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Marlúcia Pereira Neto pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 no document
materia 58/2021 2021-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Eliane Rosilda de Lima pelo excelente serviço prestado à nossa cidade 0 unreachable
materia 59/2021 2021-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Claudia Aparecida Bicalho pelo excelente serviço prestado a cidade 0 unreachable
norma 32/2021 2021-10-28 Portaria decretado ponto facultativo na Camara Municipal de Guanhaes/MG, o expediente do dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira). 0 no document
materia 60/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3008/2021 2021-10-27 Lei Dá denominação a Via Púbica - Rua Cirineu Santana de Sena 0 unreachable
norma 3006/2021 2021-10-26 Lei "Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação - de documentos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 0 unreachable
norma 3007/2021 2021-10-26 Lei Dá denominação a via pública - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva 0 unreachable
materia 61/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências 0 unreachable
norma 14/2021 2021-10-22 Lei Complementar Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências 0 unreachable
norma 15/2021 2021-10-22 Lei Complementar "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Guanhães/MG: Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal: Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências." 0 unreachable
materia 89/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Sabrina Lopes Pimenta 0 unreachable
materia 54/2021 2021-10-18 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Barroso Lott, ocorrido no dia 17 de outubro 0 unreachable
materia 65/2021 2021-10-18 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa cópias dos laudos periciais dos servidores que se enquadram na Lei n° 2.994, de 19 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos motoristas servidores do Serviço Autônomo de Esgoto (SAAE- Guanhães/MG), de acordo com a lei Municipal n° 2.435/2011 e a Lei Federal n° 6.514/77". 0 unreachable
materia 66/2021 2021-10-18 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa o valor do piso salarial dos professores municipais e pedagogos 0 unreachable
materia 94/2021 2021-10-18 Indicação Que seja realizada a troca ou manutenção da placa da academia ao ar livre situada na Praça da Cascalheira na rua Bruno Glória, bairro Pito. 0 unreachable
materia 95/2021 2021-10-18 Indicação Que seja providenciada manutenção no bueiro próximo ao morro que dá acesso ao Cemitério do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 96/2021 2021-10-18 Indicação Que seja providenciada manutenção no mata-burro próximo à fazenda do Sr Geraldo Nadir em Corrente canoa no distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 97/2021 2021-10-18 Indicação Que seja providenciada a instalação de lixeiras públicas em diferentes pontos no centro da cidade 0 unreachable
materia 98/2021 2021-10-18 Indicação Que seja providenciada a limpeza no bueiro e o estudo de drenagem, que fica empoçada na Rua Bruno Glória, enfrente o número 1162. 0 unreachable
materia 99/2021 2021-10-18 Indicação Que seja fechado o canteiro central da Av. Governador Milton Campos, enfrente o lias Bar, e a Concessionária Guanaupe. 0 unreachable
materia 100/2021 2021-10-18 Indicação Que seja feita uma fiscalização referente ao aumento abusivo das tarifas cobradas nas contas de energia elétrica - CEMIG, em especial à cidade de Guanhães 0 unreachable
norma 3/2021 2021-10-18 Resolução Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 16 2021-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-10-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 43/2021 2021-10-15 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 43 de 2021 0 unreachable
materia 48/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 49/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Da Conceição Bicalho De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 50/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Zilda Waléria De Miranda Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 51/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Nilson César Do Nascimento Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 52/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Matosinho Sebastião De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 53/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Geysiane Do Porto De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 59/2021 2021-10-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura de Guanhães - FUNCULTURA, e dá outras providências". 0 unreachable
norma 31/2021 2021-10-08 Portaria Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG 0 unreachable
norma 3003/2021 2021-10-08 Lei Altera dispositivo da Lei n. 2.964/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3004/2021 2021-10-08 Lei Dá denominação a praça pública - Rosianne Mara de Miranda Pimenta 0 unreachable
norma 3005/2021 2021-10-08 Lei Dá Denominação a Praça Pública — Anne Karoline Soares Macedo. 0 unreachable
materia 89/2021 2021-10-04 Indicação Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Lagoa Grande 0 unreachable
materia 90/2021 2021-10-04 Indicação Que seja providenciada a iluminação na via da Lagoa do Evaristo, localizada no trecho da BR 120 0 unreachable
materia 91/2021 2021-10-04 Indicação Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao bairro Acrópole, na Rua Pio Ferreira 0 unreachable
materia 92/2021 2021-10-04 Indicação Vem indicar à Senhora Prefeita, que seja providenciada troca de todas as lâmpadas da cidade de Guanhães por lâmpadas de led 0 unreachable
materia 93/2021 2021-10-04 Indicação Vem indicar à Senhora Prefeita, que sejam colocadas passagens elevadas na rotatória próximo à padaria Katuta, no centro de Guanhães 0 unreachable
sessao 15 2021-10-04 Ordinária — 0 no document