| materia |
104/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Justifica-se a presente indicação pelo fato da entrada está precária e agora com a volta às aulas pelo menos os morros principais necessitam ser cascalhados. |
0 |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja realizada a troca da iluminação na praça Getúlio Vargas em frente a Igreja Nova. |
0 |
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| norma |
3010/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
"Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães". |
0 |
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| norma |
3009/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promoção e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-02 |
Requerimento |
Requer do poder executivo, que informe a está Casa a razão pela qual os semáforos da cidade não funcionam. Já que foram feitas outras indicações e até a presente data as mesmas não foram respondidas |
0 |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria das Neves Souza Santos pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Flávia Patrocínio pelo excelente serviço prestado à nossa cidade |
0 |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Marlúcia Pereira Neto pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
58/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Eliane Rosilda de Lima pelo excelente serviço prestado à nossa cidade |
0 |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Claudia Aparecida Bicalho pelo excelente serviço prestado a cidade |
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| norma |
32/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
decretado ponto facultativo na Camara Municipal de
Guanhaes/MG, o expediente do dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira). |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Guanhães e dá outras
providências. |
0 |
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| norma |
3008/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Dá denominação a Via Púbica - Rua Cirineu Santana de Sena |
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| norma |
3006/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
"Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação - de documentos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
3007/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências |
0 |
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| norma |
14/2021 |
2021-10-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências |
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| norma |
15/2021 |
2021-10-22 |
Lei Complementar |
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Guanhães/MG: Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e
pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal: Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências." |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Sabrina Lopes Pimenta |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Barroso Lott, ocorrido no dia 17 de outubro |
0 |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa cópias dos laudos periciais dos servidores que se enquadram na Lei n° 2.994, de 19 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos motoristas servidores do Serviço Autônomo de Esgoto (SAAE- Guanhães/MG), de acordo com a lei Municipal n° 2.435/2011 e a Lei Federal n° 6.514/77". |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa o valor do piso salarial dos professores municipais e pedagogos |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja realizada a troca ou manutenção da placa da academia ao ar livre situada na Praça da Cascalheira na rua Bruno Glória, bairro Pito. |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja providenciada manutenção no bueiro próximo ao morro que dá acesso ao Cemitério do Distrito de Correntinho. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja providenciada manutenção no mata-burro próximo à fazenda do Sr Geraldo Nadir em Corrente canoa no distrito de Correntinho. |
0 |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de lixeiras públicas em diferentes pontos no centro da cidade |
0 |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja providenciada a limpeza no bueiro e o estudo de drenagem, que fica empoçada na Rua Bruno Glória, enfrente o número 1162. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja fechado o canteiro central da Av. Governador Milton Campos, enfrente o lias Bar, e a Concessionária Guanaupe. |
0 |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja feita uma fiscalização referente ao aumento abusivo das tarifas cobradas nas contas de energia elétrica - CEMIG, em especial à cidade de Guanhães |
0 |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Guanhães e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-15 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 43 de 2021 |
0 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Da Conceição Bicalho De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Zilda Waléria De Miranda Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Nilson César Do Nascimento Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Matosinho Sebastião De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Geysiane Do Porto De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura de Guanhães - FUNCULTURA, e dá outras providências". |
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| norma |
31/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG |
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| norma |
3003/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n. 2.964/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
3004/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Dá denominação a praça pública - Rosianne Mara de Miranda Pimenta |
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| norma |
3005/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Dá Denominação a Praça Pública — Anne Karoline Soares Macedo. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Lagoa Grande |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a iluminação na via da Lagoa do Evaristo, localizada no trecho da BR 120 |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao bairro Acrópole, na Rua Pio Ferreira |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Vem indicar à Senhora Prefeita, que seja providenciada troca de todas as lâmpadas da cidade de Guanhães por lâmpadas de led |
0 |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Vem indicar à Senhora Prefeita, que sejam colocadas passagens elevadas na rotatória próximo à padaria Katuta, no centro de Guanhães |
0 |
unreachable
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| sessao |
15 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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