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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-10-01 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação dos artigos 11, 17, 19 e 20 do projeto de lei número 07 de 2021 0 unreachable
materia 43/2021 2021-10-01 Moção O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Wanderson Pereira Prata pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 44/2021 2021-10-01 Moção O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Adilson Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 45/2021 2021-10-01 Moção O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Vanderley Ferreira do Santos pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 46/2021 2021-10-01 Moção O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Vanessa Pereira Prata pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 47/2021 2021-10-01 Moção O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a João Paulo Furbino do Santos pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 56/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências 0 unreachable
materia 87/2021 2021-10-01 Indicação Justifica-se, a presente proposição pelo fato de que os bicicletários trarão comodidade e incentivo ao uso da bicicleta, trazendo segurança e o bem esta para todos da cidade. Justifica-se ainda pelo fato de que a instalação dos bicicletários proporcionarão mais segurança aos ciclistas, uma vez que tal medida servirá para coibir o roubo dos veículos. 0 unreachable
materia 88/2021 2021-10-01 Indicação Justifica-se, a presente indicação pelo fato de que a falta de manutenção na iluminação pública da cidade tem causados vários transtorno aos moradores, uma vez que muitas ruas estão à as escuras facilitando ações ilícitas e criminosas colocando em risco a segurança e a integridade da comunidade que por ali transitam e residem. 0 no document
norma 13/2021 2021-10-01 Lei Complementar Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 e alterações da Lei n° 2.276, de 31 de outubro de 2017 dá outras providências. 0 unreachable
materia 54/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva 0 unreachable
materia 55/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Dá denominação a Via Púbica - Rua Cirineu Santana de Sena 0 unreachable
materia 57/2021 2021-09-30 Projeto de Lei “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 58/2021 2021-09-30 Projeto de Lei “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Guanhães/MG para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 60/2021 2021-09-30 Requerimento Requeiro da Senhora Prefeita explicações sobre a fonte luminosa localizada próxima ao Pau Brasil. Ela funciona? Se funciona, por que a mesma permanece constantemente desligada? 0 unreachable
norma 2998/2021 2021-09-23 Lei Dá denominação a via pública - Deus é Fiel 0 unreachable
norma 2999/2021 2021-09-23 Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 3000/2021 2021-09-23 Lei Dá Denominação a Via Pública - RUA NILTON LAGE SOARES. 0 unreachable
norma 3001/2021 2021-09-23 Lei RUA GERALDA CAMPOS DE MIRANDA. 0 unreachable
norma 3002/2021 2021-09-23 Lei "Autoriza a desapropriação de imóvel para fins de utilidade pública, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 1/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento da Prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2019 0 no document
materia 41/2021 2021-09-20 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica a redação e adiciona dispositivos ao projeto de lei número 41 de 2021 0 unreachable
materia 42/2021 2021-09-20 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria das Graças Bicalho ocorrido no último dia 20 de Setembro. 0 unreachable
materia 44/2021 2021-09-20 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica a redação do inciso I do artigo 3º do Projeto de lei número 44 de 2021 0 unreachable
materia 53/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promoção e dá outras providências. 0 unreachable
materia 61/2021 2021-09-20 Requerimento Que seja realizada audiência pública para tratar de assuntos referente ao piso salarial do professor. 0 unreachable
materia 62/2021 2021-09-20 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa impacto financeiro do salário dos servidores da Educação.. 0 unreachable
materia 63/2021 2021-09-20 Requerimento Que esta Casa proceda com a sessão solene para entrega de Cidadania Honorária , podendo cada Vereador homenagear 02 (dois) cidadãos. 0 unreachable
materia 64/2021 2021-09-20 Requerimento Que sejam convocados a prestarem esclarecimentos nesta Casa, na Sessão Ordinária do dia 04 (quatro) de Outubro, a Senhora Secretária de Saúde, Rejane Ferreira Guimarães, o Senhor Secretário de Transporte e Trânsito Edelton Alvarenga Drumond e o responsável pela manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 83/2021 2021-09-20 Indicação Que seja realizada a operação tapa buracos e a colocação de meio fio na Av. Ciro Nunes, próximo aos números 45 e 69, e na curva que dá acesso a Rua Afonso Gonçalves. 0 unreachable
materia 84/2021 2021-09-20 Indicação Que seja providenciado o calçamento da Rua Alcindo Pereira no centro da cidade 0 unreachable
materia 85/2021 2021-09-20 Indicação Que seja providenciada, a limpeza, pintura e iluminação da Praça da Cruz, localizada na Rua do Cruzeiro - Centro. 0 unreachable
materia 86/2021 2021-09-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a troca de lâmpadas da Praça Getúlio Vargas tendo em vista que o local se encontra com a iluminação muito precária. 0 unreachable
sessao 14 2021-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 37/2021 2021-09-17 Moção Moção de aplauso a Maria de Fátima Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 38/2021 2021-09-17 Moção moção de aplauso a Humberto salvador Ferreira Lopes pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 39/2021 2021-09-17 Moção moção de aplauso a Maria Anídia de Paula pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 no document
materia 40/2021 2021-09-17 Moção Moção de aplauso a Adileila Rosa Gonçalves pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 41/2021 2021-09-17 Moção Moção de aplauso a Bárbara de Pinho Carvalho pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 51/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Dá denominação a praça pública - Rosianne Mara de Miranda Pimenta 0 unreachable
materia 52/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Dá Denominação a Praça Pública — Anne Karoline Soares Macedo. 0 unreachable
materia 50/2021 2021-09-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação - de documentos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 0 unreachable
materia 82/2021 2021-09-16 Indicação Indica à Senhora Prefeita que sejam alterados os requisitos de escolaridade para o cargo de Diretor de Departamento de Defesa Civil e apoio à Segurança Pública. 0 unreachable
materia 31/2021 2021-09-13 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento do Pr. Carlos Magno Damasceno, ocorrido no dia 04 de setembro 0 unreachable
materia 32/2021 2021-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Fabiana Almeida Rocha pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. 0 unreachable
materia 33/2021 2021-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Emaldo de Moura pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. 0 unreachable
materia 34/2021 2021-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio Carlos de Morais Miranda pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. 0 unreachable
materia 35/2021 2021-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Paula de Oliveira pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. 0 unreachable
materia 36/2021 2021-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Joab Santos dos Anjos pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. 0 unreachable
materia 56/2021 2021-09-13 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa cópia das folhas de ponto dos últimos 12 (doze) meses de todos os servidores que ocupam o cargo de motorista. 0 unreachable