| materia |
7/2021 |
2021-10-01 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Altera a redação dos artigos 11, 17, 19 e 20 do projeto de lei número 07 de 2021 |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Wanderson Pereira Prata pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Adilson Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Vanderley Ferreira do Santos pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Vanessa Pereira Prata pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a João Paulo Furbino do Santos pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Justifica-se, a presente proposição pelo fato de que os bicicletários trarão comodidade e incentivo ao uso da bicicleta, trazendo segurança e o bem esta para todos da cidade. Justifica-se ainda pelo fato de que a instalação dos bicicletários proporcionarão mais segurança aos ciclistas, uma vez que tal medida servirá para coibir o roubo dos veículos. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Justifica-se, a presente indicação pelo fato de que a falta de manutenção na iluminação pública da cidade tem causados vários transtorno aos moradores, uma vez que muitas ruas estão à as escuras facilitando ações ilícitas e criminosas colocando em risco a segurança e a integridade da comunidade que por ali transitam e residem. |
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no document
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| norma |
13/2021 |
2021-10-01 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 e alterações da Lei n° 2.276, de 31 de outubro de 2017 dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Via Púbica - Rua Cirineu Santana de Sena |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Guanhães/MG para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requeiro da Senhora Prefeita explicações sobre a fonte luminosa localizada próxima ao Pau Brasil. Ela funciona? Se funciona, por que a mesma permanece constantemente desligada? |
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| norma |
2998/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Deus é Fiel |
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| norma |
2999/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências |
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| norma |
3000/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública - RUA NILTON LAGE SOARES. |
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| norma |
3001/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
RUA GERALDA CAMPOS DE MIRANDA. |
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| norma |
3002/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
"Autoriza a desapropriação de imóvel para fins de utilidade pública, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2019 |
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no document
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| materia |
41/2021 |
2021-09-20 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Modifica a redação e adiciona dispositivos ao projeto de lei número 41 de 2021 |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria das Graças Bicalho ocorrido no último dia 20 de Setembro. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-20 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Modifica a redação do inciso I do artigo 3º do Projeto de lei número 44 de 2021 |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promoção e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja realizada audiência pública para tratar de assuntos referente ao piso salarial do professor. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa impacto financeiro do salário dos servidores da Educação.. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que esta Casa proceda com a sessão solene para entrega de Cidadania Honorária , podendo cada Vereador homenagear 02 (dois) cidadãos. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que sejam convocados a prestarem esclarecimentos nesta Casa, na Sessão Ordinária do dia 04 (quatro) de Outubro, a Senhora Secretária de Saúde, Rejane Ferreira Guimarães, o Senhor Secretário de Transporte e Trânsito Edelton Alvarenga Drumond e o responsável pela manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que seja realizada a operação tapa buracos e a colocação de meio fio na Av. Ciro Nunes, próximo aos números 45 e 69, e na curva que dá acesso a Rua Afonso Gonçalves. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que seja providenciado o calçamento da Rua Alcindo Pereira no centro da cidade |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que seja providenciada, a limpeza, pintura e iluminação da Praça da Cruz, localizada na Rua do Cruzeiro - Centro. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a troca de lâmpadas da Praça Getúlio Vargas tendo em vista que o local se encontra com a iluminação muito precária. |
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| sessao |
14 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
37/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
Moção de aplauso a Maria de Fátima Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
moção de aplauso a Humberto salvador Ferreira Lopes pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
moção de aplauso a Maria Anídia de Paula pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
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no document
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| materia |
40/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
Moção de aplauso a Adileila Rosa Gonçalves pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
Moção de aplauso a Bárbara de Pinho Carvalho pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a praça pública - Rosianne Mara de Miranda Pimenta |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Praça Pública — Anne Karoline Soares Macedo. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação - de documentos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que sejam alterados os requisitos de escolaridade para o cargo de Diretor de Departamento de Defesa Civil e apoio à Segurança Pública. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Pr. Carlos Magno Damasceno, ocorrido no dia 04 de setembro |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Fabiana Almeida Rocha pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Emaldo de Moura pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio Carlos de Morais Miranda pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Paula de Oliveira pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Joab Santos dos Anjos pelo excelente serviço prestado à população guanhanense. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa cópia das folhas de ponto dos últimos 12 (doze) meses de todos os servidores que ocupam o cargo de motorista. |
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