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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2021 2021-08-13 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. 0 unreachable
materia 41/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 e alterações da Lei n° 2.276, de 31 de outubro de 2017 dá outras providências. 0 unreachable
norma 11/2021 2021-08-10 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências 0 unreachable
materia 7/2021 2021-08-09 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica-se a redação do artigo 12 do projeto de lei número 007/2021 0 unreachable
materia 52/2021 2021-08-06 Requerimento Requeiro do Poder Executivo que seja encaminhada a esta Casa, cópia do contrato de prestação de serviço referente a iluminação pública do município de Guanhães. 0 unreachable
materia 63/2021 2021-08-05 Indicação Sugere à senhora Prefeita a regulamentação sobre o retorno das aulas presenciais nas Redes de Ensino Particular e público no município de Guanhães. 0 unreachable
sessao 8 2021-08-05 Extraordinária — 0 no document
norma 2993/2021 2021-08-04 Lei Institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPPs no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 20/2021 2021-08-02 Moção Voto de pesar pelo falecimento de Dione da Silva ocorrido no último dia 12 de julho de 2021. 0 no document
materia 21/2021 2021-08-02 Moção Voto de pesar pelo flecimento de Paulo Ferreira ocorrido no dia 09 de julho de 2021. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-08-02 Moção Voto de pesar pelo falecimento de Josemar Caldeira Osório, ocorrido no dia 01 de agosto. 0 unreachable
materia 23/2021 2021-08-02 Moção Moção de aplauso ao vereador Evandro Lott Moreira, Presidente da UVB/MG pelo brilhante evento realizado na cidade de Governador Valadares. 0 no document
materia 38/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Complementar n. 010, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências 0 unreachable
materia 50/2021 2021-08-02 Requerimento Requer do Poder Executivo, que conserte os braços de iluminação dos postes da academia do salão comunitário do bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 51/2021 2021-08-02 Requerimento Que seja realizada operação tapa buracos em caráter emergencial no bairro Colina II, reiterando o pedido da vereadora Bárbara Carvalho. 0 unreachable
materia 55/2021 2021-08-02 Indicação Que seja providenciado melhorias como asfalto, rede de esgoto onde necessário, passeio, meio fio no bairro Nações. Solicita ainda, que na Av. Brasil seja feita um canteiro central, com duas vias e pista de caminhada, como a da Av. Alberto Caldeira. 0 unreachable
materia 56/2021 2021-08-02 Indicação Que seja providenciado asfalto quente na rua Pio Ferreira e rua Capitão Bernardo onde houver necessidade e na rua A no bairro Guarani. 0 unreachable
materia 57/2021 2021-08-02 Indicação Que seja providenciado uma lagoa arborizada com iluminação e pista de caminhada no bairro Rosa Lima 0 unreachable
materia 58/2021 2021-08-02 Indicação Que seja providenciada a operação tapa buraco na rua Capitão Bernardo, próximo ao números 48 e 66. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do calçamento que é de pedra. 0 unreachable
materia 59/2021 2021-08-02 Indicação Que seja providenciada manutenção na grelha da boca de lobo situado na rua Alcindo Pereira, próximo ao númro 526, antes da ponte que liga o bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 60/2021 2021-08-02 Indicação Que seja providenciada a operação tapa buraco na rua Pio Ferreira. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do calçamento que é de pedra. 0 unreachable
materia 61/2021 2021-08-02 Indicação Que seja providenciada a manutenção e revitalização da praça situada próximo à escola Pingo de Luz, incluindo instalação de bancos. 0 unreachable
materia 62/2021 2021-08-02 Indicação Que seja reestruturada a ponte que liga o córrego das Flores ao povoado Pinga Fogo no distrito de Sapucaia, em caráter emergencial por se encontrar em estado precário. 0 unreachable
sessao 11 2021-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 51/2021 2021-07-30 Indicação Indica a senhora prefeita que providencie reparos na ponte sobre o Córrego Sucavão que dá acesso à estrada principal que liga o distrito de Sapucaia ao Município de Braúnas. 0 unreachable
materia 37/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências 0 unreachable
materia 39/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 40/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Park Moradas" e estabelece suas condições. 0 unreachable
materia 36/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Dispõe sobre o calçamento de novos loteamentos no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 41/2021 2021-07-21 Requerimento Que seja feito um estudo pelo setor de infraestrutura na rua 6 no bairro Miló. 0 unreachable
materia 49/2021 2021-07-21 Requerimento Que seja convocada a prestarem esclarecimento nesta Casa a senhora Secretária de saúde, Rejane Ferreira Guimarães e o senhor secretário de Transporte e Transito Edelton Alvarenga Drumond e responsável pela manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 no document
materia 43/2021 2021-07-19 Requerimento Requer do poder Executivo, que informe a esta Casa se está presente na galeria de Ex- prefeitos do Município de Guanhães consta a foto do Ex- Prefeito Nivaldo dos Santos. Caso a mesma não esteja na galeria, que seja informada a esta Casa qual a previsão de que a referida fotografia seja colocada. 0 no document
materia 42/2021 2021-07-16 Requerimento Requer esclarecimento ao secretário de esportes a respeito das obras de reparo do muro, campo, torres e arquibancadas do estádio Caldeirão, informando ainda qual a previsão de conclusão das obras e se no próximo ano já poderão ser retomadas as competições. 0 unreachable
materia 17/2021 2021-07-15 Moção Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vulmar Souza Carvalho Filho, vulgo NEI ocorrido no último dia 07 de junho. 0 unreachable
materia 19/2021 2021-07-15 Moção moção de aplausos à associação de pais e amigos dos excepcionais -APAE, Guanhães, em virtude do aniversário de 28 anos da entidade. 0 unreachable
materia 50/2021 2021-07-15 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a colocação de mata-burro na localidade onde se situa a divisa entre as propriedades dos senhores Geraldo e Arnaldinho no Córrego São Francisco. 0 unreachable
materia 52/2021 2021-07-15 Indicação Indica a senhora prefeita que proceda com a manutenção do muro do cemitério de Correntinho, reiterando o pedido da vereadora Bárbara Carvalho. 0 unreachable
materia 53/2021 2021-07-15 Indicação Indica a senhora prefeita que providencie a reforma no campo de futebol situado no bairro Aod Pereira. 0 no document
materia 54/2021 2021-07-15 Indicação Indica à senhora Prefeita que providencie a pintura de todos os quebra-molas situados na saída para Virginópolis. 0 unreachable
materia 44/2021 2021-07-14 Requerimento Requer do Poder Executivo, que informe a esta Casa quantos servidores haviam em julho de 2020 na Prefeitura e quantos tem no momento. 0 unreachable
materia 45/2021 2021-07-14 Requerimento Requer que informa a esta Casa quanto foi gasto com a contratação do caminhão pipa no período de Janeiro de 2020 até o atual momento. 0 no document
materia 46/2021 2021-07-14 Requerimento Informações sobre a ligação entre a Prefeitura e a AMBAS e qual o valor que foi repassado pra a mesma até o atual momento. 0 unreachable
materia 35/2021 2021-07-08 Veto Parcial ao Projeto de Lei Fica vetado o parágrafo 4º do art. 1º do Projeto de lei número 35 de 2021 0 unreachable
materia 48/2021 2021-07-07 Requerimento Que seja formada uma Comissão Temporária Especial, nos termos do art.88 e art 90, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para atuar perante as políticas públicas adotadas no combate à pandemia. 0 unreachable
norma 10/2021 2021-07-06 Lei Complementar "Autoriza a contratação temporária de médicos sob regime de plantões na Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento de calamidade pública decorrente de pandemia e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2991/2021 2021-07-06 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2021". 0 unreachable
norma 2992/2021 2021-07-06 Lei Autoriza o município de Guanhães/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 0 unreachable
materia 35/2021 2021-07-05 Projeto de Lei "Autoriza a contratação temporária de médicos sob regime de plantões na Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento de calamidade pública decorrente de pandemia e dá outras providências". 0 unreachable
materia 35/2021 2021-07-05 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica o parágrafo 2º do artigo 1º do projeto de lei ordinária número 35/2021 0 unreachable
sessao 7 2021-07-05 Extraordinária — 0 no document