| norma |
28/2021 |
2021-08-13 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. |
0 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 e alterações da Lei n° 2.276, de 31 de outubro de 2017 dá outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-08-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-09 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Modifica-se a redação do artigo 12 do projeto de lei número 007/2021 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requeiro do Poder Executivo que seja encaminhada a esta Casa, cópia do contrato de prestação de serviço referente a iluminação pública do município de Guanhães. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita a regulamentação sobre o retorno das aulas presenciais nas Redes de Ensino Particular e público no município de Guanhães. |
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| sessao |
8 |
2021-08-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2993/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPPs no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento de Dione da Silva ocorrido no último dia 12 de julho de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Voto de pesar pelo flecimento de Paulo Ferreira ocorrido no dia 09 de julho de 2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento de Josemar Caldeira Osório, ocorrido no dia 01 de agosto. |
0 |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de aplauso ao vereador Evandro Lott Moreira, Presidente da UVB/MG pelo brilhante evento realizado na cidade de Governador Valadares. |
0 |
no document
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| materia |
38/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 010, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências |
0 |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que conserte os braços de iluminação dos postes da academia do salão comunitário do bairro Amazonas. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja realizada operação tapa buracos em caráter emergencial no bairro Colina II, reiterando o pedido da vereadora Bárbara Carvalho. |
0 |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja providenciado melhorias como asfalto, rede de esgoto onde necessário, passeio, meio fio no bairro Nações. Solicita ainda, que na Av. Brasil seja feita um canteiro central, com duas vias e pista de caminhada, como a da Av. Alberto Caldeira. |
0 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja providenciado asfalto quente na rua Pio Ferreira e rua Capitão Bernardo onde houver necessidade e na rua A no bairro Guarani. |
0 |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja providenciado uma lagoa arborizada com iluminação e pista de caminhada no bairro Rosa Lima |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja providenciada a operação tapa buraco na rua Capitão Bernardo, próximo ao números 48 e 66. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do calçamento que é de pedra. |
0 |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja providenciada manutenção na grelha da boca de lobo situado na rua Alcindo Pereira, próximo ao númro 526, antes da ponte que liga o bairro Santa Tereza. |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja providenciada a operação tapa buraco na rua Pio Ferreira. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do calçamento que é de pedra. |
0 |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja providenciada a manutenção e revitalização da praça situada próximo à escola Pingo de Luz, incluindo instalação de bancos. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja reestruturada a ponte que liga o córrego das Flores ao povoado Pinga Fogo no distrito de Sapucaia, em caráter emergencial por se encontrar em estado precário. |
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| sessao |
11 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
51/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que providencie reparos na ponte sobre o Córrego Sucavão que dá acesso à estrada principal que liga o distrito de Sapucaia ao Município de Braúnas. |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências |
0 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Park Moradas" e estabelece suas condições. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o calçamento de novos loteamentos no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Que seja feito um estudo pelo setor de infraestrutura na rua 6 no bairro Miló. |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Que seja convocada a prestarem esclarecimento nesta Casa a senhora Secretária de saúde, Rejane Ferreira Guimarães e o senhor secretário de Transporte e Transito Edelton Alvarenga Drumond e responsável pela manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães. |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo, que informe a esta Casa se está presente na galeria de Ex- prefeitos do Município de Guanhães consta a foto do Ex- Prefeito Nivaldo dos Santos. Caso a mesma não esteja na galeria, que seja informada a esta Casa qual a previsão de que a referida fotografia seja colocada. |
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no document
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| materia |
42/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Requer esclarecimento ao secretário de esportes a respeito das obras de reparo do muro, campo, torres e arquibancadas do estádio Caldeirão, informando ainda qual a previsão de conclusão das obras e se no próximo ano já poderão ser retomadas as competições. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-15 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vulmar Souza Carvalho Filho, vulgo NEI ocorrido no último dia 07 de junho. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-15 |
Moção |
moção de aplausos à associação de pais e amigos dos excepcionais -APAE, Guanhães, em virtude do aniversário de 28 anos da entidade. |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a colocação de mata-burro na localidade onde se situa a divisa entre as propriedades dos senhores Geraldo e Arnaldinho no Córrego São Francisco. |
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| materia |
52/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que proceda com a manutenção do muro do cemitério de Correntinho, reiterando o pedido da vereadora Bárbara Carvalho. |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que providencie a reforma no campo de futebol situado no bairro Aod Pereira. |
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no document
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| materia |
54/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que providencie a pintura de todos os quebra-molas situados na saída para Virginópolis. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que informe a esta Casa quantos servidores haviam em julho de 2020 na Prefeitura e quantos tem no momento. |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer que informa a esta Casa quanto foi gasto com a contratação do caminhão pipa no período de Janeiro de 2020 até o atual momento. |
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no document
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| materia |
46/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Informações sobre a ligação entre a Prefeitura e a AMBAS e qual o valor que foi repassado pra a mesma até o atual momento. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-08 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Fica vetado o parágrafo 4º do art. 1º do Projeto de lei número 35 de 2021 |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Que seja formada uma Comissão Temporária Especial, nos termos do art.88 e art 90, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para atuar perante as políticas públicas adotadas no combate à pandemia. |
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| norma |
10/2021 |
2021-07-06 |
Lei Complementar |
"Autoriza a contratação temporária de médicos sob regime de plantões na Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento de calamidade pública
decorrente de pandemia e dá outras providências". |
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| norma |
2991/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2021". |
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| norma |
2992/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
Autoriza o município de Guanhães/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a contratação temporária de médicos sob regime de plantões na Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento de calamidade pública
decorrente de pandemia e dá outras providências". |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-05 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Modifica o parágrafo 2º do artigo 1º do projeto de lei ordinária número 35/2021 |
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| sessao |
7 |
2021-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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