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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2021 2021-05-17 Moção Voto de pesar pelo falecimento de Kaio Vitor Ferreira de Moura, ocorrido no dia 17 de maio de 2021 0 unreachable
materia 10/2021 2021-05-17 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Ferreira de Queiroz, ocorrido no dia 17 de maio de 2021 0 unreachable
materia 11/2021 2021-05-17 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Carvalho de Souza, ocorrido no dia 17 de maio 0 unreachable
materia 12/2021 2021-05-17 Moção Voto de pesar pelo falecimento de Adão Júnior Ferreira Peixoto ocorrido no dia 09 de maio de 2021 0 unreachable
materia 13/2021 2021-05-17 Moção Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adão Júnior Ferreira Peixoto, ocorrido no dia 9 de maio de 2021. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-05-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada operação tapa buracos urgente na Rua Madre Paulina no Bairro Mangueiras 0 unreachable
materia 22/2021 2021-05-17 Emenda número 001 ao projeto de lei Modifica-se a redação do artigo 3º, caput do projeto de lei número 22 de 2021 0 unreachable
materia 23/2021 2021-05-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a manutenção de pinturas das Faixas de Pedestres em todo o Município de Guanhães 0 unreachable
materia 24/2021 2021-05-17 Indicação Indica à senhora prefeita que seja providenciado a operação tapa buracos urgente nas Ruas Casemiro Andrade Filho, Rua Garajaú e Rua Astramiro Santana, Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 25/2021 2021-05-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja construído um necrotério no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 26/2021 2021-05-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a finalização da obra do cemitério do distrito de Sapucaia de Guanhães 0 unreachable
materia 27/2021 2021-05-17 Indicação Indica à senhora prefeita que seja providenciada a extensão de rede elétrica nas Ruas São Geraldo, São Francisco, Matozinho Matos e Padre Davi 0 unreachable
materia 28/2021 2021-05-17 Indicação Que seja providenciado um bueiro na Rua Albertina Braga, próximo ao número 114 no bairro Agroder. 0 unreachable
materia 29/2021 2021-05-17 Requerimento Que seja providenciado projeto de extensão de rede na Rua 1 do Bairro Expansão, Cohab no bairro Pito, no Bairro Madeira, Br 120 próximo ao Tuca Tatá e no distrito de Taquaral 0 unreachable
materia 29/2021 2021-05-17 Indicação Que seja providenciado um quebra molas na BR 120 próximo a entrada do Portal do Leste 0 unreachable
materia 30/2021 2021-05-17 Indicação Indica à senhora prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada sentido a Fazendinha do Sr. Oswaldo Teixeira, localizada no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 31/2021 2021-05-17 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento do campo Tinaquinho até o final do Jacutinga. 0 unreachable
materia 32/2021 2021-05-17 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciado a demarcação de Rua e colocação de meio fio para fins de extensão de rede elétrica na Avenida B, Bairro Santa Tereza, Guanhães 0 unreachable
materia 33/2021 2021-05-17 Indicação Que seja trocado algumas lâmpadas na rotatória do Bairro Acrópole 0 unreachable
materia 34/2021 2021-05-17 Indicação Que seja dada uma revisão na ponte da Rua Paulino Coelho, pois esta se encontra numa situação muito precária que poderá trazer grandes transtornos devido a sua situação. Como se trata de uma rua com grande movimento de veículos pesados poderá ocorrer a queda da mesma. 0 unreachable
sessao 8 2021-05-17 Ordinária — 0 no document
norma 22/2021 2021-05-13 Portaria Nomeia para o cargo em Comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Guanhães, o senhor Vinícius de Oliveira Pimenta, a ser lotado na Ouvidoria a partir desta data. 0 unreachable
norma 2985/2021 2021-05-12 Lei Reconhece com Atividade Essencial a prática de atividade física, com forma de prevenir doenças físicas e mentais, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 21/2021 2021-05-11 Portaria Nomear Pregoeiro(a) e designar como integrantes à equipe de apoio para julgamento da modalidade licitatória denominada Pregão: Pregoeiro Oficial: Samuel de Oliveira Gonçalves Equipe de Apoio: Viviane Maria do Carmo Braga Carla Maitê Patrocínio 0 unreachable
norma 2983/2021 2021-05-10 Lei Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do quadro próprio de pessoal da Autarquia Municipal SAAE Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2984/2021 2021-05-10 Lei Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2980/2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2021 2021-05-07 Moção Nota de pesar pelo falecimento do senhor Cleber Wilde Emílio dos Santos, ocorrido no último dia 24 de abril 0 unreachable
materia 6/2021 2021-05-07 Moção Voto de pesas pelo falecimento do senhor Xisto Alves dos Santos, ocorrido no último dia 02 de maio. 0 no document
materia 7/2021 2021-05-07 Moção Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Costa Santana, ocorrido no último dia 04 de Março. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-05-07 Moção Voto de pesar pelo falecimento do senhor Aguinaldo Menezes Leão, ocorrido no último dia 26 de abril. 0 unreachable
norma 1/2019 2021-05-05 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 243 da Lei Orgânica do Município de Guanhães 0 no document
materia 3/2021 2021-05-03 Moção Moção de apoio ao projeto de lei de número 2564/2020, que fixa piso salarial para enfermeiros, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES). 0 unreachable
materia 17/2021 2021-05-03 Indicação Que seja providenciada a pavimentação asfáltica e drenagem da rua das Hortências, bairro Jardins. 0 unreachable
materia 18/2021 2021-05-03 Indicação Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento, aderindo-se o desvio de drenagem da Rua Vilmara soares de Moura no bairro Almas 0 unreachable
materia 19/2021 2021-05-03 Indicação Que seja providenciada a capina e a limpeza da rua Tenente Xavier situada no Centro de Guanhães. 0 unreachable
materia 20/2021 2021-05-03 Indicação Que seja providenciada iluminação pública na Alameda Heitor Nunes da Mata. 0 unreachable
materia 21/2021 2021-05-03 Indicação Que seja providenciada a limpeza n Avenida Milton Campos, em frente aos números 685 e 691, bem como a instalação de caçambas para coletas de lixo e entulhos. 0 unreachable
sessao 7 2021-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 27/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Proteção aos Animais de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 23/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Acrescenta os § 1º e § 2º ao art. 147 da Lei nº 2248 de 28 de novembro de 2007 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 24/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 25/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal 2707 de 2015 0 unreachable
materia 26/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Extingue o cargo de Assessor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas e cria o cargo de Assessor Jurídico da Autarquia Municipal SAAE Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
norma 19/2021 2021-04-26 Portaria Fica demitida a servidora Rejane Aparecida de Miranda condenada nos autos do processo administrativo disciplinar 001/2021, instaurado na forma da portaria 11, de 28 de janeiro de 2021 por infração do artigo 165, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanhães. 0 unreachable
norma 20/2021 2021-04-26 Portaria Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da portaria 16/2021. que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à prorrogação do coronavírus/ covid-19- no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 2982/2021 2021-04-22 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 0 unreachable
materia 28/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPPs no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 6 2021-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 21/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de recomposição a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 19/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do quadro próprio de pessoal da Autarquia Municipal SAAE Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable