| norma |
2989/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Rua dos Tijoleiros |
0 |
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| norma |
2990/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei número 2.308 de 20 de dezembro de 2008 que "Declara de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães" e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e
organizações não governamentais para a realização de eventos de interesse público, reformas dos próprios municipais e outras modalidades de auxílios
à municipalidade. |
0 |
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| norma |
27/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e à propagação do coronavírus no âmbito da Câmara municipal de Guanhães. |
0 |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Guanhães/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2020 |
2021-06-21 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vulmar Souza Carvalho Filho, volgo Nei. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
nota de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pires de Menezes |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2021". |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja realizado uma avaliação técnica de engenharia e serviço de drenagem completo na Av. Governador Milton Campos, entre os nº 3573 e 3641 e na rua Alcinto Pereira, próximo a ponte que liga e dá acesso ao bairro santa tereza. |
0 |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja providenciado quebra molas em frente à padaria Maná em Sapucaia |
0 |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
que seja providenciado com urgência a limpeza do terreno onde se situa a fábrica de manilhas do município. |
0 |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
que seja informado gastos/valores com obras. asfaltamento, patrolagem, bem como locais, datas, empresa, aluguéis de máquina e caminhões para execução, durante o período de julho a dezembro e janeiro a maio de 2021 |
0 |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja providenciado quebra molas na rua são Francisco, próximo aos números 8 e 417 |
0 |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Vem indicar a senhora, que seja providenciado quebra molas na rua Padre Davi |
0 |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja providenciado quebra molas na rua Santa Efigênia, próximo ao 249 |
0 |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja colocado quebra molas na rua Bruno Gloria próximo ao número 1552 e 1556 no bairro Pito. |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja providenciado de forma imediata patrolamento, cascalhamento, bem como disponibilizado caminhão pipa para molhar diariamente a via pública que dá acesso ao Acrópole e a rua Pio Ferreira. |
0 |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja implementadas ações e medidas de modo a interromper o constante fluxo de água na rua Pio Ferreira logo depois do ponto de ônibus até a mercearia Novo Cruzeiro. |
0 |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Vem indicar a senhora prefeita, que seja providenciado capina e limpeza da Praça da Cruz no Alto do Cruzeiro. |
0 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja providenciado a operação tapa buracos na Rua do Cruzeiro próximo aos nº 94, 96, 125 e 147. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do calçamento que é de pedra. |
0 |
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| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei número 2.308 de 20 de dezembro de 2008 que "Declara de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães" e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-16 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos motociclistas servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE - Guanhães/MG), de acordo com
a Lei Municipal n. 2.435/2011 e a Lei Federal n. 6.514/77". |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GRATESP), aos servidores públicos municipais profissionais de saúde que atuam em medidas de combate à calamidade pública - pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
2987/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2988/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal 2707 de 2015 |
0 |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Moção de aplauso ao 65º Batalhão de Polícia Militar em celebração aos dois anos de sua instalação na cidade de Guanhães-MG. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento de Júnia Carla Emiliano. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Irani Avelino de Souza Bicalho |
0 |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita que seja retirado de tramitação o projeto de lei número 23 de 2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer que seja providenciada operação tapa-buracos urgente em todo bairro Colina Verde 2. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja providenciada a implantação de redutores de velocidade com urgência na rua Antônio Rosa Lima |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos valores contidos em caixa relativos à taxa de iluminação pública no Município de Guanhães. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja colocado um braço de iluminação no poste localizado na Rua Adelina Coelho Leão, próximo ao número 185, no Bairro Village. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que proceda com a deflagração de Processo Legislativo visando o pagamento de Gratificação a servidores cedidos. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde para que compareça a esta casa, no intuito de prestar esclarecimentos de assuntos atinentes à sua pasta. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja providenciada a reforma do alambrado do campo de futebol do bairro Alvorada. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja colocado um quebra molas na rua da Palmeiras, próximo ao número 281 no bairro Colina Verde um. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja colocado um quebra molas na Rua Horácio Soares em frente ao Combem. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicita que seja colocado no cronograma, um caminhão pipa para molhar as ruas Cinco, Quatro e Rua Três do bairro João Miranda e Rua Novo Horizonte e Rua 10 do bairro Canaã. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja providenciada operação tapa buracos no bairro Santa Tereza. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica que seja providenciada lâmpada ou refletor em um poste já existente à Rua Augusto Pinto Coelho. |
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| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
26/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
Considerando o feriado nacional que ocorrerá no dia 03 de junho próximo, referente ao corpus christi; declarar ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Guanhães no dia 04 de junho. |
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| norma |
2986/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de recomposição a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Guanhães |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-30 |
Indicação |
Pagamento da gratificação de incentivo às atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19), para os profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate à pandemia. |
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| norma |
25/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães |
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| norma |
23/2021 |
2021-05-19 |
Portaria |
Nomear servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2021 |
2021-05-19 |
Portaria |
Nomear pregoeiro (A) e designa integrantes à Equipe de Apoio. |
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