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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2989/2021 2021-07-02 Lei Rua dos Tijoleiros 0 unreachable
norma 2990/2021 2021-07-02 Lei Altera dispositivos da Lei número 2.308 de 20 de dezembro de 2008 que "Declara de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães" e dá outras providências. 0 unreachable
materia 34/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais para a realização de eventos de interesse público, reformas dos próprios municipais e outras modalidades de auxílios à municipalidade. 0 unreachable
norma 27/2021 2021-06-23 Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e à propagação do coronavírus no âmbito da Câmara municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 33/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Autoriza o município de Guanhães/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 0 unreachable
materia 17/2020 2021-06-21 Moção Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vulmar Souza Carvalho Filho, volgo Nei. 0 unreachable
materia 18/2021 2021-06-21 Moção nota de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pires de Menezes 0 unreachable
materia 31/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Dá denominação a via pública 0 unreachable
materia 32/2021 2021-06-21 Projeto de Lei "Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2021". 0 unreachable
materia 37/2021 2021-06-21 Requerimento Que seja realizado uma avaliação técnica de engenharia e serviço de drenagem completo na Av. Governador Milton Campos, entre os nº 3573 e 3641 e na rua Alcinto Pereira, próximo a ponte que liga e dá acesso ao bairro santa tereza. 0 unreachable
materia 38/2021 2021-06-21 Requerimento Que seja providenciado quebra molas em frente à padaria Maná em Sapucaia 0 unreachable
materia 39/2021 2021-06-21 Requerimento que seja providenciado com urgência a limpeza do terreno onde se situa a fábrica de manilhas do município. 0 unreachable
materia 40/2021 2021-06-21 Requerimento que seja informado gastos/valores com obras. asfaltamento, patrolagem, bem como locais, datas, empresa, aluguéis de máquina e caminhões para execução, durante o período de julho a dezembro e janeiro a maio de 2021 0 unreachable
materia 43/2021 2021-06-21 Indicação Que seja providenciado quebra molas na rua são Francisco, próximo aos números 8 e 417 0 unreachable
materia 44/2021 2021-06-21 Indicação Vem indicar a senhora, que seja providenciado quebra molas na rua Padre Davi 0 unreachable
materia 45/2021 2021-06-21 Indicação Que seja providenciado quebra molas na rua Santa Efigênia, próximo ao 249 0 unreachable
materia 46/2021 2021-06-21 Indicação Que seja colocado quebra molas na rua Bruno Gloria próximo ao número 1552 e 1556 no bairro Pito. 0 no document
materia 47/2021 2021-06-21 Indicação Que seja providenciado de forma imediata patrolamento, cascalhamento, bem como disponibilizado caminhão pipa para molhar diariamente a via pública que dá acesso ao Acrópole e a rua Pio Ferreira. 0 unreachable
materia 47/2021 2021-06-21 Requerimento Que seja implementadas ações e medidas de modo a interromper o constante fluxo de água na rua Pio Ferreira logo depois do ponto de ônibus até a mercearia Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 48/2021 2021-06-21 Indicação Vem indicar a senhora prefeita, que seja providenciado capina e limpeza da Praça da Cruz no Alto do Cruzeiro. 0 unreachable
materia 49/2021 2021-06-21 Indicação Que seja providenciado a operação tapa buracos na Rua do Cruzeiro próximo aos nº 94, 96, 125 e 147. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do calçamento que é de pedra. 0 unreachable
sessao 10 2021-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 30/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei número 2.308 de 20 de dezembro de 2008 que "Declara de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães" e dá outras providências. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-06-16 Substitutivo ao Projeto de Lei Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos motociclistas servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE - Guanhães/MG), de acordo com a Lei Municipal n. 2.435/2011 e a Lei Federal n. 6.514/77". 0 unreachable
materia 29/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GRATESP), aos servidores públicos municipais profissionais de saúde que atuam em medidas de combate à calamidade pública - pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2987/2021 2021-06-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 0 no document
norma 2988/2021 2021-06-11 Lei Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal 2707 de 2015 0 unreachable
materia 14/2021 2021-06-07 Moção Moção de aplauso ao 65º Batalhão de Polícia Militar em celebração aos dois anos de sua instalação na cidade de Guanhães-MG. 0 unreachable
materia 15/2021 2021-06-07 Moção Voto de pesar pelo falecimento de Júnia Carla Emiliano. 0 unreachable
materia 16/2021 2021-06-07 Moção Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Irani Avelino de Souza Bicalho 0 unreachable
materia 30/2021 2021-06-07 Requerimento Solicita que seja retirado de tramitação o projeto de lei número 23 de 2021 0 unreachable
materia 31/2021 2021-06-07 Requerimento Requer que seja providenciada operação tapa-buracos urgente em todo bairro Colina Verde 2. 0 unreachable
materia 32/2021 2021-06-07 Requerimento Que seja providenciada a implantação de redutores de velocidade com urgência na rua Antônio Rosa Lima 0 unreachable
materia 33/2021 2021-06-07 Requerimento Requer do Poder Executivo, informações referentes aos valores contidos em caixa relativos à taxa de iluminação pública no Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 34/2021 2021-06-07 Requerimento Que seja colocado um braço de iluminação no poste localizado na Rua Adelina Coelho Leão, próximo ao número 185, no Bairro Village. 0 unreachable
materia 35/2021 2021-06-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita que proceda com a deflagração de Processo Legislativo visando o pagamento de Gratificação a servidores cedidos. 0 unreachable
materia 36/2021 2021-06-07 Requerimento Que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde para que compareça a esta casa, no intuito de prestar esclarecimentos de assuntos atinentes à sua pasta. 0 unreachable
materia 37/2021 2021-06-07 Indicação Que seja providenciada a reforma do alambrado do campo de futebol do bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 38/2021 2021-06-07 Indicação Que seja colocado um quebra molas na rua da Palmeiras, próximo ao número 281 no bairro Colina Verde um. 0 unreachable
materia 39/2021 2021-06-07 Indicação Que seja colocado um quebra molas na Rua Horácio Soares em frente ao Combem. 0 unreachable
materia 40/2021 2021-06-07 Indicação Solicita que seja colocado no cronograma, um caminhão pipa para molhar as ruas Cinco, Quatro e Rua Três do bairro João Miranda e Rua Novo Horizonte e Rua 10 do bairro Canaã. 0 unreachable
materia 41/2021 2021-06-07 Indicação Que seja providenciada operação tapa buracos no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 42/2021 2021-06-07 Indicação Indica que seja providenciada lâmpada ou refletor em um poste já existente à Rua Augusto Pinto Coelho. 0 unreachable
sessao 9 2021-06-07 Ordinária — 0 no document
norma 26/2021 2021-06-02 Portaria Considerando o feriado nacional que ocorrerá no dia 03 de junho próximo, referente ao corpus christi; declarar ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Guanhães no dia 04 de junho. 0 unreachable
norma 2986/2021 2021-05-31 Lei Dispõe sobre concessão de recomposição a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 16/2021 2021-05-30 Indicação Pagamento da gratificação de incentivo às atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19), para os profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate à pandemia. 0 unreachable
norma 25/2021 2021-05-20 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 23/2021 2021-05-19 Portaria Nomear servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 24/2021 2021-05-19 Portaria Nomear pregoeiro (A) e designa integrantes à Equipe de Apoio. 0 unreachable