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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2980/2021 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2980/2021 2021-04-13 Lei " Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências". 0 no document
norma 2981/2021 2021-04-13 Lei "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.345, de 23 de setembro de 2009, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 18/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Reconhece com Atividade Essencial a prática de atividade física, com forma de prevenir doenças físicas e mentais, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 6 2021-04-08 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2021 2021-04-05 Projeto de Lei "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.345, de 23 de setembro de 2009, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 22/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos motociclistas servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE - Guanhães/MG), de acordo com a Lei Federal número 6514/77 0 unreachable
sessao 5 2021-04-05 Ordinária — 0 no document
norma 18/2021 2021-04-01 Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - covid-19 - no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 2978/2021 2021-03-31 Lei Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Guanhães, e dá outra providência. 0 no document
norma 2979/2021 2021-03-31 Lei " Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento e parcelamento da taxa de alvará de localização e funcionamento e taxas correlatas". 0 no document
norma 17/2021 2021-03-30 Portaria Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do processo administrativo 01/2021 e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 5 2021-03-30 Extraordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-03-29 Veto Parcial ao Projeto de Lei Projeto de Lei n°. 11/2021 está VETADO PARCIALMENTE, com Veto aos dispositivos: alínea f), do inciso I, do artigo 4°, e alínea I), do inciso II, do artigo 4°, com fundamento no art. 75, §1°, da Lei Orgânica do Município, por inconstitucionalidade e ilegalidade. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-03-29 Veto Parcial ao Projeto de Lei O Projeto de Lei n°. 12/2021 está VETADO PARCIALMENTE, com Veto ao dispositivo: alínea m), do artigo 2°, com fundamento no art. 75, §1°, da Lei Orgânica do Município, por inconstitucionalidade e ilegalidade. 0 unreachable
norma 2976/2021 2021-03-29 Lei Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2977/2021 2021-03-29 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 4 2021-03-25 Extraordinária — 0 no document
norma 2975/2021 2021-03-24 Lei Dispõe sobre a alteração da data, em caráter excepcional, das eleições para os cargos de Diretor e Vice-diretor das escolas e creches da rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) 0 unreachable
materia 14/2021 2021-03-23 Emenda ao Projeto de Lei Modifica-se a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 14/2021, suprimindo-o na parte relativa aos subsídios dos Agentes Políticos. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-03-22 Emenda ao Projeto de Lei Modifica-se a redação do artigo 4º, caput e seguintes do projeto de lei número 11/2021 0 unreachable
sessao 4 2021-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 16/2021 2021-03-19 Projeto de Lei " Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento e parcelamento da taxa de alvará de localização e funcionamento e taxas correlatas". 0 unreachable
norma 16/2021 2021-03-18 Portaria "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do coronavírus — Covid-19 — no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães." 0 unreachable
sessao 3 2021-03-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2021-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 0 unreachable
norma 13/2021 2021-03-11 Portaria declara ponto facultativo nas repartições da CMG no dia 16 de fevereiro de 2021 e no dia 17 de fevereiro até às 12:00 horas 0 unreachable
norma 15/2021 2021-03-11 Portaria Conceder gratificação aos servidores Márcia Aparecida Guimarães Bento, Samuel de Oliveira Gonçalves e Kênia Salvador Lopes, no percentual de 10% sobre o vencimento básico dos respectivos servidores. 0 no document
materia 3/2021 2021-03-10 Emenda ao Projeto de Lei Modifica-se a redação do artigo 1º, caput e parágrafos 1º, 2º e 3º, além da modificação dos artigos 2º e 3º, bem como da adição do artigo 4º passando a ter a seguinte redação: 0 no document
materia 13/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Guanhães, e dá outra providência. 0 unreachable
materia 14/2021 2021-03-09 Projeto de Lei " Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 11/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Guanhães ao poder executivo municipal. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-15 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Tarcísio José do Nascimento (vulgo Eca), ocorrido no último dia 22 de janeiro. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja realizada a construção de rede pluvial na Rua Paulino Coelho, próximo ao número 81, Centro. 0 unreachable
materia 6/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar a Senhora Prefeita, que proceda com a manutenção do piso de pedra da Rua Pio Ferreira ou possível asfaltamento. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar à senhora Prefeita que seja dada a devida atenção a infraestrutura da Rua Serafim Pereira da Silva (Beco Geraldo Sabino). 0 unreachable
materia 8/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar à senhora Prefeita que seja instalado um braço de iluminação pública no poste de iluminação situado próximo a residência do senhor Jovem, como é conhecido popularmente, distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar à senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Córrego Santa Cruz, após a nova barragem do SAAE. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar a Senhora Prefeita, que sejam construídos quatro quebra molas ao longo da Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda, bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 11/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar a Senhora Prefeita, que sejam construídos quatro quebra molas ao longo da Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda, bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a realização de estudo do trânsito entre a rua Tenente Horácio Soares e a rua Padre Geraldo no bairro Milo, visando a possível implantação de redutores de velocidade no local com urgência. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar a Senhora Prefeita, que possa viabilizar o Serviço de limpeza no trecho no bairro Esperança final do Pito, fazenda Bom Sucesso, trecho da entrada do Cruzeiro do Aricanga até o Frigorífico de ambos os lados, pois a vegetação tomou conta da pista. 0 unreachable
materia 14/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar a Senhora Prefeita, que possa viabilizar a contratação de um Projeto Técnico de Engenharia de Urbanização , referente a drenagem profunda das aguas pluviais, bocas de lobo e rede de distribuição, nos Bairros: João Miranda, Santa Tereza, Nações, Agroder e demais pontos críticos nos bairros de nossa cidade; para posterior urbanização com o calçamento e/ou asfaltamento em PMF. 0 unreachable
materia 15/2021 2021-02-15 Indicação Vem indicar a Senhora Prefeita, que possa viabilizar o início dos trabalhos com o comitê de trânsito para que possamos ter uma maior eficiência em nossa malha viária, que haja um estudo técnico que aponte e possa iniciar os trabalhos. 0 unreachable
materia 17/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciado o patrolamento dos morros que se situam no córrego do Sapé, Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 18/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciado o asfaltamento da Rua das Guianas, próximo ao nº. 60, bairro Nações. 0 unreachable
materia 19/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciada a construção de um bueiro na Rua Laert Berto, bairro Nova União. 0 unreachable