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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja enviado a esta Casa Legislativa os valores gastos nos anos de 2020 e 2021 com material usado para tapa buracos e recapeamento asfáltico (massa asfáltica e RL). Que sejam especificados os credores e valores pagos. 0 unreachable
materia 21/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciada urgentemente a construção de sarjeta, bueiros e redutores de velocidade em todas as ruas do Distrito de Correntinho que passou por um racapeamento asfáltico. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciada a manutenção do mata-burro que se encontra destruido no Córrego dos Leites. O mesmo de localiza após o bar Fundo de Quintal. 0 unreachable
materia 23/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciado patrolamento e cascalhamento do morro na zona rural Gaiola antes da propriedade do senhor Adilson Carvalho 0 unreachable
materia 24/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciada com urgência a limpeza dos bueiros da Avenida Governador Milton Campos bem como limpeza do Ribeirão Vermelho, principalmente no trecho entre a rodoviária e a Rua Paulino Coelho. 0 unreachable
materia 25/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciada com urgência a limpeza do terreno onde se situa a fábrica de manilhas do Município, principalmente próximo ao abrigo temporário dos pets. 0 unreachable
materia 26/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciada a obra de drenagem e limpeza da lama e água acumulada no terreno situado na Rua Rubi, próximo ao número 69, bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 27/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja providenciada a regularização de todas as placas de estacionamento instaladas no centro da cidade. 0 unreachable
materia 28/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja convidado a prestar esclarecimentos relativo a pasta de sua competência o senhor secretário municipal de transportes 0 unreachable
norma 2974/2021 2021-02-15 Lei "Dispõe sobre a aplicação de multa aos estabelecimentos que descumprirem os protocolos e as medidas de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19". 0 unreachable
sessao 2 2021-02-15 Ordinária — 0 no document
norma 14/2021 2021-02-12 Portaria Fica nomeada para o cargo em comissão de chefe de setor de recursos humanos da CMG a senhorita Estefane Pires de Oliveira. 0 unreachable
norma 2973/2021 2021-02-10 Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2967/2021 2021-02-09 Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Antares no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2968/2021 2021-02-09 Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Acrópole no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2969/2021 2021-02-09 Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Vitalle no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2970/2021 2021-02-09 Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Alto da Colina no município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2971/2021 2021-02-09 Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Jardim América no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2972/2021 2021-02-09 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 1/2022 2021-02-07 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o §2º ao artigo 3º do projeto de lei número 01 de 2022 0 unreachable
sessao 2 2021-02-04 Extraordinária — 0 no document
norma 12/2021 2021-02-02 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-01 Requerimento Que providenciada a reforma da ponte que dá acesso ao Córrego das Contendas, bem como manutenção das estradas do referido local 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-01 Indicação Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com o patrolamento e limpeza das estradas do Córrego Santa Cruz. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-01 Moção Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Santana da Costa, ocorrido no último dia 21 de janeiro. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução Dispõe Sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Guanhães/MG. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-01 Requerimento Que informado a esta Casa Legislativa, o valor gasto com jardinagem do canteiro central da Avenida Governador Miltom Campos, no trecho entre o Fórum e o Supermercado Sul América, bem como seja informada a fonte dos recursos usado. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-01 Indicação Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a limpeza, construção de rede pluvial e término de asfalto na rua Leonel Antônio de Araújo no Bairro Madeira. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-01 Moção Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lúcio Sette de Abril, ocorrido no último dia 29 de janeiro. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja informado a esta Casa Legislativa, se houve a efetiva alienação do Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata e, em caso positivo, que seja informado o nome do comprador e em que foram investidos os recursos arrecadados. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-01 Indicação Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a realização de operação tapa buracos nas ruas do bairro Nova União. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-02-01 Requerimento 1. Que sejam providenciadas melhorias nas estradas dos Córregos: São Francisco, Sucavão, Nicolau, Corguinhos, Fartura e Córrego do Meio, ambos localizados no Distrito de Sapucaia 0 unreachable
materia 4/2021 2021-02-01 Indicação Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a proibição do tráfego de caminhões pesados no trecho da Rua Capitão Bernardo que se inicia no encontro com a Rua Pio Ferreira e termina na rotatória com a Avenida Governador Milton Campos. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja providenciada a extensão de rede elétrica na Rua Padre Davi e iluminação da conhecida baixada do Zezinho Maia 0 unreachable
materia 6/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades da Prata e Jacutinga 0 unreachable
materia 8/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja providenciada a iluminação da quadra de futebol do bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja viabilizada a abertura dos banheiros do Coreto Municipal para uso da população, de segunda a sexta-feira, no período de 06:00 as 18 horas. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, relatório dos veículos de propriedade do Município de Guanhães que estão em desuso na fábrica de manilhas constando, nome, ano de fabricação e a situação perante a comissão de patrimônio (inservível, imprestável) e em caso de defeitos, qual a manutenção necessária para o funcionamento. 0 unreachable
materia 11/2021 2021-02-01 Requerimento Que a Câmara Municipal proceda com a formação de duas comissões, compostas por no mínimo três vereadores, com funções de acompanhamento e fiscalização junto ao Poder Executivo, assim sendo: Comissão Especial da Saúde e Comissão Especial de Segurança Pública. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-02-01 Requerimento Sejam convidadas a secretária Municipal de Saúde e a servidora responsável pela vigilância sanitária para que, compareçam em reunião ordinária da Câmara e possam explanar aos vereadores e à população, como é feito o trabalho de fiscalização do comércio de alimentos perecíveis em supermercados e mercearias, de forma a evitar a venda de mercadorias fora do prazo de validade. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-02-01 Requerimento Sejam convidadas a secretária Municipal de Saúde e a servidora responsável pela vigilância sanitária para que, compareçam em reunião ordinária da Câmara e possam explanar aos vereadores e à população, como é feito o trabalho de fiscalização do comércio de alimentos perecíveis em supermercados e mercearias, de forma a evitar a venda de mercadorias fora do prazo de validade. 0 no document
materia 14/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja providenciadas infra estrutura no Distrito de Correntinho 0 unreachable
materia 15/2021 2021-02-01 Requerimento Que seja providenciada infraestrutura urbana para o Beco Odon Nunes Coelho no Bairro Almas. 0 unreachable
materia 16/2021 2021-02-01 Requerimento Manutenção de lâmpada de iluminação pública na travessa Henrique Bastos centro, próximo ao número 41 0 unreachable
norma 1/2021 2021-02-01 Resolução Dispõe Sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Guanhães/MG. 0 unreachable
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-01-29 Emenda ao Projeto de Lei Modifica-se a redação do artigo 3º do projeto de lei número 008/2021 em seu inciso I, passando a ter a seguinte redação: 0 unreachable
materia 2/2021 2021-01-29 Emenda ao Projeto de Lei Modifica-se a redação do artigo 1º, caput e seus incisos I e II, parágrafos 1º e 2º, aditando os incisos III e IV e suprimindo o parágrafo 3º, além da modificação dos artigos 2º e 3º, bem como da adição dos artigos 4º, 5º e 6º ao projeto de lei número 009/2021. 0 unreachable
norma 11/2021 2021-01-28 Portaria Instaurar o Processo administrativo Disciplinar em desfavor de servidora Rejane Aparecida de Miranda 0 unreachable