| materia |
20/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa Legislativa os valores gastos nos anos de 2020 e 2021 com material usado para tapa buracos e recapeamento asfáltico (massa asfáltica e RL). Que sejam especificados os credores e valores pagos. |
0 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja providenciada urgentemente a construção de sarjeta, bueiros e redutores de velocidade em todas as ruas do Distrito de Correntinho que passou por um racapeamento asfáltico. |
0 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja providenciada a manutenção do mata-burro que se encontra destruido no Córrego dos Leites. O mesmo de localiza após o bar Fundo de Quintal. |
0 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja providenciado patrolamento e cascalhamento do morro na zona rural Gaiola antes da propriedade do senhor Adilson Carvalho |
0 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja providenciada com urgência a limpeza dos bueiros da Avenida Governador Milton Campos bem como limpeza do Ribeirão Vermelho, principalmente no trecho entre a rodoviária e a Rua Paulino Coelho. |
0 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja providenciada com urgência a limpeza do terreno onde se situa a fábrica de manilhas do Município, principalmente próximo ao abrigo temporário dos pets. |
0 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja providenciada a obra de drenagem e limpeza da lama e água acumulada no terreno situado na Rua Rubi, próximo ao número 69, bairro Novo Cruzeiro. |
0 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja providenciada a regularização de todas as placas de estacionamento instaladas no centro da cidade. |
0 |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja convidado a prestar esclarecimentos relativo a pasta de sua competência o senhor secretário municipal de transportes |
0 |
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| norma |
2974/2021 |
2021-02-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a aplicação de multa aos estabelecimentos que descumprirem os protocolos e as medidas de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19". |
0 |
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
14/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
Fica nomeada para o cargo em comissão de chefe de setor de recursos humanos da CMG a senhorita Estefane Pires de Oliveira. |
0 |
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| norma |
2973/2021 |
2021-02-10 |
Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
2967/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Antares no Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
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| norma |
2968/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Acrópole no Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| norma |
2969/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Vitalle no Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
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| norma |
2970/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Alto da Colina no município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
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| norma |
2971/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Jardim América no Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
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| norma |
2972/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2021-02-07 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Acrescenta o §2º ao artigo 3º do projeto de lei número 01 de 2022 |
0 |
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| sessao |
2 |
2021-02-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
12/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que providenciada a reforma da ponte que dá acesso ao Córrego das Contendas, bem como manutenção das estradas do referido local |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com o patrolamento e limpeza das estradas do Córrego Santa Cruz. |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Santana da Costa, ocorrido no último dia 21 de janeiro. |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Guanhães/MG. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que informado a esta Casa Legislativa, o valor gasto com jardinagem do canteiro central da Avenida Governador Miltom Campos, no trecho entre o Fórum e o Supermercado Sul América, bem como seja informada a fonte dos recursos usado. |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a limpeza, construção de rede pluvial e término de asfalto na rua Leonel Antônio de Araújo no Bairro Madeira. |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lúcio Sette de Abril, ocorrido no último dia 29 de janeiro. |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa Legislativa, se houve a efetiva alienação do Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata e, em caso positivo, que seja informado o nome do comprador e em que foram investidos os recursos arrecadados. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a realização de operação tapa buracos nas ruas do bairro Nova União. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
1. Que sejam providenciadas melhorias nas estradas dos Córregos: São Francisco, Sucavão, Nicolau, Corguinhos, Fartura e Córrego do Meio, ambos localizados no Distrito de Sapucaia |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a proibição do tráfego de caminhões pesados no trecho da Rua Capitão Bernardo que se inicia no encontro com a Rua Pio Ferreira e termina na rotatória com a Avenida Governador Milton Campos. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja providenciada a extensão de rede elétrica na Rua Padre Davi e iluminação da conhecida baixada do Zezinho Maia |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas do Distrito de Sapucaia. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades da Prata e Jacutinga |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja providenciada a iluminação da quadra de futebol do bairro Alvorada. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a abertura dos banheiros do Coreto Municipal para uso da população, de segunda a sexta-feira, no período de 06:00 as 18 horas. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, relatório dos veículos de propriedade do Município de Guanhães que estão em desuso na fábrica de manilhas constando, nome, ano de fabricação e a situação perante a comissão de patrimônio (inservível, imprestável) e em caso de defeitos, qual a manutenção necessária para o funcionamento. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que a Câmara Municipal proceda com a formação de duas comissões, compostas por no mínimo três vereadores, com funções de acompanhamento e fiscalização junto ao Poder Executivo, assim sendo: Comissão Especial da Saúde e Comissão Especial de Segurança Pública. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Sejam convidadas a secretária Municipal de Saúde e a servidora responsável pela vigilância sanitária para que, compareçam em reunião ordinária da Câmara e possam explanar aos vereadores e à população, como é feito o trabalho de fiscalização do comércio de alimentos perecíveis em supermercados e mercearias, de forma a evitar a venda de mercadorias fora do prazo de validade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Sejam convidadas a secretária Municipal de Saúde e a servidora responsável pela vigilância sanitária para que, compareçam em reunião ordinária da Câmara e possam explanar aos vereadores e à população, como é feito o trabalho de fiscalização do comércio de alimentos perecíveis em supermercados e mercearias, de forma a evitar a venda de mercadorias fora do prazo de validade. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja providenciadas infra estrutura no Distrito de Correntinho |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja providenciada infraestrutura urbana para o Beco Odon Nunes Coelho no Bairro Almas. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Manutenção de lâmpada de iluminação pública na travessa Henrique Bastos centro, próximo ao número 41 |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-01 |
Resolução |
Dispõe Sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Guanhães/MG. |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica-se a redação do artigo 3º do projeto de lei número 008/2021 em seu inciso I, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica-se a redação do artigo 1º, caput e seus incisos I e II, parágrafos 1º e 2º, aditando os incisos III e IV e suprimindo o parágrafo 3º, além da modificação dos artigos 2º e 3º, bem como da adição dos artigos 4º, 5º e 6º ao projeto de lei número 009/2021. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-28 |
Portaria |
Instaurar o Processo administrativo Disciplinar em desfavor de servidora Rejane Aparecida de Miranda |
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