| norma |
9/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
10/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
Nomeia membros para como Comissão Especial para análise de veto. |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2021-01-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da data, em caráter excepcional, das eleições para os cargos de Diretor e Vice-diretor das escolas e creches da rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) |
0 |
unreachable
|
| materia |
58/2020 |
2021-01-14 |
Veto ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre reestruturação do CODEMA, sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias". |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Antares no Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Acrópole no Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Vitalle no Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Alto da Colina no município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Jardim América no Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
6/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
7/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães". |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a aplicação de multa aos estabelecimentos que descumprirem os protocolos e as medidas de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19". |
0 |
unreachable
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| norma |
4/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Nomeação Márcio Berto Alexandrino de Oliveira |
0 |
unreachable
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Tesoureiro André Luiz da Silva |
0 |
unreachable
|
| norma |
5/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear pregoeiro (a) e designar como integrantes à equipe de apoio para julgamento da modalidade licitatória denominada pregão:
Pregoeiro Oficial:
Elaine Cristina Bosco
Equipe de apoio:
Viviane Maria do Carmo Braga
Carla Maitê Patrocínio |
0 |
unreachable
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| norma |
6/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
A comissão especial de avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães será composta por:
Samuel de Oliveira Gonçalves / Auxiliar administrativo
Rita Ernestina Vales/ Auxiliar de serviços gerais
Elaine Cristiane Bosco/ Assessora de gabinete |
0 |
unreachable
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| norma |
7/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Ficam nomeados, para comporem a comissão permanente de licitações, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:
Samuel de Oliveira Gonçalves;
Kênia Salvador Lopes;
Aleiziany Mascena da Costa |
0 |
unreachable
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| norma |
8/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Ficam nomeados para comporem a comissão especial de avaliação de desempenho:
Márcia Aparecida Guimarães bento;
Viviane Maria do Carmo Braga;
Carla Maitê Patrocínio. |
0 |
unreachable
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| norma |
2966/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
"Determina que as escolas de Rede Municipal de Ensino de Guanhães prestem serviços de Psicologia ou Psicopedagogia para atendimento de alunos e profissionais da educação e da outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
8/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Exoneração Ricardo Soares dos Anjos |
0 |
unreachable
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeação Fernando Elias Pinto |
0 |
unreachable
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| materia |
8/2020 |
2020-12-29 |
Veto ao Projeto de Lei |
O Projeto de Lei n°. 008/2020 está VETADO TOTALMENTE, com fundamento no art. 75, §1°, da Lei Orgânica do Município, por inconstitucionalidade. |
0 |
unreachable
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| norma |
2965/2020 |
2020-12-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras
providências". |
0 |
no document
|
| norma |
2960/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Rotatória Luiz Gonzaga de Araújo |
0 |
no document
|
| norma |
2961/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Rua Matosinhos Matos |
0 |
no document
|
| norma |
2962/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2963/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
"Dá denominação ao Campo de Futebol do Distrito de Taquaral". |
0 |
no document
|
| norma |
2964/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães — MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
46/2020 |
2020-12-21 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto ao projeto de lei número 46/2020 |
0 |
no document
|
| materia |
63/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guanhães-MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação de multa aos estabelecimentos que descumprirem os protocolos e as medidas de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19 |
0 |
unreachable
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| materia |
71/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães |
0 |
no document
|
| materia |
127/2020 |
2020-12-21 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a construção da ponte sobre o Córrego Gafurina, na estrada que dá acesso ao Distrito de Farias. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2020 |
2020-12-21 |
Requerimento |
Requerer a senhora Prefeita Municipal para, após os devidos estudos, realize o pagamento de abono aos servidores públicos da rede municipal de ensino utilizando, para tanto, os saldos remanescentes do FUNDEB. |
0 |
unreachable
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| sessao |
20 |
2020-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
72/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei |
"Dá Denominação ao Campo de Futebol do Bairro Esperança" |
0 |
unreachable
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| norma |
33/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Nomeia os servidores Samuel de Oliveira Gonçalves, Kênia Salvador Lopes e Aleiziany Mascena Xavier para compor a Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2020 |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2020 |
2020-12-07 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto ao Projeto de Lei número 046/2020 |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividades econômicas; Altera dispositivo da lei complementar número 2219 de 29 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal) e da lei complementar número 2592 de 31 de dezembro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta o artigo 90 a Lei 2.359 de 16 de novembro de 2009, para prorrogar os mandatos do atual superintendente executivo e dos conselheiros administrativos do Guanhães Prev" |
0 |
unreachable
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| materia |
34/2018 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Guanhães/MG para a legislatura 2021/2024. |
0 |
no document
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| materia |
58/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
65/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública. |
0 |
no document
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| materia |
66/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública |
0 |
no document
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| materia |
69/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a área pública |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2959/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
"Dispõe sobre inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
67/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de fontes de recurso no orçamento vigente e dá outras providências; |
0 |
no document
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