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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2021 2021-01-20 Portaria Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 10/2021 2021-01-20 Portaria Nomeia membros para como Comissão Especial para análise de veto. 0 unreachable
sessao 1 2021-01-19 Extraordinária — 0 unreachable
materia 10/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da data, em caráter excepcional, das eleições para os cargos de Diretor e Vice-diretor das escolas e creches da rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) 0 unreachable
materia 58/2020 2021-01-14 Veto ao Projeto de Lei Dispõe sobre reestruturação do CODEMA, sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias". 0 unreachable
materia 1/2021 2021-01-06 Projeto de Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Antares no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 2/2021 2021-01-06 Projeto de Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Acrópole no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 3/2021 2021-01-06 Projeto de Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Vitalle no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 4/2021 2021-01-06 Projeto de Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Alto da Colina no município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 5/2021 2021-01-06 Projeto de Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Jardim América no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 6/2021 2021-01-06 Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 7/2021 2021-01-06 Projeto de Lei "Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães". 0 unreachable
materia 9/2021 2021-01-06 Projeto de Lei "Dispõe sobre a aplicação de multa aos estabelecimentos que descumprirem os protocolos e as medidas de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19". 0 unreachable
norma 4/2021 2021-01-06 Portaria Nomeação Márcio Berto Alexandrino de Oliveira 0 unreachable
norma 3/2021 2021-01-05 Portaria Tesoureiro André Luiz da Silva 0 unreachable
norma 5/2021 2021-01-05 Portaria Nomear pregoeiro (a) e designar como integrantes à equipe de apoio para julgamento da modalidade licitatória denominada pregão: Pregoeiro Oficial: Elaine Cristina Bosco Equipe de apoio: Viviane Maria do Carmo Braga Carla Maitê Patrocínio 0 unreachable
norma 6/2021 2021-01-05 Portaria A comissão especial de avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães será composta por: Samuel de Oliveira Gonçalves / Auxiliar administrativo Rita Ernestina Vales/ Auxiliar de serviços gerais Elaine Cristiane Bosco/ Assessora de gabinete 0 unreachable
norma 7/2021 2021-01-05 Portaria Ficam nomeados, para comporem a comissão permanente de licitações, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: Samuel de Oliveira Gonçalves; Kênia Salvador Lopes; Aleiziany Mascena da Costa 0 unreachable
norma 8/2021 2021-01-05 Portaria Ficam nomeados para comporem a comissão especial de avaliação de desempenho: Márcia Aparecida Guimarães bento; Viviane Maria do Carmo Braga; Carla Maitê Patrocínio. 0 unreachable
norma 2966/2021 2021-01-05 Lei "Determina que as escolas de Rede Municipal de Ensino de Guanhães prestem serviços de Psicologia ou Psicopedagogia para atendimento de alunos e profissionais da educação e da outras providências". 0 unreachable
materia 8/2021 2021-01-04 Projeto de Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Exoneração Ricardo Soares dos Anjos 0 unreachable
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Nomeação Fernando Elias Pinto 0 unreachable
materia 8/2020 2020-12-29 Veto ao Projeto de Lei O Projeto de Lei n°. 008/2020 está VETADO TOTALMENTE, com fundamento no art. 75, §1°, da Lei Orgânica do Município, por inconstitucionalidade. 0 unreachable
norma 2965/2020 2020-12-29 Lei "Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências". 0 no document
norma 2960/2020 2020-12-28 Lei Rotatória Luiz Gonzaga de Araújo 0 no document
norma 2961/2020 2020-12-28 Lei Rua Matosinhos Matos 0 no document
norma 2962/2020 2020-12-28 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências. 0 no document
norma 2963/2020 2020-12-28 Lei "Dá denominação ao Campo de Futebol do Distrito de Taquaral". 0 no document
norma 2964/2020 2020-12-28 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães — MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." 0 no document
materia 46/2020 2020-12-21 Veto ao Projeto de Lei Veto ao projeto de lei número 46/2020 0 no document
materia 63/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guanhães-MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 70/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a aplicação de multa aos estabelecimentos que descumprirem os protocolos e as medidas de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19 0 unreachable
materia 71/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães 0 no document
materia 127/2020 2020-12-21 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a construção da ponte sobre o Córrego Gafurina, na estrada que dá acesso ao Distrito de Farias. 0 no document
materia 128/2020 2020-12-21 Requerimento Requerer a senhora Prefeita Municipal para, após os devidos estudos, realize o pagamento de abono aos servidores públicos da rede municipal de ensino utilizando, para tanto, os saldos remanescentes do FUNDEB. 0 unreachable
sessao 20 2020-12-20 Ordinária — 0 no document
materia 72/2020 2020-12-18 Projeto de Lei "Dá Denominação ao Campo de Futebol do Bairro Esperança" 0 unreachable
norma 33/2020 2020-12-14 Portaria Nomeia os servidores Samuel de Oliveira Gonçalves, Kênia Salvador Lopes e Aleiziany Mascena Xavier para compor a Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2020 0 unreachable
materia 1/2020 2020-12-07 Veto ao Projeto de Lei Veto ao Projeto de Lei número 046/2020 0 no document
materia 2/2019 2020-12-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividades econômicas; Altera dispositivo da lei complementar número 2219 de 29 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal) e da lei complementar número 2592 de 31 de dezembro e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2020 2020-12-07 Projeto de Lei "Acrescenta o artigo 90 a Lei 2.359 de 16 de novembro de 2009, para prorrogar os mandatos do atual superintendente executivo e dos conselheiros administrativos do Guanhães Prev" 0 unreachable
materia 34/2018 2020-12-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Guanhães/MG para a legislatura 2021/2024. 0 no document
materia 58/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 0 no document
materia 65/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Dá denominação a via pública. 0 no document
materia 66/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Dá denominação a via pública 0 no document
materia 69/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Dá denominação a área pública 0 no document
sessao 19 2020-12-07 Ordinária — 0 no document
norma 2959/2020 2020-12-03 Lei "Dispõe sobre inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências". 0 no document
materia 67/2020 2020-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de fontes de recurso no orçamento vigente e dá outras providências; 0 no document