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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2020 2020-09-14 Requerimento PARTE DIÁRIA DE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO RFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 0 unreachable
materia 103/2020 2020-09-14 Requerimento CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 0 unreachable
materia 104/2020 2020-09-14 Requerimento CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELA PREFEITA 0 unreachable
materia 105/2020 2020-09-14 Requerimento DOC QUE COMPROVEM QUE O ESTADO DE MINAS POSSUI O DEVIDO CONHECIMENTO CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 457/2020, DATADO DE 17 DE AGOSTO DE 2020 0 unreachable
materia 106/2020 2020-09-14 Requerimento O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE NÃO PSSUEM RQE E PRESTAM SERVÇO DE ESPECIALIDADES 0 unreachable
materia 107/2020 2020-09-14 Requerimento SERÃO INSTALADAS LUMINÁRIUAS PÚBLICAS DE LED BEM COMO SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO BÁSICO PARA O SERVIÇO 0 unreachable
materia 108/2020 2020-09-14 Requerimento ESCLARECIMENTO DA PREFEITA EM RELAÇÃO A FUNCIONÁRIA ELAINE DE LOURDES 0 unreachable
materia 109/2020 2020-09-14 Requerimento RELATÓRIO CONTENDO A RELAÇÃO NOMIAL DOS SERVIDORES 0 unreachable
materia 110/2020 2020-09-14 Requerimento NOTA DE PESAS PELO FALECIMENTO DE ROSIANE MARA DE MIRANDA PIMENTA 0 unreachable
materia 111/2020 2020-09-14 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIVINO VIEIRA CAMPOS 0 unreachable
sessao 13 2020-09-14 Ordinária — 0 unreachable
materia 59/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Disciplina a participação do Município de Guanhães/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste — CISCEN e a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os demais municípios consorciados e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2947/2020 2020-08-31 Lei Dispõe sobre a suspensão de corte no fornecimento de água e luz no Município de Guanhães 0 no document
norma 2948/2020 2020-08-31 Lei Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2894, de 17 de dezembro de 2019. 0 no document
norma 2949/2020 2020-08-31 Lei Dispõe sobre a prorrogação da validade dos Alvarás Sanitários e de Localização e Funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do Município de Guanhães em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências 0 no document
materia 57/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação da validade dos Alvarás Sanitários e de Localização e Funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do Município de Guanhães em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2020 2020-08-27 Projeto de Resolução Altera a data da Reunião Ordinária do dia 07 de setembro de 2020 0 no document
materia 55/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal número 2923, de 28 de abril de 2020 (republicada em 03 de julho de 2020) 0 no document
materia 56/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei 2894 de 17 de dezembro de 2019 0 unreachable
sessao 7 2020-08-27 Extraordinária — 0 no document
norma 2943/2020 2020-08-24 Lei Rua José Vicente da Silva 0 no document
norma 2944/2020 2020-08-24 Lei Rua Ana Eufrásia Pereira 0 no document
norma 2945/2020 2020-08-24 Lei Rua Antônio Lourenço da Silva 0 no document
norma 2946/2020 2020-08-24 Lei Dá denominação a Prédio Público 0 no document
materia 53/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Dá denominação a via pública 0 no document
materia 81/2020 2020-08-17 Indicação aquisição de aparelhos de academia ao ar livre a serem disponibilizados para o bairro Vista Alegre. 0 unreachable
materia 82/2020 2020-08-17 Indicação irrigação constante da avenida Alberto Caldeira 0 unreachable
materia 83/2020 2020-08-17 Indicação manutenção do mata-burro localizado na entrada do campo de futebol da comunidade da Prata 0 unreachable
materia 84/2020 2020-08-17 Indicação operação tapa buracos nos bairros Amazonas e Vilage 0 unreachable
materia 85/2020 2020-08-17 Indicação cascalhamento da estrada que dá acesso ao córrego dos Egídios 0 no document
materia 86/2020 2020-08-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS GABRIEL LOTT E BRUNO GLÓRIA 0 unreachable
materia 87/2020 2020-08-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO DISTRITO DE SAPUCAIA 0 unreachable
materia 88/2020 2020-08-17 Indicação VERIFIQUE A REDE DE ESGOTO QUE CAI NA RUA LEONEL HENRIQUE DE FARIAS 0 unreachable
materia 89/2020 2020-08-17 Indicação MANUTENÇÃO DA DONA NENÉM E DFO SENHOR ADAIR MORAIS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DOS MAIAS 0 unreachable
materia 90/2020 2020-08-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO UNIÃO 0 unreachable
materia 91/2020 2020-08-17 Indicação CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NAS RUAS HERMES CLAUDIONOR NUNES E LAERT BERT NO BAIRRO NOVA UNIÃO 0 unreachable
materia 93/2020 2020-08-17 Requerimento RELATÓRIO ESPECIFICO DAS DESPESAS REALIZADAS REFERENTES ÁS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA 0 unreachable
materia 94/2020 2020-08-17 Requerimento PAR DIÁRIA DO VEÍCULO TOYOTA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 0 unreachable
materia 95/2020 2020-08-17 Requerimento TROCA GRADUAL DE TODAS AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE 0 unreachable
materia 96/2020 2020-08-17 Requerimento CÓPIA DO ESTRATO RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO, DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO CONVÊNIO 1301.15451.071.41540001.444.042.011 FONTE 10.8 0 unreachable
materia 97/2020 2020-08-17 Requerimento DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES 0 unreachable
materia 98/2020 2020-08-17 Requerimento EM VOTAÇÃO TODOS OS PROJETOS DE LEI DO VERREADOR DANIEL BARROSO 0 unreachable
materia 99/2020 2020-08-17 Requerimento COLOCADO NO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE GUANHÃES 0 unreachable
materia 100/2020 2020-08-17 Requerimento ALTERAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 25 DE MAIO DE 2011 0 unreachable
materia 101/2020 2020-08-17 Requerimento QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, AS LEIS MUNICIPAIS REFERENTES AO PROJETO DE LEI 24/2020 E 25/2020 0 unreachable
materia 891/2020 2020-08-17 Indicação Que sejam retomadas as obras do vestiário do campo de futebol de Sapucaia 0 no document
sessao 12 2020-08-17 Ordinária — 0 unreachable
materia 54/2020 2020-08-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre a caracterização de celebração religiosas como atividades essenciais em estado de emergência e/ou estado de calamidade no Município de Guanhães" 0 unreachable
norma 2941/2020 2020-08-06 Lei Autoriza a concessão de subvenção social da Igreja São Francisco de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2942/2020 2020-08-06 Lei Dispõe sobre a prorrogação das eleições para os cargos de Superintendente Executivo e dos Conselheiros Administrativos do Guanhães Prev, ante a pandemia do Coronavirus (Covid-19) e a adesão do Município ao plano Minas Consciente. 0 unreachable