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norma nº 1684/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1684 / 2013
Date 2013-12-30
EmentaREORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RELEITURA MUNICIPAD DE HELIODORAI
Estero colinas Corels
LEI MUNICIPAL Nº. 1.684, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
“ Reorganiza o Quadro de Servidores da
Educação da Prefeitura Municipal de
Heliodora/MG e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE HELIODORA
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica extinto e excluído o cargo de Inspetor de Alunos constante
do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 014/2009; altera O número
de vagas do cargo de Auxiliar de Biblioteca de 03 ( três ) para 02
(dois); altera o número de vagas do cargo de Monitor de Informática de
03 ( três ) para 02 ( dois), constantes no Anexo II da Lei Complementar
Municipal nº. 014/2009; altera o número de vagas do cargo de Supervisor
Pedagógico de 03 ( três ) para 02( dois) constante do Anexo I da Lei
Complementar Municipal nº. 014/2009. Fica ainda criado mais 04 ( quatro
) vagas para o cargo de Professor da Educação Básica; mais 02 ( duas )
vagas do cargo de Auxiliar de Serviço Escolar e acrescenta o cargo de
Professor de Educação Física, ficando os quadros dos Anexos I e II da
Lei Complementar nº. 014/2009 da seguinte forma:
ANEXO I - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO - CLASSES DE CARGOS DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
[MUNICIPAD DE HELIODORA
Estado de Minas ceras
Cargo Salário Carga Nº de
Horária Vagas
(Semanal)
Professor de 979,37 25 Horas 48
Educação Básica |
Supervisor 1.351,43 30 Horas 02
Pedagógico
[Professor de 979,37 25 Horas 01
Educação Física do
ANEXO II - QUADRO DE EQUIVALÊNCIA DE CARGOS DE CARREIRA DO GRUPO
OCUPACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
DE HELIODORA -
PROVIMENTO EFETIVO -
DA PREFEITURA MUNICIPAL
SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
Cargo Salário Carga Nº de
Horária Vagas
(Semanal)
Auxiliar de Serviço 653,10 40 Horas 25
Escolar L
Psicólogo 1.070,02 | 30 Horas 01 [
Auxiliar de 755,21 | 30 Horas 03º |
Secretaria
Auxiliar de 755,21 30 Horas 02
Biblioteca
Monitor de 755,21 30 Horas 02
Informática
Monitor de Creche 755,21 30 Horas 08
Nutricionista 1.070,02 30 Horas 01
Fonoaudiólogo 1.070,02 30 Horas 01
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário está Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Heliodora,30 de-dezembro de 2.013.
PUBLICADO
Ercílio Confort Lorena
Prefeito Municipal
data: BO (AA / AD
ASS
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262 ]

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