| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1684 / 2013 |
| Date | 2013-12-30 |
| Ementa | REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2068 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
RELEITURA MUNICIPAD DE HELIODORAI Estero colinas Corels LEI MUNICIPAL Nº. 1.684, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. “ Reorganiza o Quadro de Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Heliodora/MG e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE HELIODORA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica extinto e excluído o cargo de Inspetor de Alunos constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 014/2009; altera O número de vagas do cargo de Auxiliar de Biblioteca de 03 ( três ) para 02 (dois); altera o número de vagas do cargo de Monitor de Informática de 03 ( três ) para 02 ( dois), constantes no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 014/2009; altera o número de vagas do cargo de Supervisor Pedagógico de 03 ( três ) para 02( dois) constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 014/2009. Fica ainda criado mais 04 ( quatro ) vagas para o cargo de Professor da Educação Básica; mais 02 ( duas ) vagas do cargo de Auxiliar de Serviço Escolar e acrescenta o cargo de Professor de Educação Física, ficando os quadros dos Anexos I e II da Lei Complementar nº. 014/2009 da seguinte forma: ANEXO I - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO - CLASSES DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262 [MUNICIPAD DE HELIODORA Estado de Minas ceras Cargo Salário Carga Nº de Horária Vagas (Semanal) Professor de 979,37 25 Horas 48 Educação Básica | Supervisor 1.351,43 30 Horas 02 Pedagógico [Professor de 979,37 25 Horas 01 Educação Física do ANEXO II - QUADRO DE EQUIVALÊNCIA DE CARGOS DE CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DE HELIODORA - PROVIMENTO EFETIVO - DA PREFEITURA MUNICIPAL SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Cargo Salário Carga Nº de Horária Vagas (Semanal) Auxiliar de Serviço 653,10 40 Horas 25 Escolar L Psicólogo 1.070,02 | 30 Horas 01 [ Auxiliar de 755,21 | 30 Horas 03º | Secretaria Auxiliar de 755,21 30 Horas 02 Biblioteca Monitor de 755,21 30 Horas 02 Informática Monitor de Creche 755,21 30 Horas 08 Nutricionista 1.070,02 30 Horas 01 Fonoaudiólogo 1.070,02 30 Horas 01 Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário está Lei entra em vigor na data de sua publicação. Heliodora,30 de-dezembro de 2.013. PUBLICADO Ercílio Confort Lorena Prefeito Municipal data: BO (AA / AD ASS PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262 ]