norma nº 40/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
RESOLUÇÃO N.º 40, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o inciso I, artigo 30, da
Resolução n.º 016/2011.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1.º Fica alterado o inciso 1, artigo 30, Resolução n.º 016/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal, passando a vigorar coma seguinte
redação:
“Art. 30...
I - fica criada, na Câmara Municipal, a Tribuna Livre, para uso de
qualquer cidadão, que funcionará nas Sessões Ordinárias, antes da Ordem do Dia,
com duração máxima de 20 (vinte) minutos.”
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 16 de novembro de 2016,
Marcelo de [Almeida Euzébio
PRESIDENTE
l
Kellen Cristi e Souza Oliveira
PUBLICADE REFÁRIA
.cmheliodora.mg. gov br "camaraQheliodora. com. br
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
RESOLUÇÃO N.º 40, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o inciso I, artigo 30, da
Resolução n.º 016/2011.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1.º Fica alterado o inciso I, artigo 30, Resolução n.º 016/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal, passando a vigorar coma seguinte
redação:
“Art. 30...
1 - fica criada, na Câmara Municipal, a Tribuna Livre, para uso de
qualquer cidadão, que funcionará nas Sessões Ordinárias, antes da Ordem do Dia,
com duração máxima de 20 (vinte) minutos.”
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 16 de novembro de 2016.
Marcelo de Almeida Euzébio E imar Fernandes
PRESIDENTE
Kellen Cristina za Oliveira
RIA
F o El GA DO. delAlmeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
Em pj
(leds DA CÂMARA