norma nº 1888/2018

LEI Nº 1.888 de 10 DE MAIO DE 2018.
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá
outras providências” .
o POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Municipal auto izado a efetuar a abertura de
Kg
exercício, à seguinte dotação:
[ Órgão: 02 | Prefeitura Municipal de Heliodora
Unidade: 03 | Secretaria de Educação
Sub-unidade: 07 | Recursos Vinculados da Educação
Função: 12 | Educação
| Sub-função: 361 | Ensino Fundamental
[ Programa: 0011 | Universalização do Ensino Fundamental
Projeto: 1.011 | Reforma de Poliesportivo
Nat. da Despesa: 44.90.51 | Obras e Instalações.....ccuteceeere meme tests R$ 150.000,00
r 2 Para dar Especial em evidência, serão
s recursos de
destinados a reforma de
vo, oriundos da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado de
Gerais, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) classificados na
fonte e destinação de recursos do TCEMG no código 122 e anulados os recursos da
seguinte dotação:
Orgão: 02 | Prefeitura Municipal de Heliodora
[Unidade: 03 | Secretaria de Educação
Hsmbcunidade: 02 | Ensino Fundamental
Função: 12 | Educação
Sub-função: 361 | Ensino Fundamental
[ Programa: 0019 | Atendimento ao Transporte Escolar
[ Atividade: TT 2,024 | Manut. Transporte Escolar Ensino Fundamental 1
Nat. da Despesa: 33.90.30 TESS de Consumo. ..«ccccccrrrmerrerreces R$ 20.000,00
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
patas AU! LIERALÍ MODO
art. 3º. Fica alterado O PPA 2018/2021 para inclusão do seguinte projeto:
1.011 Reforma de Poliesportivo;
abrir créditos suplementares af
o
do montante previ
to nesta Lei;
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
ata de sua publicação.
fo)
ALEX LEOBOLDINO DE LIMA
PREFEI ICIPAL
+
Publicada e Registrada em 10 de Maio de 2018 Secretário de Administração.
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262