br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/1948 1948-04-20 Lei Autoriza a alienação de um caminhão, a aquisição de um caminhão novo e abre crédito especial. 1 extracted
norma 17/1948 1948-04-20 Lei Concede isenção de tributos ao Cinema Ibiá desta cidade. 1 extracted
norma 18/1948 1948-04-20 Lei Concede auxílio à Corporação Musical São Pedro de Alcântara. 1 extracted
norma 19/1948 1948-04-20 Lei Não existe. 1 extracted
norma 11/1948 1948-02-06 Lei Cria o cargo de Chefe do Serviço de Contabilidade. 1 extracted
norma 12/1948 1948-02-06 Lei Dispõe sobre criação de escolar e cargos de professor. 1 extracted
norma 13/1948 1948-02-06 Lei Prorroga até o dia 31/03 o prazo para pagamento sem multa da Dívida Ativa. 1 extracted
norma 14/1948 1948-02-06 Lei Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria. 1 extracted
norma 8/1948 1948-01-19 Lei Autoriza prolongamento da Rua 5 de Julho. 1 extracted
norma 9/1948 1948-01-19 Lei Autoriza a divisão da Praça João Sant'Ana em lotes. 1 extracted
norma 10/1948 1948-01-19 Lei Cria taxa sobre áreas urbanas vagas. 1 extracted
norma 7/1948 1948-01-07 Lei Fixa a ajuda de custo dos Vereadores. 1 extracted
norma 2/1947 1947-12-28 Lei Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto-Lei nº 37 de 1º de outubro de 1943. 1 extracted
norma 3/1947 1947-12-28 Lei Dispõe sobre criações de escolas e cargos de professor. 1 extracted
norma 4/1947 1947-12-28 Lei Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 5/1947 1947-12-28 Lei Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 6/1947 1947-12-28 Lei Isenta das multas os contribuintes que efetuarem seu débitos até 31 de janeiro de 1948. 1 extracted
norma 1/1947 1947-01-01 Lei Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura. 1 extracted
norma 598/1970 — Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 599/1970 — Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 600/1970 — Lei Autoriza assinar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural e abre crédito especial. 1 extracted
norma 601/1970 — Lei Cancela dotação orçamentária e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 602/1970 — Lei Cancela dotação orçamentária e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 603/1970 — Lei Não está legível. 1 extracted
norma 604/1970 — Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 605/1970 — Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE. 1 extracted
norma 606/1970 — Lei Revoga a Lei nº 496 de 10/08/1966. 1 extracted
norma 607/1970 — Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 608/1970 — Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971. 1 extracted
norma 609/1970 — Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes respectivos vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted