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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 117/1952 1952-02-14 Lei Autoriza a fazer os estudos necessários para os serviços de água rede de esgoto e calçamento. 1 extracted
norma 118/1952 1952-02-14 Lei Abre crédito especial de 70.000 para aquisição de uma caminhonete para o serviço desta prefeitura. 1 extracted
norma 116/1952 1952-01-19 Lei Abre crédito especial de 275 mil cruzeiros para a aquisição de uma motoniveladora Caterpillar modelo 212 para o serviços desta prefeitura. 1 extracted
norma 110/1951 1951-10-13 Lei Autoriza prolongamento da rua 3, 11, 28 e alagamento da rua 6. 1 extracted
norma 111/1951 1951-10-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 112/1951 1951-10-13 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 113/1951 1951-10-13 Lei Cria e extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/1951 1951-10-13 Lei Cria a Estação Rodoviária e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/1951 1951-09-26 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.952. 1 extracted
norma 103/1951 1951-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 104/1951 1951-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 105/1951 1951-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 106/1951 1951-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 107/1951 1951-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 108/1951 1951-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 109/1951 1951-09-11 Lei Dispõe sobre isenção de impostos. 1 extracted
norma 99/1951 1951-08-11 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel. 1 extracted
norma 100/1951 1951-08-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 101/1951 1951-08-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 102/1951 1951-08-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 96/1951 1951-07-12 Lei Abre crédito especial para aquisição de um motor diesel Lister de 30 HP para o serviço de água. 1 extracted
norma 97/1951 1951-07-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 98/1951 1951-07-12 Lei Concede auxílio a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio desta cidade e abre crédito especial. 1 extracted
norma 95/1951 1951-06-25 Lei Autoriza firmar contrato com o Estado para executar as obras de reparos no prédio do Grupo Escolar desta cidade. 1 extracted
norma 90/1951 1951-04-11 Lei Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 91/1951 1951-04-11 Lei Dispõe sobre venda caminhão usado e autoriza aquisição de outro novo. 1 extracted
norma 92/1951 1951-04-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 93/1951 1951-04-11 Lei Dispõe sobre aumento de taxa d'água. 1 extracted
norma 94/1951 1951-04-11 Lei Cancela a dívida ativa correspondente a taxa d'água cobrada de acordo com os artigos 34341 e seus parágrafos das Posturas Municipais. 1 extracted
norma 89/1951 1951-03-15 Lei Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 88/1951 1951-02-16 Lei Dispõe sobre o pagamento sem multa dos débitos fiscais em atraso. 1 extracted
norma 87/1951 1951-01-01 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.951. 1 extracted
norma 82/1950 1950-11-04 Lei Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 83/1950 1950-11-04 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 84/1950 1950-11-04 Lei Modifica a redação do Artigo 1º da Lei nº 71 de 06/02/1.950. 1 extracted
norma 85/1950 1950-11-04 Lei Dá isenção de impostos para o prédio nº 56 da rua Vinte, de propriedade do Ibiá Recreativo Clube. 1 extracted
norma 86/1950 1950-11-04 Lei Modifica a redação dos Artigos 3º e 4º da Lei nº 26 de 22/10/1.948. 1 extracted
norma 79/1950 1950-09-18 Lei Autoriza o senhor Prefeito Municipal a fazer doação dos instrumentos de música à Corporação Musical São Pedro de Alcântara. 1 extracted
norma 80/1950 1950-09-18 Lei Autoriza o pagamento de despesa e abre crédito especial. 1 extracted
norma 81/1950 1950-09-18 Lei Institui Prêmio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 78/1950 1950-08-03 Lei Faz concessão para a exploração do serviço rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1950 1950-06-19 Lei Autoriza pagamento de fornecimento de iluminação pública, aquisição de ações e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 77/1950 1950-06-19 Lei Autoriza o calçamento das ruas da cidade e abre crédito especial. 1 extracted
norma 75/1950 1950-05-15 Lei Autoriza pagamento a funcionário aposentado e abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 73/1950 1950-03-25 Lei Concede auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 74/1950 1950-03-25 Lei Concede auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 72/1950 1950-03-16 Lei Autoriza o senhor Prefeito Municipal a pagar honorários ao advogado Dr. Pedro Dias e abre crédito especial. 1 extracted
norma 70/1950 1950-02-06 Lei Abre crédito especial para aquisição de terreno a ser doado ao Departamento dos Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 71/1950 1950-02-06 Lei Autoriza a doação de terreno, pela Prefeitura, ao Departamento dos Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 66/1949 1949-08-11 Lei Não tem Caput. 1 extracted