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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 168/1954 1954-08-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 165/1954 1954-06-10 Lei Autoriza o prolongamento da linha de transmissão de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1954 1954-06-10 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 167/1954 1954-06-10 Lei Cria cargos e abre crédito especial. 1 extracted
norma 163/1954 1954-04-18 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 164/1954 1954-04-18 Lei Prorroga prazo pagamento imposto Municipal sem multa. 1 extracted
norma 159/1954 1954-03-29 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 160/1954 1954-03-29 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 161/1954 1954-03-29 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 162/1954 1954-03-29 Lei Autoriza assinar contrato com o Estado de Minas Gerais para a perfuração de poços artesianos e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1954 1954-03-11 Lei Concede auxílio ao preventório Eunice Weaver de Araguari e abre crédito especial. 1 extracted
norma 158/1954 1954-03-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 150/1954 1954-02-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 151/1954 1954-02-11 Lei Concede aumento de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e abre crédito especial. 1 extracted
norma 152/1954 1954-02-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 153/1954 1954-02-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 154/1954 1954-02-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 155/1954 1954-02-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 156/1954 1954-02-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 149/1953 1953-11-11 Lei Dispõe sobre venda de uma caminhonete Chevrolet desta Prefeitura. 1 extracted
norma 145/1953 1953-10-10 Lei Autoriza assinar contrato com o Estado para construção da sede de distribuição de Energia Elétrica. 1 extracted
norma 144/1953 1953-08-10 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo com particulares de R$ 300.000,00 para abastecimento de água a sede do município e de R$ 400.000,00 para o serviço de luz e força e dispõe sobre as garantias do empréstimo. 1 extracted
norma 146/1953 1953-08-10 Lei Modifica a redação dos Artigos 2º e 5º da Lei nº 77 de 19/06/1.950 e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/1953 1953-08-10 Lei Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 148/1953 1953-08-10 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 143/1953 1953-04-19 Lei Abre crédito especial, autoriza assinatura de contrato sem concorrência pública e da outras providências. 1 extracted
norma 142/1952 1952-12-22 Lei Dispõe sobre a criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais. 1 extracted
norma 132/1952 1952-12-11 Lei Autoriza o pagamento de juros de dívida contraída pela antiga administração, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/1952 1952-12-11 Lei Autoriza o pagamento de juros de dívida contraída pela antiga administração, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/1952 1952-12-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 135/1952 1952-12-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 136/1952 1952-12-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 137/1952 1952-12-11 Lei Dispõe sobre auxílio para o Natal dos pobres. 1 extracted
norma 138/1952 1952-12-11 Lei Dispõe sobre perdão de dívida ativa. 1 extracted
norma 139/1952 1952-12-11 Lei Fixa gratificação ao Delegado de Polícia Civil deste município. 1 extracted
norma 140/1952 1952-12-11 Lei Dispõe sobre a isenção de tributos. 1 extracted
norma 141/1952 1952-12-11 Lei Estabelece bolsa de estudos para o curso secundário e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/1952 1952-11-15 Lei Orça a receita e fica a despesa para o Exercício de 1.953. 1 extracted
norma 129/1952 1952-11-14 Lei Fixa novos padrões de vencimentos as professoras municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 130/1952 1952-11-14 Lei Autoriza devolução de 310 ações da LEIA, Luz e Força de Ibiá ao senhor Olímpio José de Souza. 1 extracted
norma 123/1952 1952-09-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 124/1952 1952-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 125/1952 1952-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 126/1952 1952-09-11 Lei Autoriza auxílio e da outras providências 127 abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 127/1952 1952-09-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 128/1952 1952-09-11 Lei Faz concessão para a exploração do serviço rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/1952 1952-08-12 Lei Modifica a redação dos artigos 1º da Lei nº 26 de 22/10/1.948 e 1º da Lei nº 86 de 04/11/1950. 1 extracted
norma 122/1952 1952-08-12 Lei Dispõe sobre instalação de água potável no distrito de Tobati. 1 extracted
norma 120/1952 1952-07-01 Lei Abre crédito especial, autoriza assinatura de contrato sem concorrência pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/1952 1952-05-16 Lei Dispõe sobre venda de um trator Caterpillar usado e plantadeira. 1 extracted