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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 271/1958 1958-11-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 272/1958 1958-11-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 273/1958 1958-11-11 Lei Autoriza o senhor Prefeito Municipal a firmar contrato com a fábrica de Matriz. 1 extracted
norma 263/1958 1958-09-15 Lei Dispõe sobre venda de uma caminhonete Studebaker desta prefeitura. 1 extracted
norma 264/1958 1958-09-15 Lei Concede pensão. 1 extracted
norma 265/1958 1958-09-14 Lei Concede auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 259/1958 1958-08-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 260/1958 1958-08-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 261/1958 1958-08-13 Lei Cria verba para ornamentação dos carros destinados a Romaria de Água Suja. 1 extracted
norma 262/1958 1958-08-13 Lei Concede aposentadoria. 1 extracted
norma 258/1958 1958-05-12 Lei Revoga a Lei nº 238 de 11/01/1957. 1 extracted
norma 255/1958 1958-04-11 Lei Abre crédito especial abre crédito especial. 1 extracted
norma 256/1958 1958-04-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 257/1958 1958-04-11 Lei Prorroga prazo sem multa para pagamento de impostos. 1 extracted
norma 253/1958 1958-03-11 Lei Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial de 50 mil cruzeiros. 1 extracted
norma 254/1958 1958-03-11 Lei Dispõe sobre aforamento de terreno. 1 extracted
norma 251/1958 1958-02-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 252/1958 1958-02-11 Lei Faz doação de terreno para função casa popular. 1 extracted
norma 249/1958 1958-01-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 250/1958 1958-01-11 Lei Autoriza construção de um jardim infantil. 1 extracted
norma 248/1958 1958-01-01 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.958. 1 extracted
norma 247/1957 1957-12-16 Lei Cria verba para aquisição de aparelhos telefônicos. 1 extracted
norma 246/1957 1957-10-15 Lei Projeto de Lei criando a verba para aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal, abrindo um crédito especial de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros). 1 extracted
norma 245/1957 1957-09-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 243/1957 1957-08-12 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 244/1957 1957-08-12 Lei Aprova o Plano Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 242/1957 1957-04-10 Lei Dispõe sobre prorrogação de impostos sem multa. 1 extracted
norma 241/1957 1957-03-12 Lei Dá concessão dos serviços telefônicos em Ibiá à telefônica de Ibiá SA e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/1957 1957-02-11 Lei Dá denominação de bairro. 1 extracted
norma 235/1957 1957-01-11 Lei Cria impostos sobre áreas urbanas vagas. 1 extracted
norma 236/1957 1957-01-11 Lei Cria taxas de passeio. 1 extracted
norma 237/1957 1957-01-11 Lei Revoga a Lei Municipal nº 46 de 31/12/1.948. 1 extracted
norma 238/1957 1957-01-11 Lei Faz doação. 1 extracted
norma 239/1957 1957-01-11 Lei Prorroga o Artigo 1º da Lei nº 35 de 22/10/1948. 1 extracted
norma 234/1956 1956-12-14 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.957. 1 extracted
norma 232/1956 1956-11-13 Lei Dispõe sobre matança de gado. 1 extracted
norma 233/1956 1956-11-10 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 231/1956 1956-10-11 Lei Concede subvenção para serviços de publicidade a Sociedade Rádio Difusora de Ibiá LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/1956 1956-09-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 230/1956 1956-09-11 Lei Concede isenção pagamento Instituto de Previdência dos Servidores do Estado por parte da Prefeitura Municipal e os seus funcionários. 1 extracted
norma 228/1956 1956-08-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 224/1956 1956-06-12 Lei Concede aumento de vencimentos ao pessoal da prefeitura municipal e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 226/1956 1956-06-12 Lei Concede aumento à ajuda de custo dos Vereadores e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 227/1956 1956-06-12 Lei Cancela a multa da dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/1956 1956-06-11 Lei Concede aumento de vencimentos do Prefeito Municipal e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 217/1956 1956-05-12 Lei Faz doação. 1 extracted
norma 218/1956 1956-05-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 219/1956 1956-05-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 220/1956 1956-05-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 221/1956 1956-05-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted