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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 360/1961 1961-11-14 Lei Aumenta as taxas de imposto territorial com construção. 1 extracted
norma 361/1961 1961-11-14 Lei Aumenta a taxa cobrada por falta de muro e passeio. 1 extracted
norma 362/1961 1961-11-14 Lei Majora preços de aforamento de terrenos do patrimônio e alvarás para construção e construção e remodelação. 1 extracted
norma 363/1961 1961-11-14 Lei Aumenta a taxa d'água. 1 extracted
norma 364/1961 1961-11-14 Lei Aumenta as taxas de sepultamento e aforamento de terrenos no cemitério para construção de túmulos. 1 extracted
norma 365/1961 1961-11-14 Lei Aumenta os impostos predial, territorial, industriais e de profissões. 1 extracted
norma 366/1961 1961-11-14 Lei Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo. 1 extracted
norma 367/1961 1961-11-14 Lei Cria feriados municipais. 1 extracted
norma 368/1961 1961-11-14 Lei Aumenta taxa de lixo. 1 extracted
norma 369/1961 1961-11-14 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 370/1961 1961-11-14 Lei Cria taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 355/1961 1961-10-13 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 356/1961 1961-10-13 Lei Cria feriado municipal. 1 extracted
norma 354/1961 1961-09-13 Lei Concede aposentadoria. 1 extracted
norma 353/1961 1961-09-12 Lei Concede aposentadoria. 1 extracted
norma 352/1961 1961-06-12 Lei Declara Utilidade Pública. 1 extracted
norma 351/1961 1961-05-12 Lei Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/1961 1961-04-13 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 347/1961 1961-04-13 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 348/1961 1961-04-13 Lei Não existe. 1 extracted
norma 349/1961 1961-04-13 Lei Concede isenção de impostos e taxas. 1 extracted
norma 350/1961 1961-04-13 Lei Autoriza permuta de terrenos. 1 extracted
norma 344/1961 1961-03-13 Lei Autoriza pagamento a funcionário aposentado e abre crédito especial. 1 extracted
norma 345/1961 1961-03-13 Lei Dispõe sobre engorda de suínos na zona urbana e suburbana da cidade. 1 extracted
norma 343/1961 1961-02-15 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 342/1961 1961-01-12 Lei Autoriza a realização de operação de crédito. 0 no document
norma 340/1960 1960-12-14 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 341/1960 1960-12-14 Lei Majora preços de alvarás para construções, reconstruções e remodelações. 1 extracted
norma 338/1960 1960-11-12 Lei Majora os preços de aforamento de terrenos no cemitério municipal. 1 extracted
norma 339/1960 1960-11-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 332/1960 1960-10-13 Lei Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo. 1 extracted
norma 333/1960 1960-10-13 Lei Orça receita e fixa a despesa para o Exercício de 1961. 1 extracted
norma 334/1960 1960-10-13 Lei Autoriza compra de terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 335/1960 1960-10-13 Lei Cria cargos no quadro da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/1960 1960-10-13 Lei Cria o serviço Municipal de Estradas de rodagem abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 337/1960 1960-10-13 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 331/1960 1960-09-20 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 325/1960 1960-08-17 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 326/1960 1960-08-17 Lei Autoriza compra de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/1960 1960-08-17 Lei Concede isenção de impostos e taxas. 1 extracted
norma 328/1960 1960-08-17 Lei Autoriza contrato e abre crédito especial. 1 extracted
norma 329/1960 1960-08-17 Lei Concede perdão de multa. 1 extracted
norma 330/1960 1960-08-17 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 323/1960 1960-06-13 Lei Autoriza a realização de operação de crédito. 1 extracted
norma 324/1960 1960-06-13 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 319/1960 1960-04-19 Lei Cria Órgão Rodoviário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/1960 1960-04-19 Lei Cria serviço de Assistência à Maternidade. 1 extracted
norma 321/1960 1960-04-19 Lei Prorroga o prazo para pagamento de imposto sem multa. 1 extracted
norma 322/1960 1960-04-19 Lei Autoriza a construção de casas para escolas. 1 extracted
norma 315/1960 1960-03-17 Lei Dispoe sobre contribuição. 1 extracted