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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 416/1963 1963-08-11 Lei Concede abono familiar e abre crédito especial. 1 extracted
norma 418/1963 1963-08-11 Lei Concede título de crédito honorário. 1 extracted
norma 411/1963 1963-06-12 Lei Cria feriados municipais. 1 extracted
norma 412/1963 1963-06-12 Lei Abre crédito suplementares. 1 extracted
norma 413/1963 1963-06-12 Lei Eleva o serviço de aforamentos de lotes e altera planta cadastral. 1 extracted
norma 414/1963 1963-06-10 Lei Dispõe sobre a criação de uma escola municipal no bairro São João deste município. 1 extracted
norma 405/1963 1963-05-15 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 407/1963 1963-05-15 Lei Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 408/1963 1963-05-15 Lei Autoriza venda em Hasta Pública. 1 extracted
norma 410/1963 1963-05-15 Lei Não contém caput. 1 extracted
norma 406/1963 1963-05-14 Lei Autoriza a construção de Prédios Escolares. 1 extracted
norma 409/1963 1963-05-13 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 403/1963 1963-03-13 Lei Cria cargo e da outras providências. 1 extracted
norma 404/1963 1963-03-13 Lei Revoga Lei Municipal nº 280. 1 extracted
norma 398/1963 1963-02-12 Lei Autoriza aquisição de máquina de escrever. 1 extracted
norma 399/1963 1963-02-12 Lei Majora taxas. 0 no document
norma 400/1963 1963-02-12 Lei Autoriza doação de prédio ao estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 401/1963 1963-02-12 Lei Autoriza receber doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/1963 1963-02-12 Lei Perdoa multa de dívidas ativas. 1 extracted
norma 396/1963 1963-01-26 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 397/1963 1963-01-26 Lei Faz doação de canos ao Esporte Clube Ferroviário. 1 extracted
norma 395/1963 1963-01-12 Lei Autoriza a assinatura de convênio com SESP. 1 extracted
norma 394/1962 1962-12-12 Lei Autoriza pagamento do 13º mês de salário ao funcionalismo. 1 extracted
norma 387/1962 1962-12-01 Lei Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo. 1 extracted
norma 388/1962 1962-12-01 Lei Cria Taxa Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/1962 1962-11-30 Lei Aumenta subvenção. 1 extracted
norma 390/1962 1962-11-30 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.963. 1 extracted
norma 391/1962 1962-11-30 Lei Aumenta a taxa do matadouro. 1 extracted
norma 392/1962 1962-11-30 Lei Cria a verba de representação do Prefeito. 1 extracted
norma 393/1962 1962-11-30 Lei Cria cargos no quadro da Prefeitura. 1 extracted
norma 385/1962 1962-11-12 Lei Sutoriza indenização e abre crédito especial. 1 extracted
norma 386/1962 1962-11-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 382/1962 1962-10-12 Lei Subdivide classes de professoras municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/1962 1962-10-12 Lei Autoriza indenização e abre crédito especial. 1 extracted
norma 381/1962 1962-09-12 Lei Concede ao professor Roberto Carneiro o título de cidadão honorário ibiaense. 1 extracted
norma 383/1962 1962-09-12 Lei Cria abono provisório e abre crédito especial. 1 extracted
norma 379/1962 1962-08-12 Lei Concede auxílio à Rádio Difusora de Ibiá. 1 extracted
norma 380/1962 1962-08-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 378/1962 1962-06-12 Lei Aprova planta cadastral e topográfica. 1 extracted
norma 376/1962 1962-05-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 377/1962 1962-05-12 Lei Autoriza compra de máquinas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 375/1962 1962-03-16 Lei Autoriza a execução de obras, obtenção de empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/1961 1961-12-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 375 A/1961 1961-12-12 Lei Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 371/1961 1961-12-01 Lei Autoriza a cobrança de novos tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/1961 1961-11-29 Lei Autoriza o aumento de taxas para Telefônica de Ibiá S.A. 1 extracted
norma 372/1961 1961-11-20 Lei Orça a receita e fixa despesa para o Exercício de 1962. 1 extracted
norma 357/1961 1961-11-14 Lei Aumenta a taxa do matadouro. 1 extracted
norma 358/1961 1961-11-14 Lei Cria nova forma de cobrança de imposto territorial vago. 1 extracted
norma 359/1961 1961-11-14 Lei Cria taxa de nivelamento e alinhamento. 1 extracted