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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 466/1965 1965-02-11 Lei Suprime feriados municipais. 1 extracted
norma 463/1964 1964-12-15 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 464/1964 1964-12-15 Lei Autoriza a alienação de bens patrimoniais. 1 extracted
norma 465/1964 1964-12-15 Lei Cria taxa especial do serviço de água. 1 extracted
norma 462/1964 1964-11-15 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.965. 1 extracted
norma 460/1964 1964-11-12 Lei Autoriza pagamento. 1 extracted
norma 461/1964 1964-11-12 Lei Concede bolsas de estudos a estudantes pobres. 1 extracted
norma 452/1964 1964-10-15 Lei Dispõe sobre a venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 453/1964 1964-10-15 Lei Dispõe sobre subvenções. 1 extracted
norma 454/1964 1964-10-15 Lei Dispõe sobre a cobrança do imposto de indústrias e profissões. 1 extracted
norma 455/1964 1964-10-15 Lei Autoriza construções reformas e aquisição de imóveis. 1 extracted
norma 456/1964 1964-10-15 Lei Majora taxas de matadouro e cemitério. 1 extracted
norma 457/1964 1964-10-15 Lei Aprova 4 e da outras providencias. 1 extracted
norma 458/1964 1964-10-15 Lei Cria e aumenta taxas e da outras providências. 1 extracted
norma 459/1964 1964-10-15 Lei Autoriza compra de ações e abre crédito especial. 1 extracted
norma 450/1964 1964-08-31 Lei Autoriza a doação de imóvel. 1 extracted
norma 451/1964 1964-08-31 Lei Autoriza a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 448/1964 1964-08-19 Lei Dispõe sobre a permuta de um terreno. 1 extracted
norma 449/1964 1964-08-19 Lei Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 447/1964 1964-08-12 Lei Cria abono provisório e abre crédito especial. 1 extracted
norma 446/1964 1964-08-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 440/1964 1964-06-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 441/1964 1964-06-12 Lei Lei cancelada. 1 extracted
norma 442/1964 1964-06-12 Lei Autoriza construção e aquisição de material escolar. 1 extracted
norma 443/1964 1964-06-12 Lei Altera planta cadastral e abre crédito especial é dispõe sobre serviço de transporte coletivo urbano da cidade. 1 extracted
norma 445/1964 1964-06-12 Lei Altera a planta cadastral e faz doação. 1 extracted
norma 444/1964 1964-06-10 Lei Lei sem caput. 1 extracted
norma 438/1964 1964-05-12 Lei Concede isenção. 1 extracted
norma 439/1964 1964-05-12 Lei Concede subvenção. 1 extracted
norma 436/1964 1964-04-12 Lei Dispõe sobre doação de um lote ao IPSEMG. 1 extracted
norma 437/1964 1964-04-12 Lei Autoriza recolhimento. 1 extracted
norma 434/1964 1964-03-25 Lei Autoriza assinatura de convênio com o SESPE 1 extracted
norma 435/1964 1964-03-25 Lei Autoriza pagamento de débito do IPSEMG 0.436 1 extracted
norma 433/1964 1964-02-12 Lei Aprova contrato de mútuo. 1 extracted
norma 431/1963 1963-12-12 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 432/1963 1963-12-12 Lei Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 425/1963 1963-11-13 Lei Majora taxas. 1 extracted
norma 426/1963 1963-11-13 Lei Autoriza recebimento em doação de terreno para abertura de Rua projetada. 1 extracted
norma 427/1963 1963-11-13 Lei Altera planta cadastral. 1 extracted
norma 428/1963 1963-11-13 Lei Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/1963 1963-11-13 Lei Majora taxas. 1 extracted
norma 430/1963 1963-11-10 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.964. 1 extracted
norma 422/1963 1963-10-12 Lei Autoriza recolhimento de cotas do CNAE e da outras providências. 1 extracted
norma 423/1963 1963-10-12 Lei Autoriza pagamento da terceira subscrição da TISA. 1 extracted
norma 424/1963 1963-10-12 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 420/1963 1963-09-12 Lei Autoriza venda de imóvel em Hasta Pública. 1 extracted
norma 421/1963 1963-09-12 Lei Autoriza adquirir ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais SA. 1 extracted
norma 415/1963 1963-08-12 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a continuar execução de obras, contrair empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/1963 1963-08-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 419/1963 1963-08-12 Lei Cria abono provisório, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted