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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 556/1968 1967-02-13 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e a veicular nos exercícios seguintes cotas do Fundo Rodoviário Nacional. 1 extracted
norma 511/1967 1967-01-12 Lei Concede auxílio para obras do Ginásio. 1 extracted
norma 512/1967 1967-01-12 Lei Autoriza a construção do sistema de abastecimento de água de Tobati. 1 extracted
norma 513/1967 1967-01-12 Lei Concede gratificação a funcionário da fundação SESP. 1 extracted
norma 514/1967 1967-01-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 515/1967 1967-01-12 Lei Cria feriados municipais. 1 extracted
norma 508/1966 1966-12-12 Lei Concede auxílio-doença a funcionário municipal. 1 extracted
norma 509/1966 1966-12-12 Lei Autoriza pagamento a professora Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 510/1966 1966-12-12 Lei Dá destinação a terreno no patrimônio municipal. 1 extracted
norma 502/1966 1966-11-13 Lei Autoriza pagamento de décimo terceiro salário aos funcionários efetivos municipais e abre crédito especial. 1 extracted
norma 503/1966 1966-11-13 Lei Modifica denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 504/1966 1966-11-13 Lei Declara Utilidade Pública. 1 extracted
norma 505/1966 1966-11-13 Lei Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/1966 1966-11-13 Lei Autoriza a fazer donativo e abre crédito especial. 1 extracted
norma 507/1966 1966-11-13 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967. 1 extracted
norma 498/1966 1966-10-13 Lei Fixa o subsídios para o Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 499/1966 1966-10-13 Lei Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/1966 1966-10-13 Lei Concede aumento ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 501/1966 1966-10-13 Lei Dispõe sobre correção monetária dos débitos fiscais. 1 extracted
norma 491/1966 1966-08-12 Lei Autoriza assinatura termo aditivo convênio. 1 extracted
norma 492/1966 1966-08-12 Lei Autoriza recebimento de terreno em doação e da outras providências. 1 extracted
norma 493/1966 1966-08-12 Lei Dá denominação a escola municipal. 1 extracted
norma 494/1966 1966-08-12 Lei Concede pensão a viúva de funcionário municipal. 1 extracted
norma 495/1966 1966-08-12 Lei Autoriza gratificação a funcionária Municipal. 1 extracted
norma 496/1966 1966-08-12 Lei Dá destinação a terreno. 1 extracted
norma 497/1966 1966-08-12 Lei Autoriza a sessão de terreno. 1 extracted
norma 489/1966 1966-05-13 Lei Autoriza pagamento ao IAPFSP e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/1966 1966-05-12 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo por antecipação de receita junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 485/1966 1966-04-13 Lei Dispõe sobre a instalação de novas Indústrias. 1 extracted
norma 486/1966 1966-04-13 Lei Dispõe sobre a venda de um caminhão Chevrolet desta prefeitura. 1 extracted
norma 487/1966 1966-04-13 Lei Autoriza aquisição de caminhão para os serviços desta prefeitura e da outras providências. 1 extracted
norma 488/1966 1966-04-13 Lei Dá denominação a escola municipal. 1 extracted
norma 484/1966 1966-02-15 Lei Concede pensão a viúva de funcionário municipal. 1 extracted
norma 482/1965 1965-12-12 Lei Autoriza pagamento de décimo terceiro salário e abre crédito especial, 1 extracted
norma 483/1965 1965-12-12 Lei Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 478/1965 1965-11-12 Lei Dispõe sobre subvenções. 1 extracted
norma 479/1965 1965-11-12 Lei Majora Taxa de Matadouro e Cemitério. 1 extracted
norma 480/1965 1965-11-12 Lei Aprova quadro e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/1965 1965-11-10 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.966. 1 extracted
norma 475/1965 1965-09-13 Lei Autoriza a fazer donativo. 1 extracted
norma 476/1965 1965-09-13 Lei Autoriza gratificação a funcionário da FSESP. 1 extracted
norma 477/1965 1965-09-13 Lei Declara Utilidade Pública. 1 extracted
norma 471/1965 1965-08-13 Lei Concede título de cidadão honorário ibiaense. 1 extracted
norma 472/1965 1965-08-13 Lei Dispõe sobre a permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/1965 1965-08-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 474/1965 1965-08-13 Lei Altera a planta cadastral. 1 extracted
norma 470/1965 1965-06-17 Lei Autoriza ligações elétricas para o serviço de água e abre crédito especial. 1 extracted
norma 468/1965 1965-06-12 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo por antecipação de receita junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 469/1965 1965-06-12 Lei Altera a planta cadastral. 1 extracted
norma 467/1965 1965-05-12 Lei Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted