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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 565/1968 1968-07-11 Lei Concede títulos de Cidadão Honorário Ibiaense ao Dr. Georges Roland Perrenoud. 1 extracted
norma 568/1968 1968-06-18 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 560/1968 1968-06-14 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 561/1968 1968-06-14 Lei Autoriza o poder executivo assinar convênio com a Fundação CESP e contém outras providências. 1 extracted
norma 562/1968 1968-06-14 Lei Autoriza assinar ajuste com a Campanha de Reparo e Restauração dos Prédios Escolares do Estado de Minas Gerais CARRPE. 1 extracted
norma 563/1968 1968-06-14 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 564/1968 1968-06-14 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 557/1968 1968-04-20 Lei Autoriza assinar convênio entre a Companhia Nacional de Alimentação Escolar e a Prefeitura Municipal de Ibiá. 1 extracted
norma 558/1968 1968-04-20 Lei Cria cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/1968 1968-04-20 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 548/1967 1967-12-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 549/1967 1967-12-13 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 550/1967 1967-12-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 551/1967 1967-12-13 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a receber em doação brinquedos de um play round. 1 extracted
norma 552/1967 1967-12-13 Lei Autoriza afirmar convênio com a secretaria da viação e obras públicas do estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/1967 1967-12-13 Lei Abre crédito especial 1 extracted
norma 554/1967 1967-12-13 Lei Dispõe sobre aquisição de trator esteira. 1 extracted
norma 555/1967 1967-12-10 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.968. 1 extracted
norma 541/1967 1967-11-14 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a doar área de terreno a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB-MG para os fins que menciona. 1 extracted
norma 542/1967 1967-11-14 Lei Autoriza a prefeitura contrair empréstimo junto à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB, para fins que menciona e mantém outras disposições. 1 extracted
norma 543/1967 1967-11-14 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigação perante o Banco Nacional de Habitação em convênio ou contratos de financiamento para construção de unidades residenciais pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG. 1 extracted
norma 544/1967 1967-11-14 Lei Autoriza firmar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública para o fim de estabelecer condições que regerão a administração, a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Ibiá Minas Gerais. 1 extracted
norma 545/1967 1967-11-14 Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, a contrair a contratar com o Banco do Brasil SA, a operação de crédito que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/1967 1967-11-14 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 547/1967 1967-11-14 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 539/1967 1967-10-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 540/1967 1967-10-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 536/1967 1967-09-14 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 537/1967 1967-09-14 Lei Dispõe sobre venda de uma motoniveladora Caterpillar desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 538/1967 1967-09-14 Lei Autoriza fazer serviço de calçamento das vias públicas desta cidade abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/1967 1967-08-23 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 534/1967 1967-08-23 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 535/1967 1967-08-23 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 532/1967 1967-07-19 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 526/1967 1967-06-16 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 527/1967 1967-06-16 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 528/1967 1967-06-16 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 529/1967 1967-06-16 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 530/1967 1967-06-16 Lei Revoga a Lei Municipal nº 511 de 10/01/1967. 1 extracted
norma 531/1967 1967-06-16 Lei Concede auxílio para obras do Ginásio Estadual de Ibiá. 1 extracted
norma 524/1967 1967-05-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 525/1967 1967-05-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 520/1967 1967-04-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 521/1967 1967-04-12 Lei Prorroga prazo para pagamento de impostos municipais. 1 extracted
norma 522/1967 1967-04-12 Lei Autoriza a fazer doação de imóvel. 1 extracted
norma 523/1967 1967-04-12 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal incorporar ao patrimônio municipal o terreno doado a Associação Esportiva Ferroviária ibiaense. 1 extracted
norma 516/1967 1967-03-15 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 517/1967 1967-03-15 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 518/1967 1967-03-15 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 519/1967 1967-03-15 Lei Concede privilégio de explorar os serviços de transporte de passageiro em ônibus circulares. 1 extracted