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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 628/1971 1971-06-14 Lei Autoriza a desapropriação de terreno e abre crédito especial. 1 extracted
norma 629/1971 1971-06-14 Lei Modifica a denominação de logradouro público da cidade. 1 extracted
norma 630/1971 1971-06-14 Lei Revoga as Leis nºs 627 e 628 de 14/06/1971 em todos os seus artigos e contém outras providências. 1 extracted
norma 621/1971 1971-05-12 Lei Declara de utilidade pública ou serviço de obras sociais SOS. 1 extracted
norma 622/1971 1971-05-12 Lei Revoga a Lei nº 519 de 15/03/1967 e contém outras providências. 1 extracted
norma 623/1971 1971-05-12 Lei Dá denominação a bairro da cidade 1 extracted
norma 624/1971 1971-05-12 Lei Autoriza transferências de dotações orçamentárias para a dotação 4-1-1-0-91: Construção e ampliação dos serviços de água e esgoto e contém outras providências. 1 extracted
norma 625/1971 1971-05-12 Lei Concede subvenção de CR$ 6.600,00 ao Colégio José Francisco Bias fortes. 1 extracted
norma 620/1971 1971-04-25 Lei Autoriza o poder executivo assinar convênio com a fundação SESP e contém outras providências. 1 extracted
norma 618/1971 1971-04-14 Lei Abre créditos suplementares 1 extracted
norma 616/1971 1971-04-12 Lei Autoriza modificação da rede de distribuidora de energia elétrica para iluminação pública e abre crédito especial 1 extracted
norma 617/1971 1971-04-12 Lei Autoriza pagamento de 50% das conduções usadas pelos estudantes universitários quando em aulas nas cidades de Divinópolis e Patos de Minas. 1 extracted
norma 619/1971 1971-04-12 Lei Dispõe sobre o número mínimo de alunos nas Escolas Rurais 1 extracted
norma 610/1971 1971-03-18 Lei Concede pensão à viúva de servidor e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 611/1971 1971-03-18 Lei Autoriza o pagamento do salário família a empregados sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. 1 extracted
norma 612/1971 1971-03-18 Lei Concede aumento a pensionistas e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 613/1971 1971-03-18 Lei Autoriza o pagamento de férias a empregados da municipalidade e abre crédito especial. 1 extracted
norma 614/1971 1971-03-18 Lei Autoriza pagamento de décimo terceiro salário proporcional aos servidores demissionários sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho e abre crédito especial. 1 extracted
norma 615/1971 1971-03-18 Lei Autoriza a criação do cargo de supervisora do ensino primário Municipal 1 extracted
norma 597/1969 1969-11-18 Lei Autoriza criar na sede do município uma escola para crianças excepcionais. 1 extracted
norma 595/1969 1969-11-10 Lei Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 596/1969 1969-11-10 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 593/1969 1969-10-15 Lei Dá denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 594/1969 1969-10-15 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 586/1969 1969-09-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 587/1969 1969-09-12 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 588/1969 1969-09-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 589/1969 1969-09-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 590/1969 1969-09-12 Lei Revoga a Lei 550 de 13/12/1967. 1 extracted
norma 591/1969 1969-09-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 592/1969 1969-09-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 583/1969 1969-07-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 584/1969 1969-07-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 585/1969 1969-07-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 581/1969 1969-05-15 Lei Autoriza a pagar o aluguel do cômodo onde funciona o departamento Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 582/1969 1969-05-15 Lei Autoriza pagar o aluguel onde funciona o posto da Receita Federal de Ibiá. 1 extracted
norma 578/1969 1969-03-12 Lei Não existe. 1 extracted
norma 579/1969 1969-03-12 Lei Abre crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária. 1 extracted
norma 580/1969 1969-03-12 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 576/1968 1968-11-13 Lei Dispõe sobre organização dos serviços da Prefeitura Municipal de Ibiá Minas Gerais. 1 extracted
norma 577/1968 1968-11-13 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.969. 1 extracted
norma 575/1968 1968-10-12 Lei Autoriza a fazer permuta de veículos. 1 extracted
norma 570/1968 1968-09-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 571/1968 1968-09-13 Lei Concede aumento de subvenção. 1 extracted
norma 572/1968 1968-09-13 Lei Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/1968 1968-09-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 574/1968 1968-09-13 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 566/1968 1968-07-18 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 567/1968 1968-07-18 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 569/1968 1968-07-18 Lei Abre crédito especial. 1 extracted