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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 678/1972 1972-09-14 Lei Fixa os valores de locações de bens para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 677/1972 1972-06-08 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 665/1972 1972-04-27 Lei Revoga a Lei número 445 de 10/06/1964. 1 extracted
norma 666/1972 1972-04-27 Lei Revoga a Lei número 496 de 10/08/1966. 1 extracted
norma 667/1972 1972-04-27 Lei Revoga a Lei número 497 de 10/08/1966. 1 extracted
norma 668/1972 1972-04-27 Lei Revoga a Lei número 501 de 10/09/1966. 1 extracted
norma 669/1972 1972-04-27 Lei Revoga a Lei nº 617 de 12 de abril de 1971. 1 extracted
norma 670/1972 1972-04-27 Lei Revoga a lei 663 de 8/03/1972 em todos os seus artigos. 1 extracted
norma 671/1972 1972-04-27 Lei Revoga a Lei número 664 de 8/03/1972 em todos os seus artigos. 1 extracted
norma 672/1972 1972-04-27 Lei Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento e fixa-lhe atribuições. 1 extracted
norma 673/1972 1972-04-27 Lei Concede subvenção ao Colégio José Francisco Bias fortes e abre crédito especial. 1 extracted
norma 674/1972 1972-04-27 Lei Autoriza venda de um lote de propriedade da prefeitura, inclusive construção nele existente e contém outras providências. 1 extracted
norma 675/1972 1972-04-27 Lei Concede em concorrência pública a exploração dos serviços de transportes coletivos urbanos da cidade. 1 extracted
norma 676/1972 1972-04-27 Lei Autoriza assinaturas de convênio com a associação de crédito e assistência Rural e abre crédito especial. 1 extracted
norma 662/1972 1972-03-08 Lei Revoga a Lei número 444 de 12/07/1964. 1 extracted
norma 663/1972 1972-03-08 Lei Autoriza a prorrogação do prazo de exploração do serviço de transportes urbanos concedido ao senhor João Bosco da Silva em caráter precário e contém outras providências. 1 extracted
norma 664/1972 1972-03-08 Lei Concede em concorrência pública a exploração dos serviços de transporte coletivo urbano da cidade e abre crédito especial. 1 extracted
norma 660/1971 1971-12-22 Lei Declara de utilidade pública o terreno cito a Rua 101 de propriedade do senhor Arlindo Carrazza, medindo 15 m de largura por 20 m de comprimento. 1 extracted
norma 661/1971 1971-12-22 Lei Autoriza a compra de imóvel e abre crédito especial. 1 extracted
norma 659/1971 1971-11-22 Lei Abre crédito suplementar 1 extracted
norma 653/1971 1971-11-12 Lei Orça receita e fixa despesa para o Exercício de 1972. 1 extracted
norma 654/1971 1971-11-12 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do município os respectivos vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 655/1971 1971-11-12 Lei Autoriza o pagamento do 13º salário a Servidores Municipais e abre crédito especial. 1 extracted
norma 656/1971 1971-11-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 657/1971 1971-11-12 Lei Concede gratificação a funcionários e abre crédito especial. 1 extracted
norma 658/1971 1971-11-12 Lei Concede auxílio ao senhor João Bosco da Silva para fins de exploração do serviços de transportes coletivos urbanos da cidade em caráter experimental é abre crédito especial. 1 extracted
norma 649/1971 1971-10-13 Lei Abre créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 650/1971 1971-10-13 Lei Autoriza a permuta de imóvel a ser adquirido pela municipalidade. 1 extracted
norma 651/1971 1971-10-13 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 652/1971 1971-10-13 Lei Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 643 de 01/09/1971 1 extracted
norma 646/1971 1971-09-23 Lei Dispõe sobre a venda das ações da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras e contém outras providências. 1 extracted
norma 647/1971 1971-09-23 Lei Declara de necessidade pública o imóvel situa a Rua 20, nº 138 nesta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 648/1971 1971-09-23 Lei Autoriza a compra de uma casa residencial e contém outras providências. 1 extracted
norma 642/1971 1971-09-02 Lei Cria o cargo de encarregado dos serviços de pessoal e contém outras providências. 1 extracted
norma 643/1971 1971-09-02 Lei Autoriza a doação de terreno à Companhia Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 644/1971 1971-09-02 Lei Autoriza a compra de um conjunto de pá carregadeira e retro-escavadeira e abre crédito especial. 1 extracted
norma 645/1971 1971-09-02 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 638/1971 1971-08-12 Lei Cria feriados municipais. 1 extracted
norma 639/1971 1971-08-12 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 640/1971 1971-08-12 Lei Altera a pauta cadastral da cidade. 1 extracted
norma 641/1971 1971-08-12 Lei Concede o título de Cidadão honorário ao senhor Rogério Bar. 1 extracted
norma 637/1971 1971-08-11 Lei Revoga a Lei nº 515 de 10 / 01/1967. 1 extracted
norma 631/1971 1971-07-14 Lei Declara de necessidade pública o terreno localizado a Rua 101 nesta cidade de propriedade do senhor João Ribeiro de Souza. 1 extracted
norma 632/1971 1971-07-14 Lei Autoriza compra de terreno e abre crédito especial. 1 extracted
norma 633/1971 1971-07-14 Lei Dispõe sobre a instituição do patrimônio do servidor público municipal. 1 extracted
norma 634/1971 1971-07-14 Lei Abre créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 635/1971 1971-07-14 Lei Concede a implantação de novas indústrias no município de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 636/1971 1971-07-14 Lei Concede auxílio ao serviço de obras sociais de Ibiá e abre crédito especial. 1 extracted
norma 626/1971 1971-06-14 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 624 de 12/05/1971 e contém outras providências 1 extracted
norma 627/1971 1971-06-14 Lei Declara de necessidade pública para fins de desapropriação o terreno localizado a Rua 101 nesta cidade de propriedade do senhor João Ribeiro de Souza. 1 extracted