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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 772/1974 1974-11-11 Lei Institui norma para a construção de casas operárias, concede isenção de taxa e contém outras providências. 1 extracted
norma 773/1974 1974-11-11 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 774/1974 1974-11-11 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 775/1974 1974-11-11 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 1.975. 1 extracted
norma 776/1974 1974-11-11 Lei Estabelece o Quadro Geral dos funcionários do município de Ibiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 771/1974 1974-10-17 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/1974 1974-09-05 Lei Concede autorização para custear despesas com a realização das II Olimpíadas Estudantis, abre Crédito Especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 764/1974 1974-08-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação um terreno destinado a construção de Escola Rural. 1 extracted
norma 765/1974 1974-08-07 Lei Autoriza construção de duas Escolas Rurais no município de Ibiá. 1 extracted
norma 766/1974 1974-08-07 Lei Autoriza o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e contém outras providências. 1 extracted
norma 767/1974 1974-08-07 Lei Autoriza o Executivo a custear despesas com a realização do Segundo Festival de Música Popular e contém outras providências. 1 extracted
norma 768/1974 1974-08-07 Lei Revoga a Lei nº 597 de 18/11/1.969. 1 extracted
norma 769/1974 1974-08-07 Lei Autoriza a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura a Fundação Educacional Cristo Rei e contém outras providências. 1 extracted
norma 763/1974 1974-07-02 Lei Autoriza o Executivo a proceder a execução de serviços de captação de águas pluviais e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/1974 1974-06-06 Lei Revoga a Lei nº 717 de 03/10/1.973. 1 extracted
norma 757/1974 1974-06-06 Lei Estabelece normas de pavimentação asfáltica e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/1974 1974-06-06 Lei Revoga a Lei nº 733 de 21/12/1.973. 1 extracted
norma 759/1974 1974-06-06 Lei Autoriza o Executivo a proceder ao cadastramento de imóveis urbanos de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 760/1974 1974-06-06 Lei Dispõe sobre anulação de atos do Executivo Municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 761/1974 1974-06-06 Lei Conserte subvenção ao Sindicato Rural de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 762/1974 1974-06-06 Lei Declara de Utilidade Pública a Fundação Educacional Cristo Rei, desta cidade. 1 extracted
norma 753/1974 1974-05-07 Lei Concede aumento de subvenção à Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá. 1 extracted
norma 754/1974 1974-05-07 Lei Dispõe sobre a permuta e doação de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 755/1974 1974-05-07 Lei Concede aumento de vencimentos a funcionários municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 750/1974 1974-04-16 Lei Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 751/1974 1974-04-16 Lei Cria o cargo de Chefe do Serviço de Obras Públicas e contém outras providências. 1 extracted
norma 752/1974 1974-04-16 Lei Autoriza o Executivo a receber em doação terreno destinado a construção de um Conjunto Estacionário no Distrito de Agenita. 1 extracted
norma 746/1974 1974-03-04 Lei Autoriza o Executivo a proceder ao aluguel de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Ibiá. 1 extracted
norma 747/1974 1974-03-04 Lei Dispõe sobre o provimento do cargo de Encarregado do Serviço Pessoal. 1 extracted
norma 748/1974 1974-03-04 Lei Concede aumento de vencimentos a funcionários e contém outras providências. 1 extracted
norma 749/1974 1974-03-04 Lei Dá nova redação ao Artigo Primeiro da Lei nº 745 de 08/02/1.974 e contém outras providências. 1 extracted
norma 737/1974 1974-02-08 Lei Dá nova redação aos Artigos 157 a 164 e seus Parágrafos, da Lei nº 730 de 22/11/1.973. 1 extracted
norma 738/1974 1974-02-08 Lei Fixa prazos para cobrança de tributos referentes a 1.974. 1 extracted
norma 739/1974 1974-02-08 Lei Concede subvenção ao Curso do Projeto Minerva de Ibiá, abre Crédito Especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 740/1974 1974-02-08 Lei Revoga a Lei nº 732 de 22/11/1973. 1 extracted
norma 741/1974 1974-02-08 Lei Dá nova redação aos Artigos 173 a 176 e seus Parágrafos da Lei nº 730 de 22/11/1.973. 1 extracted
norma 742/1974 1974-02-08 Lei Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 743/1974 1974-02-08 Lei Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Municipal nº 730 de 22/11/1973. 1 extracted
norma 744/1974 1974-02-08 Lei Autoriza doação de terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE. 1 extracted
norma 745/1974 1974-02-08 Lei Autoriza a compra de um veículo, a venda de outro e contém outras providências. 1 extracted
norma 735/1974 1974-01-23 Lei Dá nova redação ao Artigo 166 e seu Artigo Único da Lei nº 730 de 22/11/1.973. 1 extracted
norma 736/1974 1974-01-13 Lei Autoriza Arredondamento de Tributos no ato de lançamento. 1 extracted
norma 733/1973 1973-12-22 Lei Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/1973 1973-12-22 Lei Autoriza executivo Municipal a contratar projetos e serviços de comunicações de interesse para o município e dá outras providências. 1 extracted
norma 733 A/1973 1973-12-22 Lei Autoriza o Executivo a contratar serviços para atualização da Planta Cadastral da cidade de Ibiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/1973 1973-12-21 Lei Autoriza o Executivo a contratar serviços para atualização da Planta Cadastral da cidade de Ibiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/1973 1973-11-22 Lei Institui o Código Tributário do município de Ibiá estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 731/1973 1973-11-22 Lei Institui o Código de Posturas do município de Ibiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/1973 1973-11-19 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1974. 1 extracted
norma 729/1973 1973-11-19 Lei Estabelece o quadro de funcionários do município fixa-lhe os respectivos sem vencimentos e contém outras providências. 1 extracted