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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 873/1977 1977-12-12 Lei Autoriza celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 874/1977 1977-12-12 Lei Autoriza celebrar convênio com a Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 875/1977 1977-12-12 Lei Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 876/1977 1977-12-12 Lei Autoriza celebrar convênio com a CARPE - Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares do Estado e contém outras providências. 1 extracted
norma 877/1977 1977-12-12 Lei Autoriza pagamento do Abono de Natal a funcionários estatutários e contém outras providências. 1 extracted
norma 879/1977 1977-11-24 Lei Dá denominação a Unidade Sanitária de Ibiá. 1 extracted
norma 869/1977 1977-11-10 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Ibiá para o Exercício de 1.978. 1 extracted
norma 870/1977 1977-11-10 Lei Estabelece em Concorrência Pública a concessão de Serviços de Transportes Rodoviário Coletivo no Município e contém outras providências. 1 extracted
norma 867/1977 1977-09-09 Lei Dá denominação a Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 868/1977 1977-09-09 Lei Concede benefício a iúva de Ex-Servidor Público Municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 866/1977 1977-08-18 Lei Autoriza doação de um terreno urbano destinado à construção de um hospital e contém outras providências. 1 extracted
norma 862/1977 1977-08-03 Lei Concede aumento nos proventos dos inativos e pensionistas e contém outras providências. 1 extracted
norma 863/1977 1977-08-03 Lei Consede isenção de tributos municipais por 5 anos a CASEMG - Companhia de Armazéns e Sílos do Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 864/1977 1977-08-03 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 865/1977 1977-08-03 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 861/1977 1977-07-18 Lei Aprova minuta do Plano Rodoviário Municipal para o exercício de 1.977 e contém outras providências. 1 extracted
norma 855/1977 1977-06-14 Lei Autoriza o Executivo a receber em doação, terreno urbano destinado ao prolongamento da Rua 6 (seis) desta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 856/1977 1977-06-14 Lei Autoriza pagamento, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 857/1977 1977-06-14 Lei Autoriza a desapropriação amigável de uma área em Terreno Rural abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 858/1977 1977-06-14 Lei Autoriza a construção de prédios destinados às unidades auxiliares de saúde dos distritos de Argenita e Tobati, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 859/1977 1977-06-14 Lei Autoriza o Município celebrar convênio com o MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, objetivando melhor funcionamento do sistema em nossa área e contém outras providências. 1 extracted
norma 860/1977 1977-06-14 Lei Dá denominação às ruas, avenidas e praças do distrito de Agenita. 1 extracted
norma 852/1977 1977-06-08 Lei Autoriza o Executivo a adquirir máquina automotora e contém outras providências. 1 extracted
norma 853/1977 1977-06-08 Lei Autoriza o Executivo a adquirir uma pá mecânica carregadeira e contém outras providências. 1 extracted
norma 854/1977 1977-06-08 Lei Autoriza a execução do Plano Rodoviário Municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 850/1977 1977-05-06 Lei “Redação final do Projeto de Lei nº 13/77.” “Modifica redação das sessões IV e V da Lei nº 730 de 22/11/1.973, em todos os seus artigos.” 1 extracted
norma 851/1977 1977-04-28 Lei Cria o cargo de Chefe do Serviço de Obras Públicas e contém outras providências. 1 extracted
norma 849/1977 1977-04-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, objetivando o desenvolvimento de um programa de extensão rural e contém outras providências. 1 extracted
norma 846/1977 1977-04-06 Lei Autoriza compra de material, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 847/1977 1977-04-06 Lei Autoriza o Município a contrair empréstimo de financiamento. 1 extracted
norma 845/1977 1977-03-22 Lei Autoriza a venda de máquinas, veículos, implementos e sucatas e contém outras providências. 1 extracted
norma 848/1977 1977-03-18 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais representado pelo Secretaria de Estado da Saúde objetivando criar meios mais adequados à prevenção de males e saneamento do município. 1 extracted
norma 843/1977 1977-03-09 Lei Cria o cargo de Chefe do Almoxarifado Municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 844/1977 1977-03-09 Lei Autoriza o município (cancelar) digo celebrar convênio com estado de Minas Gerais representado pela Secretaria do Estado de Segurança Pública objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública. 1 extracted
norma 841/1977 1977-02-28 Lei Declara de Necessidade Pública terreno urbano nesta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 842/1977 1977-02-28 Lei Autoriza a desapropriação amigável de parte de um terreno urbano e contém outras providências. 1 extracted
norma 837/1977 1977-01-06 Lei Dá nova redação ao Artigo 107 da Lei nº 731 de 22/11/1973. 1 extracted
norma 838/1977 1977-01-05 Lei Abre Crédito Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 839/1977 1977-01-05 Lei Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 831 de 06/10/1976. 1 extracted
norma 840/1977 1977-01-05 Lei Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 779 de 07/01/1.975. 1 extracted
norma 834/1976 1976-12-09 Lei Aprova loteamento no bairro São Dimas. 1 extracted
norma 835/1976 1976-12-09 Lei Estabelece a descaracterização do Salário Mínimo como fator de correção monetária para fins de cálculo de tributos municipais, extingue a Taxa de Conservação de Estradas e contém outras providências. 1 extracted
norma 833/1976 1976-12-03 Lei Autoriza o pagamento do Abono de Natal os funcionários municipais, abre Créditos Suplementares e Especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 836/1976 1976-11-03 Lei Dá denominação a Escolas Municipais. 1 extracted
norma 830/1976 1976-10-06 Lei Abre Créditos Suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 831/1976 1976-10-06 Lei Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do município de Ibiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outros dispositivos. 1 extracted
norma 832/1976 1976-10-06 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1.977. 1 extracted
norma 828/1976 1976-08-25 Lei Autoriza a realização da Primeira Festa do Ibiaense Ausente, abre Créditos Suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 829/1976 1976-08-25 Lei Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 824/1976 1976-08-05 Lei Autoriza a construção de um prédio destinado ao funcionamento da Unidade Sanitária de Ibiá, abre crédito especial e contém outras providencias. 1 extracted