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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 925/1979 1979-03-07 Lei Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 926/1979 1979-03-07 Lei Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. 1 extracted
norma 927/1979 1979-03-07 Lei Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 928/1979 1979-03-07 Lei Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 929/1979 1979-03-07 Lei Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. 1 extracted
norma 930/1979 1979-03-07 Lei Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 931/1979 1979-03-07 Lei Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 916/1979 1979-02-07 Lei Concede reajuste de vencimentos a Funcionários e Professores Municipais. 1 extracted
norma 917/1979 1979-02-07 Lei Autoriza construção de abrigos para veículos e pedestres em locais especiais da cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 918/1979 1979-02-07 Lei Aprova implantação de loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/1979 1979-02-07 Lei Da nova redação ao Artigo Primeiro da Lei nº 915. 1 extracted
norma 915/1978 1978-12-13 Lei Concede opção previdenciária a Funcionários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 911/1978 1978-12-06 Lei Autoriza isentar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Ibiá de Tributos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 912/1978 1978-12-06 Lei Autoriza pagamento de Abono de Natal aos Funcionários Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 913/1978 1978-12-06 Lei Revoga Lei nº 387 de 10/11/66 em todos os seus artigos. 1 extracted
norma 914/1978 1978-12-06 Lei Revoga Lei nº 421 de 30/09/63 em todos os seus artigos. 1 extracted
norma 906/1978 1978-11-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1.979. 1 extracted
norma 907/1978 1978-11-08 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1979/1981. 1 extracted
norma 908/1978 1978-11-08 Lei Autoriza isentar Indigentes de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e TSU - Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 909/1978 1978-11-08 Lei Dá denominação à Escola Municipal Rural. 1 extracted
norma 910/1978 1978-11-08 Lei Autoriza efetuar venda de ações da CEMIG pertencentes à Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/1978 1978-10-16 Lei Autoriza o município a arcar com as despesas de extensão de cabos telefônicos ao bairro São Benedito, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/1978 1978-10-12 Lei Autoriza abrir crédito adicional suplementar em recurso de superávit financeiro do Exercício de 1.977. 1 extracted
norma 903/1978 1978-09-08 Lei Concede benefício a viúva de esse servidor público municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 901/1978 1978-08-16 Lei Revoga Lei nº 894 de 07/06/78 1 extracted
norma 902/1978 1978-08-16 Lei Autoriza a adquirir motoniveladora, contrair financiamento e contém outras providências. 1 extracted
norma 897/1978 1978-08-11 Lei Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/1978 1978-08-11 Lei Dá nova redação a artigo e parágrafo da Lei nº 779 de 7/01/75 que dispõe sobre concessão de bolsa de estudos a estudante comprovadamente pobres. 1 extracted
norma 899/1978 1978-08-11 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 900/1978 1978-08-11 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área interna rural abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/1978 1978-06-08 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a fazer locação de veículos de propriedade desta prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/1978 1978-06-07 Lei Autoriza a alienação de veículo, se moventes, implementos, sucatas e contém outras providências. 1 extracted
norma 892/1978 1978-06-07 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno urbano, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 893/1978 1978-06-07 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/1978 1978-06-07 Lei Autoriza adquirir motoniveladora, contrair financiamento e contém outras providências. 1 extracted
norma 895/1978 1978-06-07 Lei CoNcede isenção de Contribuição de Melhoria a Loja Maçônica Montezuma. 1 extracted
norma 888/1978 1978-05-23 Lei Dá denominação a Escola Municipal Rural. 1 extracted
norma 889/1978 1978-05-23 Lei AABB - Órgão de Utilidade Pública Municipal de Ibiá. 1 extracted
norma 890/1978 1978-05-23 Lei Dá denominação às demais ruas de Tobati. 1 extracted
norma 887/1978 1978-03-08 Lei Autoriza locar a exploração de imóvel pertencente à prefeitura. 1 extracted
norma 881/1978 1978-02-14 Lei Estabelece normas para pavimentação, obras de infraestrutura e contém outras providências. 1 extracted
norma 882/1978 1978-02-14 Lei Estabelece normas para execução de pavimentação com bloquetes e contém outras providências. 1 extracted
norma 883/1978 1978-02-14 Lei Autoriza celebrar convênio com Instituto Estadual de Florestas - IEF e contém outras providências. 1 extracted
norma 884/1978 1978-02-14 Lei Autoriza celebrar convênio e termo aditivo com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda. 1 extracted
norma 886/1978 1978-02-14 Lei Aprova implantação de loteamento no município e contém outras providências. 1 extracted
norma 885/1978 1978-02-02 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1978/1980. 1 extracted
norma 880/1978 1978-01-24 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/1977 1977-12-21 Lei Institui o Código Tributário do município de Ibiá. 1 extracted
norma 871/1977 1977-12-12 Lei Institui o Plano Rodoviário do Município de Ibiá. 1 extracted
norma 872/1977 1977-12-12 Lei Concede isenção de tributos municipais à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG. 1 extracted