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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1026/1982 1982-05-18 Lei Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1022/1982 1982-05-06 Lei Autoriza celebrar convênio com a Ceasa/MG - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais com interveniência da Secretaria de Estado da Agricultura. 1 extracted
norma 1023/1982 1982-05-06 Lei Cria cargos, estabelece respectivos salários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/1982 1982-05-06 Lei Autoriza celebrar convênio com o Ministério do Trabalho através da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais. 1 extracted
norma 1025/1982 1982-05-06 Lei Dá denominação à Praça. 1 extracted
norma 1021/1982 1982-04-07 Lei Autoriza ceder sob regime de comodato, o prédio da avenida Madre Maria de Jesus, nº 141 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1019/1982 1982-03-04 Lei Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais, cria novo cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/1982 1982-03-04 Lei Autoriza a doar à Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais - CDI/MG, os terrenos necessários à implantação do Distrito Industrial de Ibiá. 1 extracted
norma 1013/1982 1982-02-03 Lei Estabelece novo sistema de administração da Praça de Esportes Municipal de Ibiá PEMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/1982 1982-02-03 Lei Dá denominação a Escola Municipal Rural. 1 extracted
norma 1015/1982 1982-02-03 Lei Dá denominação à Escola Municipal Rural. 1 extracted
norma 1016/1982 1982-02-03 Lei Estabelece novos proventos as Professoras Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1017/1982 1982-02-03 Lei Autoriza conceder gratificação especial ao Delegado Municipal de Polícia e contém outras providências. 1 extracted
norma 1018/1982 1982-02-03 Lei Autoriza custear despesas com a realização do Carnaval de Rua em nossa cidade. 1 extracted
norma 1009/1981 1981-12-18 Lei Dá nova redação aos Incisos Primeiro, Segundo e terceiro, inclui o Parágrafo Único do Artigo 143 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/1981 1981-12-18 Lei Autoriza a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/1981 1981-12-18 Lei Eleva a Receita Orçamentária Estimada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/1981 1981-12-18 Lei Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e contém outras providências. 1 extracted
norma 1006/1981 1981-12-09 Lei Dá nova redação aos Incisos Primeiro, Segundo, Terceiro e exclui o Parágrafo Único do Artigo 143 do Código Tributário Municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 1007/1981 1981-12-09 Lei Autoriza pagamento do Abono de Natal aos Funcionários Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1008/1981 1981-12-09 Lei Aprova loteamento implantado no bairro Nossa Senhora de Fátima e respectivas denominações e contém outras providências. 1 extracted
norma 1004/1981 1981-12-01 Lei Eleva a Receita Orçamentária Estimada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1005/1981 1981-12-01 Lei Autoriza adquirir imóvel, móveis, instalação e Outras Dependências do Colégio São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/1981 1981-11-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.982. Programa Orçamentário. 1 extracted
norma 1002/1981 1981-11-17 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984. 1 extracted
norma 1003/1981 1981-11-17 Lei Concede subvenção a entidades Assistenciais, de Educação e de Ensino. 1 extracted
norma 1000/1981 1981-10-05 Lei Altera Dispositivos da Lei 999 de 29 de setembro de 1981, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/1981 1981-09-29 Lei Cria a Fundação Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 993/1981 1981-09-16 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área rural, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/1981 1981-09-16 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área rural, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 995/1981 1981-09-16 Lei Autoriza a alienação de Equipamentos e Materiais usados e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/1981 1981-09-16 Lei Autoriza celebrar convênio com a FENAME - Fundação Nacional de Material Escolar, visando obter fornecimento de materiais com desconto e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/1981 1981-09-16 Lei Autoriza assinar contrato com a CEMIG - Centrais Elétricas de Minas Gerais sa para construção de nova rede de distribuição de energia e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/1981 1981-09-16 Lei Dá denominação ao Centro Comunitário do Distrito de Tobati e contém outras providências. 1 extracted
norma 992/1981 1981-08-05 Lei Autoriza doar ao Estado de Minas Gerais um terreno onde se localiza a Escola Estadual Santa Cruz e contém outras providências. 1 extracted
norma 990/1981 1981-07-10 Lei Autoriza receber em doação quadra de loteamento urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/1981 1981-07-10 Lei Autoriza assinar convênio com Estado de Minas Gerais através da Diretoria de Esportes de Minas Gerais a fim de receber recursos financeiros e contém outras providências. 1 extracted
norma 984/1981 1981-06-03 Lei Autoriza participar financeiramente da construção do Monumento Simbólico 15º Batalhão Polícia Militar e contém outras providências. 1 extracted
norma 985/1981 1981-06-03 Lei Autoriza a adquirir uma Máquina áquina Retroescavadeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/1981 1981-06-03 Lei Concede reajuste de vencimentos às professoras municipais rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 987/1981 1981-06-03 Lei Autoriza construir dependências destinadas ao alojamento do destacamento policial desta cidade, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 988/1981 1981-06-03 Lei Aprova o convênio firmado entre a prefeitura deste município e o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais DER-MG, para implantação do Terminal Rodoviário de passageiros da cidade. 1 extracted
norma 989/1981 1981-06-03 Lei Modifica a redação do Parágrafo Único Artigo Primeiro da Lei nº 981 de 10/04/1981 e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/1981 1981-04-22 Lei Autoriza assinar contrato com a CEMIG - Centrais Elétricas de Minas Gerais SA, para construção de uma rede de energia elétrica no distrito de Agenita e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/1981 1981-04-22 Lei Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 981/1981 1981-04-10 Lei Autoriza a implantação de loteamento, a prova respectivo projeto e dá outras providências. 1 extracted
norma 980/1981 1981-03-24 Lei Autoriza assinar contrato com a CEMIG - Centrais Elétricas de Minas Gerais SA, para construção de nova rede de distribuição e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/1981 1981-03-12 Lei Concede isenção de tributos e Conservação de Melhorias ao Colégio São José de Ibiá. 1 extracted
norma 977/1981 1981-03-12 Lei Concede perdão de tributos e contribuição de melhorias à Santa Casa de Misericórdias Padre Eustáquio e contém outras providências. 1 extracted
norma 978/1981 1981-03-12 Lei Concede isenção de tributos a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio. 1 extracted