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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1128/1984 1984-09-20 Lei Homologa o convênio ajustado entre o município de Ibiá e a COHAB, com a interveniência da Secretaria do Estado de Obras Públicas. 1 extracted
norma 1125/1984 1984-09-05 Lei Autoriza alteração do dispositivo contido na letra "B" do artigo 3º da Lei 1.081 de 31/10/1983 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126/1984 1984-09-05 Lei Autoriza elevação da receita orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1120/1984 1984-08-10 Lei Cria cargos e estabelece seus respectivos salários. 1 extracted
norma 1121/1984 1984-08-10 Lei Autoriza suplementar subvenção à FUMECI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1122/1984 1984-08-10 Lei Autoriza adquirir imóvel para doação e contém outras providências. 1 extracted
norma 1123/1984 1984-08-10 Lei Dá a denominação a Praça de Esportes Municipal. 1 extracted
norma 1117/1984 1984-07-04 Lei Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/1984 1984-07-04 Lei Concede perdão e novo período de isenção de tributos à Companhia de Armazéns e Sílos do Estado de Minas Gerais - CASEMG, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1119/1984 1984-07-04 Lei Proíbe trânsito pesado pela rua 20 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1114/1984 1984-06-07 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/1984 1984-06-07 Lei Autoriza negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais SA - CEMIG, para execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/1984 1984-06-07 Lei Aprova assinatura de convênio de mútua colaboração firmado com a Secretaria de Estado de Administração. 1 extracted
norma 1112/1984 1984-05-23 Lei Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1113/1984 1984-05-23 Lei Autoriza adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1108/1984 1984-05-09 Lei Modifica Dispositivos das Leis nºs 878 e 1.077 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1109/1984 1984-05-09 Lei Autoriza efetuar contratos de vínculo epistolar com professores para lotação no Colégio São José e contém outras providências. 1 extracted
norma 1110/1984 1984-05-09 Lei Autoriza celebrar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto nesta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 1111/1984 1984-05-09 Lei Autoriza doar terreno e contém outras providências. 1 extracted
norma 1103/1984 1984-04-04 Lei Autoriza adquirir veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/1984 1984-04-04 Lei Autoriza adquirir veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1105/1984 1984-04-04 Lei Autoriza conceder ajuda a pessoas carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1106/1984 1984-04-04 Lei Autoriza a alienação de máquinas e veículos usados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/1984 1984-04-04 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte dos estudantes universitários residentes nessa cidade que frequentam a Faculdade de Direito do Oeste de Minas - FADOM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/1984 1984-03-14 Lei Autoriza efetuar contratos de vínculo epistolar com professores para lotação no colégio São José e contém outras providências. 1 extracted
norma 1098/1984 1984-03-14 Lei Revoga lei número 1.076. 1 extracted
norma 1099/1984 1984-03-14 Lei Autoriza celebrar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto nesta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 1100/1984 1984-03-14 Lei Dá denominação ao Aeroporto Municipal. 1 extracted
norma 1101/1984 1984-03-14 Lei Autoriza conceder gratificação especial a professores adjuntados ao colégio São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/1984 1984-03-14 Lei Autoriza conceder implantação de indústrias de transformação, fornece serviços, dá incentivo e contém outras providências. 1 extracted
norma 1096/1984 1984-02-09 Lei Autoriza adquirir da Tracbel S.A. Engenharia Indústria e Comércio uma máquina pá carregadeira marca Michigan, modelo 7511, ano de fabricação 1.979. 1 extracted
norma 1095/1984 1984-01-17 Lei Substitui denominação de escola rural e da outras providências. 1 extracted
norma 1094/1983 1983-12-28 Lei Autoriza celebrar convênio com a CODIUB - Cia de Desenvolvimento Industrial de Uberaba objetivando beneficiar Servidores desta prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/1983 1983-12-20 Lei Autoriza celebrar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto nesta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 1091/1983 1983-12-08 Lei Cria cargo e estabelece seu salário. 1 extracted
norma 1092/1983 1983-12-08 Lei Autoriza pagamento de Abono de Natal a Funcionários Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1093/1983 1983-12-08 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural e da outras providências. 1 extracted
norma 1089/1983 1983-11-21 Lei Concede reajuste de vencimentos a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1085/1983 1983-11-09 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1086/1983 1983-11-09 Lei Autoriza conceder gratificação especial a operário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1087/1983 1983-11-09 Lei Autoriza adquirir da Prefeitura Municipal de Araxá um veículo usado destinado a ambulância e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/1983 1983-11-09 Lei Autoriza doação de Pedras Poliédricas a pessoas carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/1983 1983-10-21 Lei Estima receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.984. 1 extracted
norma 1082/1983 1983-10-21 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984/1986. 1 extracted
norma 1083/1983 1983-10-21 Lei Autoriza elevação da Receita Orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/1983 1983-10-21 Lei Autoriza adquirir veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/1983 1983-10-07 Lei Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação objetivando receber benefícios do "Promunicípio" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/1983 1983-09-20 Lei Altera dispositivo da Lei nº 878/77 - CTM e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/1983 1983-09-20 Lei Cria o Conselho Nacional de Despesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA de Ibiá) e contém outras providências. 1 extracted
norma 1079/1983 1983-09-20 Lei Concede subvenções à Entidades Assistenciais, Esportivas, Culturais, de Educação, de Ensino e de saúde. 1 extracted