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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1233/1986 1986-09-03 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro São Dimas. 1 extracted
norma 1224/1986 1986-08-06 Lei Cria cargo, estabelece respectivo salário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1225/1986 1986-08-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de remuneração do pessoal que presta serviços a Associação de Assistência à Infância e Maternidade - Assimater - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1219/1986 1986-07-09 Lei Autoriza doar imóvel ao DER-MG e contém outras providências. 1 extracted
norma 1220/1986 1986-07-09 Lei Concede isenção de contribuição de melhorias à Igreja Evangélica Pentecostal Brasil para Cristo e contém outras providências. 1 extracted
norma 1221/1986 1986-07-09 Lei Concede isenção de contribuição de melhorias a Sociedade São Vicente de Paulo e contém outras providências. 1 extracted
norma 1222/1986 1986-07-09 Lei Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça. 1 extracted
norma 1223/1986 1986-07-09 Lei Cria cargo, estabelece respectivo salário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1218/1986 1986-06-05 Lei Autoriza contrair empréstimo e contém outras providências. 1 extracted
norma 1217/1986 1986-05-13 Lei Dá denominação ao ginásio poliesportivo e contém outras providências. 1 extracted
norma 1212/1986 1986-05-07 Lei Autoriza a alienação de máquinas, veículos e sucata de ferro. 1 extracted
norma 1213/1986 1986-05-07 Lei Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 1214/1986 1986-05-07 Lei Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 1215/1986 1986-05-07 Lei Autoriza doação de imóvel a Loja Maçônica Acácia Ibiaense e contém outras providências. 1 extracted
norma 1216/1986 1986-05-07 Lei Autoriza efetuar permuta de imóveis e contém outras providências. 1 extracted
norma 1211/1986 1986-04-09 Lei Estabelece normas para execução de pavimentação com bloquetes e contém outras providências. 1 extracted
norma 1210/1986 1986-03-18 Lei Altera dispositivo da Lei 1.208 de 5/03/86 em seu artigo 2º. 1 extracted
norma 1205/1986 1986-03-05 Lei Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1206/1986 1986-03-05 Lei Adita dispositivo - Parágrafo único do artigo Primeiro da Lei nº 1.199 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1207/1986 1986-03-05 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes - 3ª turma residente neste município que frequenta a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1208/1986 1986-03-05 Lei Concede atualização salarial aos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1209/1986 1986-03-05 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Congados e Moçambique Nossa Senhora do Rosário de Ibiá. 1 extracted
norma 1202/1986 1986-02-05 Lei Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1203/1986 1986-02-05 Lei Cria cargo e estabelece seu respectivo salário. 1 extracted
norma 1204/1986 1986-02-05 Lei Autoriza participar de consórcio de máquinas e veículos automotores abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1201/1986 1986-01-09 Lei Autoriza doar à Cemig a linha de energia elétrica que parte da cidade ao alto da Serra da Sobra e contém outras providências. 1 extracted
norma 1199/1985 1985-12-26 Lei Modifica dispositivos contidos nos artigos 1ºs das Leis nºs 873, 874 de 12/10/1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/1985 1985-12-26 Lei Autoriza conceder ajuda financeira ou de outra forma a estudantes universitários deste município e contém outras providências. 1 extracted
norma 1198/1985 1985-12-24 Lei Autoriza contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG operação de crédito com outorga de garantia com interveniência da Telecomunicações de Minas Gerais S.A. Telemig e da outras providências. 1 extracted
norma 1196/1985 1985-12-10 Lei Autoriza doação de terreno ao estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1197/1985 1985-12-10 Lei Autoriza doação de sacolas com gêneros alimentícios - Presente de Natal a servidores públicos municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1193/1985 1985-12-04 Lei Autoriza pagamento de Abono de Natal a funcionários municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1194/1985 1985-12-04 Lei Cria cargo e estabelece seu salário. 1 extracted
norma 1195/1985 1985-12-04 Lei Autoriza adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1184/1985 1985-11-06 Lei Estabelece normas para execução de pavimentação e contém outras providências. 1 extracted
norma 1185/1985 1985-11-06 Lei Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhoria e contém outras providências. 1 extracted
norma 1186/1985 1985-11-06 Lei Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhorias e contém outras providências. 1 extracted
norma 1187/1985 1985-11-06 Lei Abre créditos especiais suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 1188/1985 1985-11-06 Lei Autoriza celebrar convênios, em geral, com repartições públicas e ou autarquias federais estaduais e municipais. 1 extracted
norma 1189/1985 1985-11-06 Lei Autoriza doação de terreno ao estado. 1 extracted
norma 1190/1985 1985-11-06 Lei Autoriza assumir o custo da feitura do jornal Informativo Ibiaense e contém outras providências. 1 extracted
norma 1191/1985 1985-11-06 Lei Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 1192/1985 1985-11-06 Lei Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1180/1985 1985-10-10 Lei Autoriza firmar contrato de permuta e contém outras providências. 1 extracted
norma 1181/1985 1985-10-10 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 1986. 1 extracted
norma 1182/1985 1985-10-10 Lei Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1986/1988. 1 extracted
norma 1183/1985 1985-10-10 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da zona leste de Ibiá. 1 extracted
norma 1174/1985 1985-09-24 Lei Autoriza assinar o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado com a Cohab/MG dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/1985 1985-09-24 Lei Autoriza adquirir veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/1985 1985-09-18 Lei Substitui denominação de logradouro e dá outras providências. 1 extracted