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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.326/1989 1989-09-14 Lei "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ibiá - Minas Gerais, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas e contem outras providencias." 1 extracted
norma 1.325/1989 1989-09-13 Lei ”Dá denominação de Avenida Doutor Carlos Futgêncio à atual 1ª Avenida, no Bairro Santa Cruz." 1 extracted
norma 1.323/1989 1989-08-14 Lei ”Autoriza o Municipio a alugar imovel para funcionamento de sedes para Associações de Bairros e Comunitanias e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1.324/1989 1989-08-14 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Ibiá - A.D.I.” 1 extracted
norma 1.320/1989 1989-07-05 Lei ”Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de Minas Genais, através da Policia Mititar do Estado de Minas Gerais |P.M.M.G.) e dá cutras providências." 1 extracted
norma 1.321/1989 1989-07-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos suplementares sobre dotações orçamentarias." 1 extracted
norma 1.322/1989 1989-07-05 Lei ”Autoriza a cetebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas." 1 extracted
norma 1.319/1989 1989-07-04 Lei "Autoriza a cetebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e dá cutras providencias." 1 extracted
norma 1.317/1989 1989-06-06 Lei "Dá denominação a Centro Comunitário." 1 extracted
norma 1.318/1989 1989-06-06 Lei "Dá denominação a Unidade de Saúde." 1 extracted
norma 1.316/1989 1989-05-10 Lei ”AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALUGAR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.315/1989 1989-05-09 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.314/1989 1989-05-03 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E A PAGAR VALOR COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.311/1989 1989-03-06 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.312/1989 1989-03-06 Lei ESTABELECE NOVO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL ADOLFO RIBEIRO DE CARVALHO - PEMARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.313/1989 1989-03-06 Lei CRIA COMISSÃO DIRETORA PARA ADMINISTRAR O ESTÁDIO MUNICIPAL “JK” E O GlNÁSIO POLIESPORTIVO "JIBOIÃO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.310/1989 1989-02-16 Lei "SUBSTITUE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.309/1989 1989-01-30 Lei "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO - INTER-VIVOS." 1 extracted
norma 1306/1988 1988-12-08 Lei Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos – IVV. 1 extracted
norma 1307/1988 1988-12-08 Lei Abre créditos especiais suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 1308/1988 1988-12-08 Lei Autoriza pagamento de Abono de Natal a funcionários municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1305/1988 1988-11-25 Lei Autoriza o chefe do executivo do município de Ibiá a adquirir a área para o Loteamento Urbano destinado a doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1301/1988 1988-11-09 Lei Abre Créditos Especiais Suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 1302/1988 1988-11-09 Lei Concede subvenções. 1 extracted
norma 1303/1988 1988-11-09 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 1304/1988 1988-11-09 Lei Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o Triênio de 1989 a 1991. 1 extracted
norma 1297/1988 1988-10-05 Lei Autoriza o chefe do executivo do município de Ibiá a contratar Operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/1988 1988-10-05 Lei Abre Créditos Especiais Suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 1299/1988 1988-10-05 Lei Declara de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1300/1988 1988-10-05 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1296/1988 1988-09-13 Lei Autoriza o chefe do executivo Municipal de Ibiá a adquirir área para Loteamento Urbano destinado a doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/1988 1988-08-03 Lei Abre créditos especiais suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 1290/1988 1988-08-03 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1291/1988 1988-08-03 Lei Autoriza outorgar procuração por Instrumento Público. 1 extracted
norma 1292/1988 1988-08-03 Lei Concede reajustes de vencimentos a servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/1988 1988-08-03 Lei Autoriza doação de Imóvel Urbano e contém outras providências. 1 extracted
norma 1294/1988 1988-08-03 Lei Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências. 1 extracted
norma 1295/1988 1988-08-03 Lei Autoriza celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, representado pela PMMG - Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/1988 1988-07-06 Lei Autoriza o chefe do executivo Municipal de Ibiá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas gerais – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/1988 1988-07-06 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do bairro São Dimas. 1 extracted
norma 1288/1988 1988-07-06 Lei Autoriza conceder, através de concorrência pública, a exploração de serviços funerários no município de Ibiá. 1 extracted
norma 1282/1988 1988-06-10 Lei Autoriza doação de imóvel e contém outras providências 1 extracted
norma 1283/1988 1988-06-10 Lei Modifica Parágrafo Segundo do Artigo Primeiro da Lei número 1.237 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/1988 1988-06-10 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1285/1988 1988-06-10 Lei Dá denominação ao conjunto habitacional que será construído no bairro São Dimas. 1 extracted
norma 1280/1988 1988-04-25 Lei Autoriza a implantação de loteamento, dÁ sua denominação, a prova projeto e contém outras providências. 1 extracted
norma 1281/1988 1988-04-25 Lei Declara de utilidade pública a sociedade São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1277/1988 1988-03-07 Lei Concede reajuste de vencimentos a servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/1988 1988-03-07 Lei Autoriza conceder gratificação especial ao ex-secretário municipal e dá outra das providências. 1 extracted
norma 1279/1988 1988-03-07 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e contém outras providências. 1 extracted