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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.376/1990 1990-12-31 Lei ”Altera dispositivos da Lei nº 1.340, de 07/12/1989 e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1.375/1990 1990-12-20 Lei "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.991." 1 extracted
norma 1.369/1990 1990-11-20 Lei "Autoriza doação de imbvel que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.370/1990 1990-11-20 Lei ”Autoriza doação à Companhia Enengetica de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.371/1990 1990-11-20 Lei "Caia o Centro Comunitario Infantil Dona Izaura Silva e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.372/1990 1990-11-20 Lei "Cria a Creche Municipal Osmar Abreu e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.373/1990 1990-11-19 Lei "Institui a Medalha da Ordem de São Pedro de Alcântara e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.374/1990 1990-11-19 Lei ”Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adotescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da cutras providências." 1 extracted
norma 1.364/1990 1990-10-05 Lei "Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE." 1 extracted
norma 1.365/1990 1990-10-05 Lei "Dectara de utilidade publica a Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras provádências." 1 extracted
norma 1.366/1990 1990-10-05 Lei "Autoriza doação de imóvel que menciona é da outras providências." 1 extracted
norma 1.367/1990 1990-10-05 Lei "Dectara de utilidade pubtica a Associacão Fesrovidxia de Ibia e da outras providências." 1 extracted
norma 1.368/1990 1990-10-05 Lei ”Institui 1.991 o Ano Municipal da Educação." 1 extracted
norma 1.359/1990 1990-09-10 Lei "Concede abono especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.360/1990 1990-09-10 Lei "Propõe denominação de logradouros publicos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.361/1990 1990-09-10 Lei “Concede perdão de multas e dispensa juros incidentes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.362/1990 1990-09-10 Lei ”Ratifica autorização legislativa para celebração de convênios e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.363/1990 1990-09-10 Lei ”Autoriza celebração de convênios com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS e dá outras preovidências." 1 extracted
norma 1.355/1990 1990-08-13 Lei "Institui o Código de Posturas do Municipio de Ibiá - MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.356/1990 1990-08-13 Lei "CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.357/1990 1990-08-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, materiais que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.358/1990 1990-08-13 Lei “Dá à creche do Bairro São Dimas que em breve deverá se inaugurar, a denominação de Osmar Abreu." 1 extracted
norma 1.354/1990 1990-07-23 Lei ”Estabelece dinetrizes gerais para a elaboração do orçamento do Municipio para o exercicio de 1.991 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.353/1990 1990-06-11 Lei ”Concede subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.352/1990 1990-03-19 Lei "Retifica base de cálculo e alíquota que menciona e da outras providencias." 1 extracted
norma 1.349/1990 1990-03-01 Lei *Institui gratuidade em transporte coletivo urbano, para caso que qualifica." 1 extracted
norma 1.350/1990 1990-03-01 Lei "Autoriza aditar Convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.351/1990 1990-03-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Ibiã Esporte Clube e dá outras Providências." 1 extracted
norma 1.346/1990 1990-02-23 Lei “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiá e dá outras providências". 1 extracted
norma 1.347/1990 1990-02-23 Lei “Dispõe sobre a Política de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1.348/1990 1990-02-23 Lei " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E MATERNIDADE - DE IBIÁ - ASIMATER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.344/1990 1990-02-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para manutenção do Colégto Anglo de Ibiá. 1 extracted
norma 1.345/1990 1990-02-09 Lei Dá a denouinação de Bairro Maria Porflrio de Oliveira - Dª. Maroca, ao lotenmento projetado. 1 extracted
norma 1.341/1989 1989-12-13 Lei ”Revoga o Artigo 109 da Lei nº 1.314, de 03/05/89 e lhe da nova redação.” 1 extracted
norma 1.342/1989 1989-12-11 Lei ”Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.990." 1 extracted
norma 1.343/1989 1989-12-11 Lei "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.990/1.992." 1 extracted
norma 1.334/1989 1989-12-07 Lei "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990." 1 extracted
norma 1.335/1989 1989-12-07 Lei ”Autoriza a cetebrar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1.336/1989 1989-12-07 Lei "Revoga a Lei nº 1.313, de 06 de março de 1989." 1 extracted
norma 1.337/1989 1989-12-07 Lei ”Revoga a Leí nº 1.312, de 06 de março de 1989." 1 extracted
norma 1.339/1989 1989-12-07 Lei ”Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1.990/1.992." 1 extracted
norma 1.340/1989 1989-12-07 Lei "Dispõe sobre o Codigo Tributário do Município de Ibiá-MG e dá outras Providências." 1 extracted
norma 1.338/1989 1989-12-01 Lei ”Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial unbana e sobre transmissão inter vivos de bens imóveis de domínio ou adquinidos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica.” 1 extracted
norma 1.333/1989 1989-11-09 Lei ”Autoriza a cetebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e da outras providências." 1 extracted
norma 1.329/1989 1989-10-11 Lei ”Regulamenta a contratação temporária de mão de obra e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1.330/1989 1989-10-11 Lei "Autoriza o Poder Executivo s doar imóvel que menciona e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1.331/1989 1989-10-11 Lei "Dispoe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1.332/1989 1989-10-11 Lei “Autoriza a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.” 1 extracted
norma 1.327/1989 1989-09-25 Lei “Autoriza a cetebrar Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG." 1 extracted
norma 1.328/1989 1989-09-25 Lei "Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação." 1 extracted