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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.424/1993 1993-07-02 Lei AUTORIZA DOAÇÃO AO ROTARY CLUB DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.425/1993 1993-07-02 Lei ESTABELECE DIRETRISES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.423/1993 1993-06-22 Lei CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.422/1993 1993-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.419/1993 1993-05-05 Lei ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.420/1993 1993-05-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1.421/1993 1993-05-05 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.418/1993 1993-04-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS - FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA. 1 extracted
norma 1.416/1993 1993-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.417/1993 1993-04-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.415/1993 1993-03-30 Lei CRIA CARGOS E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 e 49 DA LEI MEMICIPAL Nº 1.347, DE 29 DE 29.02.90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.414/1993 1993-03-22 Lei CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.413/1993 1993-03-04 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.411/1993 1993-02-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTO SOBRE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.412/1993 1993-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS ALIMOS MATRICULADOS NO COLÉGIO ANGLO DE IBIA. 1 extracted
norma 1.408/1992 1992-11-28 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.409/1992 1992-11-28 Lei MODIFICA O ARTIGO DA DA LEI 1.385. 1 extracted
norma 1.410/1992 1992-11-28 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.406/1992 1992-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.407/1992 1992-11-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, 1 extracted
norma 1.405/1992 1992-11-06 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA AOS CONSUMIDORES DO DISTRITO DE ARGENITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.403/1992 1992-10-20 Lei ANTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CONODATO O IMÓVEL QUE MENICIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.404/1992 1992-10-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.402/1992 1992-09-21 Lei DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE IBIÁ, 1 extracted
norma 1.400/1992 1992-08-25 Lei AUTORIZA O PODER PÓBLICO MUNICIPAL A PARCELAR PAGAMENTOS A EMPRESAS VENCEDORAS DE CERTAMES LICITATÓRIOS, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.401/1992 1992-08-25 Lei AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PROMOVER APLICAÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted
norma 1.395/1992 1992-08-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.396/1992 1992-08-05 Lei ESTABELECE DIRETRISES GERAIS PAPA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXENÇICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.397/1992 1992-08-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.398/1992 1992-08-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.399/1992 1992-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1.394/1992 1992-06-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1989 E 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1.393/1992 1992-04-08 Lei ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBIÁ. 1 extracted
norma 1.392/1992 1992-03-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.391/1992 1992-02-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, À EXECUÇÃO E OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.387/1991 1991-12-05 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.389/1991 1991-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA BARTOLOMEU RIBEIRO DE PAIVA, NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1991 1991-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS — CEMIG, AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO DONA MAROCA, RUA 4, RUA 118 E AVENIDA BARTOLOMEU RIBEIRO DE PAIVA, NO MUNICIPIO DE IBIÁ-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.900/1991 1991-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1.386/1991 1991-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.384/1991 1991-11-06 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.992 E 1.993. 1 extracted
norma 1.385/1991 1991-11-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 1.385 (I/1991 1991-11-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO 1992. 1 extracted
norma 1.383/1991 1991-10-18 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA AOS RECENSEADORES DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 1 extracted
norma 1.382/1991 1991-10-10 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.381/1991 1991-09-05 Lei AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, DA SUA DENOMINAÇÃO, APROVA PROJETO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.380/1991 1991-06-03 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.378/1991 1991-05-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER APLICAÇÕES FIMANCEIRAS. 1 extracted
norma 1.379/1991 1991-05-13 Lei ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.377/1991 1991-02-28 Lei Autoriza a Câmara Municipal de Ibiá a adquiir um imóvel urbano para a construção de sua sede propria. 1 extracted