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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.525/1997 1997-05-08 Lei “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.524/1997 1997-05-06 Lei “"DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVIVEIS JUNTO A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.522/1997 1997-04-23 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.523/1997 1997-04-23 Lei “CRIA A CRECHE MUNICIPAL CANUTA MARIA DA CONCEIÇÃO.” 1 extracted
norma 1.521/1997 1997-03-20 Lei "DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.520/1997 1997-03-03 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E MATERNIDADE-ASSIMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.519/1996 1996-12-19 Lei ESTINA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCANENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, 1 extracted
norma 1.518/1996 1996-12-18 Lei AUTORIZA À DOAÇÃO DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1.517/1996 1996-11-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.516/1996 1996-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.515/1996 1996-10-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DE IBIÁ. 1 extracted
norma 1.514/1996 1996-09-03 Lei REVOGA À LEI MUNECIPAL Nº 1004 DE 17.07.95. 1 extracted
norma 1.513/1996 1996-08-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DR IBIÁ A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.512/1996 1996-08-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANOS DE IBIÁ. 1 extracted
norma 1.510/1996 1996-08-05 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.509/1996 1996-07-03 Lei MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 28.03.94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.511/1996 1996-07-03 Lei ESTADELHCE AS DIRETRIZES PARA O .ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 1.508/1996 1996-06-11 Lei CRIA PRÊ-ESCOLAR NAS ESCOLAS MUMICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.507/1996 1996-05-31 Lei AUTORIZA MUNICIPALIZACÃO DA "ESCOLA ESTADUAL DONA TATÁ". 1 extracted
norma 1.506/1996 1996-05-21 Lei AUTORIZA A EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA. 1 extracted
norma 1.505/1996 1996-05-02 Lei MODIFICA A LEI Nº 1.421 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.504/1996 1996-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL “A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.V 1 extracted
norma 1.502/1996 1996-03-18 Lei DISPOR SOBRE A DENONINAÇÃO DE VIA POBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.503/1996 1996-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÓBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.501/1996 1996-01-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONTRATAR A “COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ” “COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.500/1995 1995-11-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 1.499/1995 1995-10-18 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 1.497/1995 1995-09-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO SOBRE A LINHA FERREA. 1 extracted
norma 1.498/1995 1995-09-19 Lei AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO MORRO ALTO. 1 extracted
norma 1.496/1995 1995-09-08 Lei DISPÕE SOBRE E CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.494/1995 1995-08-28 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.495/1995 1995-08-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CURSO DE INFORMÁTICA. 1 extracted
norma 1.487/1995 1995-08-16 Lei AUTORISA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.488/1995 1995-08-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À BOLSAS DE ESTUDO À ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ QUERAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.489/1995 1995-08-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1.490/1995 1995-08-16 Lei ALTERA À LEI NO 1.437, de 16.11.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.491/1995 1995-08-16 Lei AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIUÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.492/1995 1995-08-16 Lei INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.493/1995 1995-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1 extracted
norma 1.486/1995 1995-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.485/1995 1995-07-24 Lei DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FIMANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.481/1995 1995-07-17 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.482/1995 1995-07-17 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.483/1995 1995-07-17 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 1.484/1995 1995-07-17 Lei DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO AO CHEFE DO ORPARTAMENTO DE EAÓDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.478/1995 1995-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.479/1995 1995-07-11 Lei AUTORIZA DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.480/1995 1995-07-11 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.476/1995 1995-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.477/1995 1995-07-03 Lei ALTERA A LEI Nº 1.437, de 16.11.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted