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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.578/1998 1998-12-30 Lei Dispõe sobre a Política de Pessoal dos Servidores Públicos da Autarquia Municipal SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Ibiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.574/1998 1998-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1.573/1998 1998-11-19 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1.572/1998 1998-11-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com Secretaria de " Estado da Fazenda e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.570/1998 1998-10-29 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO” 1 extracted
norma 1.571/1998 1998-10-29 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO” 1 extracted
norma 1.567/1998 1998-08-04 Lei Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Fiscal do Municipio de IBIÁ para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 1.568/1998 1998-08-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.566 A/1998 1998-08-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.566/1998 1998-07-02 Lei “Autoriza o Poder Executivo a vender imóvel que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1.565/1998 1998-07-01 Lei Estabelece a proteção do Patrimônio de Ibiá e atendendo ao disposto no art. 216, da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Ibiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.564/1998 1998-06-15 Lei “Declara de Utilidade a Associação Nossa Senhora do Rosário.” 1 extracted
norma 1.561/1998 1998-04-22 Lei Autoriza 0 Poder Executivo a permutar imóveis. 1 extracted
norma 1.562/1998 1998-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Estudantes da Cidade de Ibiá — AEI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.563/1998 1998-04-22 Lei Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Ibiaense nº 2.392 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.559/1998 1998-03-19 Lei “Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providâncias.” 1 extracted
norma 1.560/1998 1998-03-19 Lei “Declara de utilidade pública a Associação de Estudantes da Cidade de Ibiá - AEI, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1.558/1997 1997-12-29 Lei “DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.557/1997 1997-12-18 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI 1340 DE 07/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.556/1997 1997-12-10 Lei “Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil - PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.” 0 no document
norma 1.553/1997 1997-12-02 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o triênio de 1998 a 2001. 1 extracted
norma 1.554/1997 1997-12-01 Lei “Estima receita e fixa despesa orçamentária para o exercício de 1998” 1 extracted
norma 1.555/1997 1997-12-01 Lei “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências” 1 extracted
norma 1.552/1997 1997-11-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.” 1 extracted
norma 1.549/1997 1997-10-21 Lei “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1.551/1997 1997-10-21 Lei “Autoriza o recebimento de Equipamentos, por Doação de Entidade Internacional.” 1 extracted
norma 1.550/1997 1997-10-21 Lei “Prorroga prazo de Concessão de Benefício Tributário e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1.547/1997 1997-09-29 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1.548/1997 1997-09-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1.546/1997 1997-09-25 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRO-MORADIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.544/1997 1997-09-12 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.545/1997 1997-09-12 Lei “Autoriza o Poder Executivo a firmar conoênio com a Universidade Federal de Minos Gerais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1.543/1997 1997-09-03 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CALOÁRIO À PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1.539/1997 1997-09-02 Lei “AUTORIZA A VENDA DE IMOVEL URBANO NãO EDIFICADO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1.540/1997 1997-09-01 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1.541/1997 1997-09-01 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”. 1 extracted
norma 1.542/1997 1997-09-01 Lei “DA NOVA REDAÇÃO À ARTIGOS DA LEI 1.536/97”. 1 extracted
norma 1.538/1997 1997-08-29 Lei “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-MORADIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.” 1 extracted
norma 1.537/1997 1997-07-08 Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e os Planos de Carreira da Prefeitura Municipal de Ibiá, definidos nas Leis Municipais nº 1347/90,: 142193 e 1437/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.534/1997 1997-07-07 Lei "AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.535/1997 1997-07-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.536/1997 1997-07-07 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS." 1 extracted
norma 1.531/1997 1997-06-26 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTO". 1 extracted
norma 1.532/1997 1997-06-26 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE/MG - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DE MINAS GERAIS”. 1 extracted
norma 1.533/1997 1997-06-26 Lei “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1.530/1997 1997-06-10 Lei "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCICIO DE 1998." 1 extracted
norma 1.528/1997 1997-05-23 Lei “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE TOBATI.* 1 extracted
norma 1.529/1997 1997-05-23 Lei “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ESTEVÃO LOBO." 1 extracted
norma 1.527/1997 1997-05-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetua pagamento de despesas de exercício anterior dá outras providências. 1 extracted
norma 1.526/1997 1997-05-09 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.” 1 extracted