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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.626/2000 2000-09-09 Lei “Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de Ibiá, as feiras do produtor e contém outras providências”, 1 extracted
norma 1.624/2000 2000-08-15 Lei Fixa a remuneração dos agentes políticos do Município de Ibiá para o mandato de 2.001 a 2004 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1.621/2000 2000-07-06 Lei “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2001.” 1 extracted
norma 1.622/2000 2000-07-06 Lei “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Ibiá e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.623/2000 2000-07-06 Lei “Altera Dispositivos da Lei nº 1.544 de 12 de setembro de 1997.” 1 extracted
norma 1.620/2000 2000-06-21 Lei Declara de Utilidade Pública o Projeto a Reintegração a Sociedade Recuperados para Cristo. 1 extracted
norma 1.618/2000 2000-06-20 Lei Cria Fundo Municipal de Habitação — FMH e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.619/2000 2000-06-20 Lei “Altera Dispositivos da Lei nº 1.544 de 12 de setembro de 1997." 1 extracted
norma 1.616/2000 2000-05-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis visando atendimento de interesse público. 1 extracted
norma 1.614/2000 2000-05-03 Lei Dispõe sobre doação de imóveis municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.615/2000 2000-05-03 Lei Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.617/2000 2000-04-24 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.611/2000 2000-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo à doar imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.609/2000 2000-04-04 Lei “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE IBIÁ - MG” 1 extracted
norma 1.610/2000 2000-04-04 Lei “Dispõe sobre alienação de imóveis municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.612/2000 2000-04-04 Lei Autoriza o Município de Ibiá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.613/2000 2000-04-04 Lei Autoriza o Poder Ixecutivo q refinanciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto à União e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.608/2000 2000-04-03 Lei Dispõe sobre a revisão geral de todas as remunerações dos servidores públicos municipais, fixa data base anual e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.607/2000 2000-03-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES." 1 extracted
norma 1.606/2000 2000-02-28 Lei "Retifica área doada pela Lei 1568 dc 04 dc agosto de 1998, modificando o Art. 1º e revoga-se o Art. 2º da referida Lei”. 1 extracted
norma 1.605/2000 2000-02-21 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Bárbara do Projeto de Assentamento Santo Antônio II - ASBPASA. 1 extracted
norma 1.603/2000 2000-01-12 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1.604/2000 2000-01-12 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRONIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.602/2000 2000-01-12 Lei Estima Receita e fixa Despesa Orçamentária para o Exercício de 2000. 1 extracted
norma 1.597/1999 1999-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.598/1999 1999-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.599/1999 1999-12-17 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.376 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1.600/1999 1999-12-17 Lei "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.601/1999 1999-12-17 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PA FAZENDA SANTO ANTÔNIO.” 1 extracted
norma 1.594/1999 1999-11-25 Lei “ Dispõe sobre a utilização de sistema de som para fins de publicidade fixa e motorizada, por meio de alto falantes." 1 extracted
norma 1.595/1999 1999-11-25 Lei “Dispõe sobre serviços de transporte autônomo de passageiros no município de Ibiá." 0 no document
norma 1.596/1999 1999-11-25 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE NOVA ESPERANÇA.” 1 extracted
norma 1.593/1999 1999-11-10 Lei “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585 DE 07 DE JULHO DE 1999.” 1 extracted
norma 1.591/1999 1999-10-07 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA FAZENDA MIRIAM.” 1 extracted
norma 1.592/1999 1999-10-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1.590/1999 1999-09-17 Lei INSTITUI A FUNDAÇÃO CULTURAL QUILOMBO DO AMBRÓSIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.585/1999 1999-07-07 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação “Casa Assistencial Bem-Fazer”. 1 extracted
norma 1.586/1999 1999-07-07 Lei Cria Berçário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.587/1999 1999-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.588/1999 1999-07-07 Lei “DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS E JUROS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.589/1999 1999-07-07 Lei “Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do Município de Ibiá para o Exercício de 2000" 1 extracted
norma 1.582/1999 1999-06-24 Lei Dispõe sobre denominação de equipamento urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.583/1999 1999-06-24 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação “Centro Espirita Paulo e Estevão.” 1 extracted
norma 1.584/1999 1999-06-24 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação “Centro Espirita Luz e Caridade.” 1 extracted
norma 1.581/1999 1999-04-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA FAZENDA TREZE DE MAIO. 1 extracted
norma 1.580/1999 1999-03-16 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESCRAVO AMBRÓSIO. 1 extracted
norma 1.579/1999 1999-02-25 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Fazenda Morro Alto I - II - III. 1 extracted
norma 1.575/1998 1998-12-30 Lei Dispõe sobre o regime de adiantamentos na Quiarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.576/1998 1998-12-30 Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do SAAE -— Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Ibiá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.577/1998 1998-12-30 Lei “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERÇÍCIO DE 1999.” 1 extracted