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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1741/2005 2005-01-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de comodato com a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e da outras providências." 1 extracted
norma 1739/2004 2004-12-29 Lei " Altera a Lei Municipal nº 1.724, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1738/2004 2004-12-28 Lei "Estima Receita e Fixa Despesa Orçamentária do Município de Ibiá-MG para o Exercício de 2005" 1 extracted
norma 1737/2004 2004-12-22 Lei "Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n°1641 de 13 de maio de 2001, que Declara de Utilidade Pública a Nova Associação das Folias de Reis de Ibiá ". 1 extracted
norma 1736/2004 2004-11-04 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1735/2004 2004-09-02 Lei "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, criado pela Medida Provisória nu 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo Decreto Federal n° 4.156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1734/2004 2004-07-28 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1733/2004 2004-07-07 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1732/2004 2004-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis — Unidades Habitacionais construídas no âmbito do Programa PRÓ-MORADIA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1731/2004 2004-05-20 Lei "Revoga o parágrafo 1° do art. 2° da Lei n°1.595, de 25 de novembro de 1999." 1 extracted
norma 1729/2004 2004-04-30 Lei " Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1730/2004 2004-04-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1727/2004 2004-04-19 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama, para estabelecimento que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 1728/2004 2004-04-19 Lei "Autoriza o poder Executivo realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do município." 1 extracted
norma 1726/2004 2004-03-03 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a criar e implantar o programa — Sangue é vida." 1 extracted
norma 1725/2004 2004-01-05 Lei " Dá denominação a prédio público. " (José Vilela - Cadeia Pública de Ibiá) 1 extracted
norma 1724/2003 2003-12-30 Lei " ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2004. " 1 extracted
norma 1723/2003 2003-12-24 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Programa Vigente e dá outras providências". 1 extracted
norma 1722/2003 2003-12-08 Lei "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de pessoal no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Ibiá e dá outras providências". 1 extracted
norma 1721/2003 2003-12-04 Lei "Suprime dispositivo da Lei Municipal n° 4.402 de 21 de setembro de 1992". 1 extracted
norma 1720/2003 2003-11-10 Lei "Autoriza doação de calcário a produtores rurais e dá outras providências" 1 extracted
norma 1719/2003 2003-10-28 Lei "Altera a Lei Municipal n° 1.698 de 14 de janeiro de 2003" 1 extracted
norma 1718/2003 2003-09-19 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1717/2003 2003-09-10 Lei "Altera Dispositivo da Lei Municipal n° 1.661 de 19 de novembro de 2001 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1716/2003 2003-08-28 Lei "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Segurança e Doação de Alimentos e de Combate à Fome e Desnutrição". 1 extracted
norma 1715/2003 2003-07-15 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1712/2003 2003-07-14 Lei "Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento programa vigente e dá outras providências". 1 extracted
norma 1713/2003 2003-07-14 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1714/2003 2003-07-14 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Programa Vigente e dá outras providências". 1 extracted
norma 1.696/2002 2002-12-31 Lei Dispõe sobre à Contribuição para Custeio do Serviço de Huminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.695/2002 2002-12-20 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2003” 1 extracted
norma 1.694/2002 2002-12-16 Lei “Determina que os proprietários de cies de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem equipamentos de segurança nos animais ao transitarem em locais públicos de Ibiá e dá outras providências” 1 extracted
norma 1.691/2002 2002-11-18 Lei “Denomina logradouro público.” 1 extracted
norma 1.692/2002 2002-11-18 Lei ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1659/01, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 1.693/2002 2002-11-18 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.687, de 28 de agosto de 2002, que dispõe sobre a transparência dos Poderes no âmbito municipal.” 1 extracted
norma 1.690/2002 2002-11-11 Lei “Acresce e Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1559 de 19 de março de 1998 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1.689/2002 2002-09-10 Lei “Altera Dispositivo da Lei nº 1.670 de 14 de dezembro de 2001 e dá outras providências” 1 extracted
norma 1.687/2002 2002-08-28 Lei Dispõe sobre a transparência dos Poderes no âmbito municipal. 1 extracted
norma 1.688/2002 2002-08-28 Lei “Denomina logradouro público.” 1 extracted
norma 1.686/2002 2002-08-21 Lei “INSTITUL O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.685/2002 2002-07-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.684/2002 2002-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências 0 no document
norma 1.683/2002 2002-07-05 Lei Institui o programa municipal de educação ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.682/2002 2002-06-18 Lei Dispõe sobre regulamentação de obras no perimetro urbano. 1 extracted
norma 1.681/2002 2002-05-19 Lei Institui as diretrizes Municipais de Educação para Saúde no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.679/2002 2002-05-15 Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1.680/2002 2002-05-15 Lei Declara de utilidade pública a entidade “Obras Assistenciais Casa do Semeador de Jesus”. 1 extracted
norma 1.677/2002 2002-05-10 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE" 1 extracted
norma 1.678/2002 2002-05-10 Lei Declara de utilidade pública o Centro de Apoio para Formação de Atletas de Ibiá - CAFAI. 1 extracted
norma 1.675/2002 2002-03-08 Lei "Institui o Programa de Desligamento Voluntário — PDV, no âmbito da Administração Direta e - Indireta do Poder Executivo do Município de Ibiá" 1 extracted