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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.676/2002 2002-03-08 Lei "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 1.673/2002 2002-02-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DAS CAMELEIRAS 1 extracted
norma 1.674/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1.672/2001 2001-12-26 Lei Autoriza o Município de Ibiá a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BCMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.666/2001 2001-12-14 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.” 1 extracted
norma 1.667/2001 2001-12-14 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 1 extracted
norma 1.668/2001 2001-12-14 Lei ALTERA O NOME DA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1.669/2001 2001-12-14 Lei “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.” 1 extracted
norma 1.670/2001 2001-12-14 Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.671/2001 2001-12-14 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais, estabelece normas para cobrança e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.665/2001 2001-12-11 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ibiá - COMSEPI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.663/2001 2001-12-03 Lei Dispõe sobre a Política Municipal para a inclusão social da Pessoa com Necessidades Especiais, e consolida as suas normas de proteção. 1 extracted
norma 1.664/2001 2001-12-03 Lei “Altera Dispositivo da Lei nº 1.595 de 25 de novembro de 1999.” 1 extracted
norma 1.662/2001 2001-11-21 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ibiá - COMSEPI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.661/2001 2001-11-19 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e Abuso de Drogas Licitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.660/2001 2001-11-13 Lei “Altera Dispositivos da Lei nº 1.537 de 08 de julho de 1997 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1.658/2001 2001-11-01 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE IBIÁ. 1 extracted
norma 1.659/2001 2001-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 1.657/2001 2001-10-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO CIRCUITO DA CANASTRA. 1 extracted
norma 1.656/2001 2001-10-12 Lei Cria o Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - FUNDEMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.655/2001 2001-09-19 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Dona Maroca. 1 extracted
norma 1.654/2001 2001-08-10 Lei “Altera Dispositivo da Lei nº 1653 de 10 de julho de 2001." 1 extracted
norma 1.651/2001 2001-07-10 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL S/A — BNDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.652/2001 2001-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de comodato com a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio. 1 extracted
norma 1.653/2001 2001-07-10 Lei Institue o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da Administração do Poder Executivo do Município de Ibiá.” 1 extracted
norma 1.650/2001 2001-07-03 Lei Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do município de ibiá para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 1.648/2001 2001-06-26 Lei Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.649/2001 2001-06-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 1.645/2001 2001-06-21 Lei “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 467 de 10 de maio de 1965" 1 extracted
norma 1.646/2001 2001-06-21 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. — “Bolsa-Escola”. 1 extracted
norma 1.647/2001 2001-06-21 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
norma 1.643/2001 2001-06-07 Lei “RATIFICA ACORDO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1.644/2001 2001-06-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a concluir obra do prédio da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1.642/2001 2001-06-06 Lei Autoriza a abertura de Credito Especial destinado a manutenção do Iinsino Fundamental, 1 extracted
norma 1.641/2001 2001-05-13 Lei Declara de Utilidade Pública a Nova Associação das Folias de Reis de Ibiá. 1 extracted
norma 1.640/2001 2001-04-20 Lei Autoriza o Municipio a optar pela divulgação Semestral do relatório de gestão fiscal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1.639/2001 2001-04-16 Lei Dispõe sobre a concessão de Benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.638/2001 2001-04-10 Lei Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais. 1 extracted
norma 1.637/2001 2001-03-21 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação das Folias de Reis de Ibiá. 1 extracted
norma 1.635/2001 2001-03-15 Lei “Dispõe sobre doação de imóveis municipais para a COOPHAIBI - Cooperativa Habitacional Integral de Ibiá Ltda., e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1.636/2001 2001-03-15 Lei Declara de Utilidade Pública Para Fins de Limitação Administrativa. 1 extracted
norma 1.633/2001 2001-03-07 Lei “Altera Dispositivos da Lei nº 1.543 de 03 de setembro de 1997” 1 extracted
norma 1.634/2001 2001-03-07 Lei Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Recuperação Mensageiros de Jesus 1 extracted
norma 1.629/2001 2001-03-03 Lei Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ibiá, localizado no estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.630/2001 2001-03-03 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Região da Argenita. 1 extracted
norma 1.631/2001 2001-03-03 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Tobati. 1 extracted
norma 1.632/2001 2001-03-03 Lei Dispõe sobre denominação de bairro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.628/2000 2000-12-28 Lei “Estima Receita e fixa Despesa Orçamentária para o Exercício de 2001.” 1 extracted
norma 1.627/2000 2000-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.625/2000 2000-09-09 Lei Declara de Utilidade Pública a Fratemnidade Feminina Acácia Ibiaense. 1 extracted