| norma |
1840/2008 |
2008-08-12 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua João Gonçalves de Freitas) |
1 |
extracted
|
| norma |
1838/2008 |
2008-07-10 |
Lei |
" Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ibiá, para o período de 2009/2012 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1839/2008 |
2008-07-10 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua José de Assis Lemos) |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
" Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ibiá e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1837/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
" Cria vaga de provimento efetivo com Alteração da Lei Municipal nº 1.784 de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1833/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Luiz Sérvulo Gotlieb - Sr. Luizinho) |
1 |
extracted
|
| norma |
1834/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
" Dispõe sobre a concessão de recomposição na remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e autarquias e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1831/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
" Cria cargos de provimento efetivo e em comissão, com nova redação à Lei Municipal nº 1.768/05 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
" Altera a Lei Municipal nº 1.794 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2008 |
2008-04-14 |
Lei |
" Dispõe sobre o pagamento de transporte para servidores do SAAE e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1830/2008 |
2008-04-14 |
Lei |
" Autoriza e regulariza a abertura de créditos adicionais do tipo especial e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1827/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiá e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1828/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
" Altera a Lei Municipal nº 1.784 de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1824/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio) |
1 |
extracted
|
| norma |
1825/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
" Altera a Lei Municipal nº 1.745 de 21 de março de 2005 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1826/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
" Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento do P. A. Santo Antônio II e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1822/2008 |
2008-02-27 |
Lei |
" Cria cargos de provimento efetivo e em comissão, com nova redação à Lei Municipal nº 1768/05 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1823/2008 |
2008-02-27 |
Lei |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação, através do sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1821/2008 |
2008-02-25 |
Lei |
" Altera o artigo 5º da Lei Municipal 1.820 de 21 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1820/2007 |
2007-12-21 |
Lei |
" Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1818/2007 |
2007-12-05 |
Lei |
"Estabelece Novo Sistema de Administração da Praça de Esportes Municipal de Ibiá Adolfo Ribeiro de Carvalho — PEMARC e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1819/2007 |
2007-12-05 |
Lei |
"Altera os anexos II, IV e VIII da Lei Municipal n.° 1.768/05 aumentando o número de vagas de cargo de provimento efetivo e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1816/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
" Dispõe sobre a transferência de recursos entre órgãos da administração municipal e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1817/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
" Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1815/2007 |
2007-11-23 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1814/2007 |
2007-11-20 |
Lei |
" Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1810/2007 |
2007-09-05 |
Lei |
" Regulamenta a contratação de parentes em âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1811/2007 |
2007-09-05 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Ginásio Poliesportivo José Rui Borges da Silva) |
1 |
extracted
|
| norma |
1812/2007 |
2007-09-05 |
Lei |
" Altera os Anexos II e X da Lei Municipal nº 1.768/05 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1813/2007 |
2007-09-05 |
Lei |
" Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibiá - CMDRS e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1803/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de via pública e dá outras providências. " (Rua Prefeito Noé Dias dos Reis) |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de via pública e dá outras providências. " (Rua Antônio Batista Duarte) |
1 |
extracted
|
| norma |
1805/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Posto de Saúde Vereador José Machado Neto) |
1 |
extracted
|
| norma |
1806/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de bem público, e dá outras providências. " (Posto de Saúde Vereador João Teodoro da Silva - Zinho) |
1 |
extracted
|
| norma |
1807/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de bem público, e dá outras providências. " (Quadra poliesportiva Paulo Sérgio - Serjão) |
1 |
extracted
|
| norma |
1808/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
" Cria a Guarda Municipal de Ibiá, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1809/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
" Cria o Código de Saúde do Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Associação Ferroviária de Ibiá) |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1798/2007 |
2007-05-25 |
Lei |
" Cria cargo de provimento em comissão, com nova redação à Lei Municipal nº 1.768/05 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1799/2007 |
2007-05-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, convênio de custeio de despesa para instalação da Promotoria de Justiça local e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1800/2007 |
2007-05-25 |
Lei |
" Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e autarquias e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1797/2007 |
2007-05-22 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional. " (Dona Risoleta Neves) |
1 |
extracted
|
| norma |
1795/2007 |
2007-04-17 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de via pública. " (Rua José Afonso Mendes Carvalho) |
1 |
extracted
|
| norma |
1796/2007 |
2007-04-17 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de via pública. " (Rua Geraldo Rochael Pereira) |
1 |
extracted
|
| norma |
1793/2007 |
2007-04-04 |
Lei |
" Autoriza a doação de bens móveis à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1794/2007 |
2007-04-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1791/2007 |
2007-03-23 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (HS Artefatos e Comércio) |
1 |
extracted
|
| norma |
1792/2007 |
2007-03-23 |
Lei |
" Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|