| norma |
1890/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Estação de Tratamento de Água Silésia Tubertini de Brito) |
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| norma |
1889/2009 |
2009-09-11 |
Lei |
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Avenida José de Assis Lemos) |
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| norma |
1888/2009 |
2009-08-24 |
Lei |
"INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIÁ-MG. DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1886/2009 |
2009-08-21 |
Lei |
" Autoriza a concessão de contribuição financeira ao CAFAI - Centro de Apoio à Formação de Atletas de Ibiá e Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. " |
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| norma |
1887/2009 |
2009-08-21 |
Lei |
" Proíbe o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais, em âmbito do município de Ibiá/MG e, dá outras providências. " |
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| norma |
1885/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Alonso José de Aguiar) |
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| norma |
1884/2009 |
2009-08-06 |
Lei |
" Altera o Plano Plurianual 2006-2009 e autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais com abertura de crédito especial no orçamento vigente e, dá outras providências. " |
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| norma |
1883/2009 |
2009-06-24 |
Lei |
" Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2010, e dá outras providências. " |
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| norma |
1882/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
" Dá nova redação aos arts. 18 e 19 da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de junho de 2008. " |
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| norma |
1878/2009 |
2009-06-15 |
Lei |
" Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos de viagem e dá outras providências. " |
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| norma |
1879/2009 |
2009-06-15 |
Lei |
`Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER -Associação de Assistência a Infância e Maternidade de Ibiá, e dá outras providências." |
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| norma |
1880/2009 |
2009-06-15 |
Lei |
Autoriza concessão de repasse de subvenção social à SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências? |
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| norma |
1881/2009 |
2009-06-15 |
Lei |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1877/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
" Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 1870, 02.04.2009 e dá outras providências. " |
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| norma |
1874/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
" Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE - IBIÁ e dá outras providências. " |
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| norma |
1875/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e consórcios com a União, Estado, outros Municípios e suas entidades de Administração Direta e Indireta, com a iniciativa privada em geral, clubes de serviços, associações, sindicatos e entidades representativas de classe e dá outras providências." |
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| norma |
1876/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) |
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| norma |
1873/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
" Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI - e da outras providências. " |
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| norma |
1869/2009 |
2009-04-02 |
Lei |
" Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio a estudantes universitários e dá outras providências. " |
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| norma |
1870/2009 |
2009-04-02 |
Lei |
" Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências. " |
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| norma |
1871/2009 |
2009-04-02 |
Lei |
" Autoriza a Concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências. " |
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| norma |
1872/2009 |
2009-04-02 |
Lei |
" Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. " |
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| norma |
1866/2009 |
2009-02-13 |
Lei |
" Autoriza a concessão de Subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências. " |
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| norma |
1867/2009 |
2009-02-13 |
Lei |
" Revoga a Lei Municipal nº 1810, de 05 de setembro de 2007 e dá outras providências. " |
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| norma |
1868/2009 |
2009-02-13 |
Lei |
" Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 1838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências. " |
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| norma |
1865/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Estado de Minas Gerais - PM de Minas Gerais - 37º Batalhão) |
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| norma |
1861/2008 |
2008-12-09 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Ginásio Poliesportivo Xisto Silvestre Martins) |
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| norma |
1862/2008 |
2008-12-09 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Rui Barbosa) |
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| norma |
1863/2008 |
2008-12-09 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Praça Santa Rosa de Lima - Quilombo) |
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| norma |
1864/2008 |
2008-12-09 |
Lei |
" Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e dá outras providências. " |
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| norma |
1857/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.". |
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| norma |
1858/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Associação das Folias de Reis de Ibiá) |
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| norma |
1859/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.855/08 e dá outras providências. " |
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| norma |
1860/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
" Altera a Lei Municipal nº 1.847/08 e dá outras providências. " |
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| norma |
1853/2008 |
2008-11-21 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Antônio Hipólito da Cruz) |
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| norma |
1854/2008 |
2008-11-21 |
Lei |
" Autoriza ao município de Ibiá a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. " |
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| norma |
1855/2008 |
2008-11-21 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) |
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| norma |
1856/2008 |
2008-11-21 |
Lei |
" Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ibiá, e dá outras providências. " |
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| norma |
1847/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Coragro Indústria e Comércio de Fertilizantes Químicos Ibiá Ltda) |
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| norma |
1848/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
"Altera o Inciso II do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.817/2007, e o artigo 14 da Lei Municipal n.° 1.807/2007, e dá outras providências". |
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| norma |
1849/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Comunitária do Bairro Risoleta Neves de Ibiá e dá outras providências". |
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| norma |
1850/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
" Autoriza a permuta de imóvel e dá outras providências. " |
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| norma |
1851/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), no Município de Ibiá, e dá outras providências. |
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| norma |
1852/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Gleide Maria da Costa) |
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| norma |
1843/2008 |
2008-10-24 |
Lei |
" Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Prefeito Ivo Mendes) |
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| norma |
1844/2008 |
2008-10-24 |
Lei |
" Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Zico Pia) |
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| norma |
1845/2008 |
2008-10-24 |
Lei |
" Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Axé Goiás de Ibiá e dá outras providências. " |
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| norma |
1846/2008 |
2008-10-24 |
Lei |
" Declara de Utilidade Pública o Movimento Negro Rei Ambrósio - Monera e dá outras providências. " |
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| norma |
1841/2008 |
2008-09-19 |
Lei |
" Altera nomenclatura de cargo em Comissão e cria cargo na Estrutura da Organizacional, com nova redação à Lei Municipal nº 1768/05 e dá outras providências. " |
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| norma |
1842/2008 |
2008-09-19 |
Lei |
" Revoga a Lei Municipal nº 1.756 de 13 de Julho de 2005 e dá outras providências. " |
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