| norma |
1943/2010 |
2010-10-07 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Conceição de Brito) |
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| norma |
1944/2010 |
2010-10-07 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Lopes da Silva) |
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| norma |
1945/2010 |
2010-10-07 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Abadia Vilaça - Dona Tuca) |
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| norma |
1934/2010 |
2010-09-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis - Unidades Habitacionais construídas através do Contrato de Repasse n.° 2690.0238493-80/2007/Ministério das Cidades/CAIXA Construção de Habitações Populares no Distrito de Argenita para Famílias de Baixa Renda e, dá outras providências. |
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| norma |
1935/2010 |
2010-09-24 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
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| norma |
1936/2010 |
2010-09-24 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Leila Garcia Silva - Peixaria e Gelo 3 Irmãos) |
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| norma |
1937/2010 |
2010-09-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus, no âmbito municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1933/2010 |
2010-08-19 |
Lei |
"AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1931/2010 |
2010-08-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Silveira Coronel) |
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| norma |
1932/2010 |
2010-08-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Salvador Tavares Machado) |
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| norma |
1930/2010 |
2010-06-29 |
Lei |
"Desafeta o imóvel urbano não edificado, autoriza sua permuta por outros imóveis de propriedade particular e dá outras providências." |
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| norma |
1926/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
"Altera o artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.794, de 04 de abril de 2007 e, dá outras providências." |
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| norma |
1927/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual e, dá outras providências". |
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| norma |
1928/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências". |
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| norma |
1929/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Região de Cachoeira Grande e, dá outras providências." |
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| norma |
1924/2010 |
2010-05-18 |
Lei |
"Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências" |
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| norma |
1925/2010 |
2010-05-18 |
Lei |
'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1922/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
"Fixa prazo para a realização de consultas médicas e exames de saúde pela rede pública, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme especifica". |
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| norma |
1923/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
`Institui a permissão para o serviço de transporte de passageiros com utilização de motocicletas no Município de denominado "moto-táxi", e dá outras providências". |
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| norma |
1917/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
'Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências." |
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| norma |
1918/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." |
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| norma |
1919/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências." |
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| norma |
1920/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Sebastião Dutra Sobrinho) |
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| norma |
1921/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua José Vicente de Deus) |
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| norma |
1916/2010 |
2010-04-13 |
Lei |
"Fixa valor da hora-aula para professores IFET-Ibiá e dá outras providências. |
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| norma |
1915/2010 |
2010-03-24 |
Lei |
"Declara de Utilidade pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Fazenda Treze de Maio e dá outras providências." |
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| norma |
1914/2010 |
2010-03-23 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à Unido Estudantil de Ibiá — UEI - e dá outras providências." |
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| norma |
1913/2010 |
2010-03-09 |
Lei |
"Altera Quadro Geral de Cargos - Anexo II, da Lei Municipal n.° 1.768, de 19 de dezembro de 2005 - Cargo Técnico Superior- Psicólogo I e, dá outras providências." |
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| norma |
1905/2010 |
2010-03-05 |
Lei |
"Altera Lei Municipal n " 1.897, de 30 de dezembro de 2.009 e, dá outras providências." |
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| norma |
1906/2010 |
2010-03-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL, CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1907/2010 |
2010-03-05 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1908/2010 |
2010-03-05 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
1909/2010 |
2010-03-05 |
Lei |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1910/2010 |
2010-03-05 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER - Associação de Assistência a Infância e Maternidade de Ibiá, e dá outras providências." |
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| norma |
1911/2010 |
2010-03-05 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE IBIÁ e dá outras providências " |
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| norma |
1912/2010 |
2010-03-05 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências." |
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| norma |
1904/2010 |
2010-02-18 |
Lei |
"Padroniza a instalação de placas indicativas dos Gestores, Responsáveis Técnicos, pessoas homenageadas e datas e as cores dos prédios do Município, autarquias e órgãos da administração publica direta e indireta e da outras providencias. |
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| norma |
1903/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO PARA COBRIR DIRETA OU INDIRETAMENTE AS NECESSIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1897/2009 |
2009-12-30 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1898/2009 |
2009-12-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010, e dá outras providências". |
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| norma |
1899/2009 |
2009-12-30 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências". |
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| norma |
1900/2009 |
2009-12-30 |
Lei |
" Dispõe sobre a concessão de recomposição do vencimento dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1901/2009 |
2009-12-30 |
Lei |
"Determina que o pagamento de débitos pelo Município, Câmara Municipal, Autarquias e Órgãos sob sua administração direta ou indireta se dê somente através de cheques nominais cruzados." |
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| norma |
1902/2009 |
2009-12-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá Outras providências." (Rua Jaime Roberto) |
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| norma |
1896/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
"Altera Lei Municipal n.° 1.435. de 20 de outubro de 1.993. alterada pela Lei Municipal n." 1.758. de 20 de .setembro de 2.005 e. dá outras providências... |
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| norma |
1895/2009 |
2009-12-22 |
Lei |
"Institui o Programa de Desligamento Voluntário — PDV, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autarquia do Poder Executivo do Município de Ibiá e dá outras providências." |
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| norma |
1894/2009 |
2009-12-12 |
Lei |
"Cria a premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede de ensino do Município de Ibiá, e dá outras providências." |
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| norma |
1893/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
" Dispõe de autorização de doação de bem público móvel e dá outras providências. " |
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| norma |
1891/2009 |
2009-10-20 |
Lei |
" Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências." |
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| norma |
1892/2009 |
2009-10-20 |
Lei |
" Revoga a Lei Municipal nº 1.850, de 13 de novembro de 2008 e, dá outras providências. " |
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