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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1991/2011 2011-02-22 Lei Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.858, de 02 de dezembro de 2008." 1 extracted
norma 1978/2010 2010-12-22 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Isaias Alves Fernandes Filho) 1 extracted
norma 1979/2010 2010-12-22 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Ronaldo Martins Vidal) 1 extracted
norma 1980/2010 2010-12-22 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Santina Lemos Teixeira) 1 extracted
norma 1981/2010 2010-12-22 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Braz Julvêncio) 1 extracted
norma 1982/2010 2010-12-22 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1983/2010 2010-12-22 Lei “Autoriza o pagamento de adicional de sobreaviso para motoristas dá outras providências.” 1 extracted
norma 1984/2010 2010-12-22 Lei "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Francisco Antônio de Oliveira Silva - Forjaria Ibiá) 1 extracted
norma 1985/2010 2010-12-22 Lei "Altera o artigo 3°, da Lei Municipal n 1.953, 09.11.2010 e da outras providencias" 1 extracted
norma 1986/2010 2010-12-22 Lei "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1987/2010 2010-12-22 Lei "AUTORIZA ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1988/2010 2010-12-22 Lei "Altera Lei Municipal n.° 1.897, de 30 de dezembro de 2.009 e, dá outras providências." 1 extracted
norma 1989/2010 2010-12-22 Lei "REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1977/2010 2010-12-20 Lei "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (FB Construtora de Obras Ltda) 1 extracted
norma 1966/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Moacir Purcina) 1 extracted
norma 1967/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Geraldo Borges Damásio) 1 extracted
norma 1968/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Valdevino Delfino) 1 extracted
norma 1969/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sebastiana Flauzina de Paiva) 1 extracted
norma 1970/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Doralice da Silva e Souza) 1 extracted
norma 1971/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Adélia Martins Simoni) 1 extracted
norma 1972/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Quadra João Pedro da Silva - Pelé) 1 extracted
norma 1973/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Mariano da Silva) 1 extracted
norma 1974/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Pereira da Silva) 1 extracted
norma 1975/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Joaquim Luiz da Silva) 1 extracted
norma 1976/2010 2010-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria do Rosário) 1 extracted
norma 1965/2010 2010-12-06 Lei "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1956/2010 2010-11-26 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Mariana Luciana Borges) 1 extracted
norma 1957/2010 2010-11-26 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Aleimar Antônio Carneiro) 1 extracted
norma 1958/2010 2010-11-26 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Pedro Braz Borges) 1 extracted
norma 1959/2010 2010-11-26 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Antônio Custódio Filho - TIÊ) 1 extracted
norma 1960/2010 2010-11-26 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Juarez Alencar Vieira) 1 extracted
norma 1961/2010 2010-11-26 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sabina Borges Lima) 1 extracted
norma 1962/2010 2010-11-26 Lei "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1963/2010 2010-11-26 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Elpídio José dos Santos) 1 extracted
norma 1964/2010 2010-11-26 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE fazer a recomposição das vias públicas após a realização de obras e dá outras providências." 1 extracted
norma 1953/2010 2010-11-09 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1954/2010 2010-11-09 Lei 'Autoriza o Município de Ibia a conceder auxílio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências." 1 extracted
norma 1955/2010 2010-11-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 1949/2010 2010-11-08 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Francisco da Silva - Turé) 1 extracted
norma 1950/2010 2010-11-08 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Xavier Dias) 1 extracted
norma 1951/2010 2010-11-08 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sebastião Cândido da Silva) 1 extracted
norma 1952/2010 2010-11-08 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Severiano do Prado - Sr Adão) 1 extracted
norma 1948/2010 2010-10-26 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1947/2010 2010-10-20 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Caja Júlio - Dona Dadá) 1 extracted
norma 1946/2010 2010-10-14 Lei "Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários e dá outras providências." 1 extracted
norma 1938/2010 2010-10-07 Lei "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Marco Antônio Soares) 1 extracted
norma 1939/2010 2010-10-07 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Manoel Alves da Silva) 1 extracted
norma 1940/2010 2010-10-07 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Cícero Assunção) 1 extracted
norma 1941/2010 2010-10-07 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Ramiro Cassimiro de Freitas) 1 extracted
norma 1942/2010 2010-10-07 Lei "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Daul Naves Avelar) 1 extracted