| norma |
2089/2012 |
2012-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte dos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências." |
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| norma |
2090/2012 |
2012-06-06 |
Lei |
"Altera o Perímetro da Zona Urbana do Município MG e dá outras providências." |
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| norma |
2088/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames de saúde anuais nos estudantes do Ensino Fundamental e institui a Semana Municipal de Saúde na Escola, dá outras providências.' |
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| norma |
2087/2012 |
2012-05-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública." (Rua joão Antônio Ribeiro) |
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| norma |
2086/2012 |
2012-04-24 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A NEGOCIAR COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., OBRA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DONA MAROCA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2085/2012 |
2012-04-19 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal o IBIÁ ESPORTE CLUBE e dá outras providências." |
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| norma |
2084/2012 |
2012-04-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N° 02/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2083/2012 |
2012-04-02 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de lbiá — UEI - e dá outras providências." |
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| norma |
2080/2012 |
2012-03-29 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 2.005 de 07 de abril de 2011 e dá outras providências.” |
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| norma |
2081/2012 |
2012-03-29 |
Lei |
“Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências” |
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| norma |
2082/2012 |
2012-03-29 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de contribuição ao COGEMAS Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - e dá outras providências." |
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| norma |
2071/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Firmino Borges) |
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| norma |
2072/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Alexandre Henrique Ribeiro França) |
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| norma |
2073/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2074/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." |
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| norma |
2075/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2076/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
'Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências. |
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| norma |
2077/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIÁ e dá outras providências." |
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| norma |
2078/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências." |
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| norma |
2079/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2069/2012 |
2012-03-08 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Vicente Borges - VICO) |
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| norma |
2070/2012 |
2012-03-08 |
Lei |
"Autoriza a concessão de subvenção á Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." |
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| norma |
2066/2012 |
2012-02-29 |
Lei |
"Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." |
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| norma |
2067/2012 |
2012-02-29 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Bar e Pesque Pague Dois Irmãos) |
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| norma |
2068/2012 |
2012-02-29 |
Lei |
"Autoriza o SAAE a incluir em suas contas de recebimento, contribuição espontânea a favor dos que menciona e contém outras disposições." |
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| norma |
2065/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, e dá outras providências." |
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| norma |
2060/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico e dá outras providencias." |
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| norma |
2061/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal 1.565. de 01 de julho de 1998 e dá outras providências." |
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| norma |
2062/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Alexandre Ribeiro França) |
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| norma |
2063/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Clemente Frade) |
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| norma |
2064/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Terezinha Ribeiro Gomes) |
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| norma |
2056/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Jacinta da Cruz) |
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| norma |
2057/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
"Altera Anexos 1 e VI da Lei Municipal n.° 2.049, de 17 de outubro de 2011, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto de DM -MG, e dá outras providências". |
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| norma |
2058/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
"Cria o Arquivo Público Municipal de Ibiá e dá outras providências.- |
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| norma |
2059/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
"Denomina a Biblioteca VICENTE COSTA e dá outras providências." |
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| norma |
2052/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
"Altera Lei Municipal n° 1.923. de 12 de abril de 2010." |
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| norma |
2053/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Ernandes José de Souza - Ratinho) |
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| norma |
2054/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sirlene Xavier Lemos) |
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| norma |
2055/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Vera Lúcia Galvão - Auto Socorro Souza) |
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| norma |
2051/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
"Autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social - e dá outras providências." |
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| norma |
2050/2011 |
2011-10-31 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal 1.759; de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências." |
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| norma |
2048/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição do Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências." |
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| norma |
2049/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 1.888, de 24 de agosto de 2009, que Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de lbiá - MG e dá outras providências." |
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| norma |
2047/2011 |
2011-10-10 |
Lei |
"Institui a avaliação periódica de desempenho aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e, dá outras providências." |
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| norma |
2042/2011 |
2011-09-19 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Marcelino Júlio de Ávila) |
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| norma |
2043/2011 |
2011-09-19 |
Lei |
Altera anexo VI. da Lei 1.962. de 26.11.2010 dá outras providências." |
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| norma |
2044/2011 |
2011-09-19 |
Lei |
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Andrade Romanelli) |
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| norma |
2045/2011 |
2011-09-19 |
Lei |
"Altera o artigo 7°, da Lei Municipal n 1.965 de 06 de dezembro de 2010." |
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| norma |
2046/2011 |
2011-09-19 |
Lei |
"Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel urbano edificado, autoriza sua permuta por outras propriedades pertencentes ao Estado de Minas Gerais e, dá outras providências." |
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| norma |
2041/2011 |
2011-08-30 |
Lei |
"Altera o vencimento básico do cargo de médico do Programa de Saúde da Familia" |
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