| norma |
2036/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Maria de Lourdes da Silva) |
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| norma |
2037/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
Cria e denomina o HORTO FLORESTAL MUNICIPAL SAULO BARTOLOMEU DE PAIVA - "SOBARTO" - e dá outras providências " |
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| norma |
2038/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências " (Farmácia Municipal José Andrade Filho) |
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| norma |
2039/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
Autorização cessão de servidores públicos para ASIMATER e dá outras providências." |
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| norma |
2040/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
Autoriza concessão de repasse de contribuição á ASSOCIAÇÃO DO MOTOCICLISMO DE IBIÁ. autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
2035/2011 |
2011-08-10 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Braz Neto) |
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| norma |
2034/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. (Rua João Ferreira Filho) |
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| norma |
2031/2011 |
2011-07-11 |
Lei |
"AUTORIZA A CONCESSAO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE (GEL) AO(S) MÉDICO(S) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ZONA RURAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2032/2011 |
2011-07-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. a oferecer garantias e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
2033/2011 |
2011-07-11 |
Lei |
'Autoriza concessão de repasse de contribuição à IBIABIOCOOP -Cooperativa de Produção Agropecuária e de Biocombustível da Agricultura Familiar de Industrialização e Comercialização na Região do Alto Paranaiba Ltda e dá outras providências." |
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| norma |
2030/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2024/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua João Paulo dos Santos) |
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| norma |
2025/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMM — Associação Mineira de Municípios - e dá outras providências.- |
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| norma |
2026/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Praça Marieta Cassiana de Jesus) |
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| norma |
2027/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil no âmbito do Município de lbiá e dá outras providências." |
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| norma |
2028/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição do Dia da Família no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências." |
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| norma |
2029/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
"Altera o parágrafo 1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.887 de 21 de Agosto de 2009 e, dá outras providências." |
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| norma |
2020/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012, e dá outras providências". |
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| norma |
2021/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
"Cria e denomina a Fanfarra Mirim Municipal de lbiá e dá outras providências. " |
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| norma |
2022/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a meia-entrada para crianças de até 12 anos. idosos acima de 60 anos e estudantes. em locais que menciona esta Lei e dá outras providências." |
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| norma |
2023/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua José Osvaldo de Almeida) |
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| norma |
2018/2011 |
2011-05-25 |
Lei |
Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.' (FB Construtoras de Obras Ltda) |
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| norma |
2019/2011 |
2011-05-25 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Osmar Cruz) |
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| norma |
2012/2011 |
2011-05-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Miguel Cloves Silva) |
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| norma |
2013/2011 |
2011-05-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maristela Bispo Geamonond Costa) |
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| norma |
2014/2011 |
2011-05-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Calixto - João Melado) |
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| norma |
2015/2011 |
2011-05-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Lázaro Ferreira Galvão) |
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| norma |
2016/2011 |
2011-05-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Carlos Luiz Braz) |
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| norma |
2017/2011 |
2011-05-13 |
Lei |
"Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências" |
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| norma |
2010/2011 |
2011-05-06 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Manoel Luiz Ribeiro) |
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| norma |
2011/2011 |
2011-05-06 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Leonora Antônia Borges) |
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| norma |
2008/2011 |
2011-04-29 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Geraldo Ribeiro - Sr Ladinho) |
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| norma |
2009/2011 |
2011-04-29 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Emerenciana Almeida Ferreira) |
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| norma |
2007/2011 |
2011-04-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Francisco de Assis Gomes Rodrigues - Quitinho) |
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| norma |
2004/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
-Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e a Adotante no Município de lbiá e dá outras providências: |
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| norma |
2005/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
"Dispõe sobre normas básicas para que Entidades possam ser declaradas como Utilidade Pública e dá outras providências." |
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| norma |
2006/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências." |
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| norma |
2003/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 1.965. de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011." |
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| norma |
2002/2011 |
2011-03-25 |
Lei |
"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1997/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1998/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." |
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| norma |
1999/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI - e dá outras providências." |
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| norma |
2000/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxilio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências " |
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| norma |
2001/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE - IBIÁ e dá outras providências." |
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| norma |
1993/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
"Cria o Conselho Gestor do(s) Telecentro(a) Comunitário(s) do Município de Ibiá-MG e, dá outras providências." |
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| norma |
1994/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER -Associação de Assistência a Infância e Maternidade de !bifa. e dá outras providências." |
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| norma |
1995/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
Autoriza concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências." |
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| norma |
1996/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências " |
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| norma |
1992/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
"Cria Programa de Coleto Seletivo de Lixo em todas os Escolas Públicos Municipais de Ibiá/MG." |
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| norma |
1990/2011 |
2011-02-22 |
Lei |
'Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." |
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