| norma |
2140/2013 |
2013-11-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de incentivo a pessoa jurídica para instalação de complexo industrial no Município de lbiá - Minas Gerais e dá outras providências". |
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| norma |
2139/2013 |
2013-10-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Paulo Gonçalves) |
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| norma |
2138/2013 |
2013-08-30 |
Lei |
'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." |
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| norma |
2137/2013 |
2013-08-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Rua Marcos Antônio da Paixão) |
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| norma |
2135/2013 |
2013-08-14 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (ACR Estruturas Metálicas Ltda) |
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| norma |
2136/2013 |
2013-08-14 |
Lei |
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMM-Associação Mineira de Municípios e da outras providências" |
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| norma |
2134/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
2132/2013 |
2013-06-27 |
Lei |
"Autorizo a abertura de crédito especial para a Desapropriação de Imóvel Rural para a Construção de Quadra Poliesportiva anexa à Escola Municipal Quilombo do Ambrósio e dá outras providências." |
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| norma |
2133/2013 |
2013-06-27 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
2130/2013 |
2013-06-26 |
Lei |
"Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Efetivos do Legislativo Municipal de Ibiá e, dá outras providências". |
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| norma |
2131/2013 |
2013-06-26 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014. e dá outras providências." |
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| norma |
2127/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial para a contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Juventude no Conjunto Habitacional Risoleta Neves". |
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| norma |
2128/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
"Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências" |
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| norma |
2129/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Ribeiro Mendes Metais Ltda) |
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| norma |
2126/2013 |
2013-06-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município, Cargos Comissionados e de Livre Nomeação, Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
2123/2013 |
2013-06-14 |
Lei |
"Cria e denomina a CASA DO ARTESÃO MARIA ALVES VELOSO - "D. MARIA VELOSA" e, dá outras providências". |
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| norma |
2124/2013 |
2013-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue e de órgão, do pagamento de taxas de inscrição a Concurso Público realizado pela administração pública direta e indireta, fundações e autarquias no município de lbiá - MG . |
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| norma |
2125/2013 |
2013-06-14 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóveis e, dá outras providências". |
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| norma |
2120/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxilio financeiro a universitários e, dó outras providências." |
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| norma |
2121/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
"Altera Lei Municipal n° 1.435, de 20 de outubro de 1.993, e dá outras providências". |
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| norma |
2122/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI e, dá outras providências." |
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| norma |
2119/2013 |
2013-03-21 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2114/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
" Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e, dá outras providências." |
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| norma |
2115/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIA e, dá outras providências." |
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| norma |
2116/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção à NAVI — Núcleo de Apoio a Vida e, dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2117/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção à Casa Apoio Querubins de Ouro e, dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2118/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e, dá outras providências." |
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| norma |
2113/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
"Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e, dá outras providências ". |
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| norma |
2111/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências" |
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| norma |
2112/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores, nos termos do Art. 8° da Lei Municipal n° 1.838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências". |
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| norma |
2110/2013 |
2013-01-17 |
Lei |
"Altera a Resolução n° 02/2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de lbiá e dá outras providências". |
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| norma |
2109/2012 |
2012-12-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências." |
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| norma |
2108/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Avenida Avelino Ferreira Galvão) |
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| norma |
2107/2012 |
2012-11-26 |
Lei |
"Aprova a Consolidação da Legislação Municipal referente ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." |
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| norma |
2104/2012 |
2012-11-21 |
Lei |
'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda) |
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| norma |
2105/2012 |
2012-11-21 |
Lei |
'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (N&J Pré Moldados LTDA) |
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| norma |
2106/2012 |
2012-11-21 |
Lei |
'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Abélio Lourenço Merenciano Silva) |
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| norma |
2100/2012 |
2012-10-17 |
Lei |
'Altera o artigo 7°, da Lei Municipal n° 2.065, de 29.12.2011." |
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| norma |
2101/2012 |
2012-10-17 |
Lei |
"Altera Lei Municipal n° 1.923, de 12 de abril de 2010." |
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| norma |
2102/2012 |
2012-10-17 |
Lei |
"Declara ZEIS — Zona de Especial Interesse Social — e dá outras providências." |
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| norma |
2103/2012 |
2012-10-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação "Minha Casa, Minha Vida" no Município de lbiá e dá outras providências." |
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| norma |
2095/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
"Declara de utilidade pública municipal a UEI — União Estudantil de Ibiá e dá outras providências" |
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| norma |
2096/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
"Autoriza concessão de isenção de taxas municipais em razão do poder de polícia e de serviços e dá outras providências" |
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| norma |
2097/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
`Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Henrique Gonçalves) |
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| norma |
2098/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Terezinha de Angelis Andrade) |
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| norma |
2099/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, e dá outras providências". |
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| norma |
2094/2012 |
2012-07-09 |
Lei |
-Autoriza doação de imóvel para implantação da APAC —Associação de Proteção e Assistência aos Condenados -e dá outras providências." |
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| norma |
2092/2012 |
2012-06-13 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 1.809, de 27 de agosto de 2007 e dá outras providências." |
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| norma |
2093/2012 |
2012-06-13 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal no 1441, de 09.02.1994 e dá outras providências." |
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| norma |
2091/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública." (Rua Carmindo José Ribeiro) |
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