| norma |
2187/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
"Revoga o § 3° do art. 36 da lei 1835 de 25 de junho 2008 e, dá outras providências. " |
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| norma |
2188/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
“Altera o art. 96 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências:” |
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| norma |
2189/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo ofertar transporte a idosos residentes na zona rural de Ibiá e da outras providencias." |
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| norma |
2190/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
"Ratificar o protocolo de intenções para a adesão do município de lbiá ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul- CISTRISUL." |
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| norma |
2186/2014 |
2014-04-29 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da sua Policia Militar PMMG/5a RPM esta através do Trigésimo Sétimo Batalhão de Policia Militar (37° BPM), para prestação de auxilio financeiro anual e da outras providências". |
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| norma |
2185/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e contém outras providências. |
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| norma |
2184/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
"Autoriza a doação e, dá outras providências". (HS Artefatos e Comércio) |
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| norma |
2175/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com Estado de Minas gerais, este por intermédio da sua Policia Civil, para prestação de auxilio financeiro anual e da outras providências." |
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| norma |
2176/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIÁ para Atendimento de Média Complexidade — Assistência Social e, dá outras providências." |
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| norma |
2177/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Revoga a Lei n° 1.486 de 26 de julho de 1995 e, dá outras providências." |
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| norma |
2178/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Revoga a Lei n° 1.938 de 07 de Outubro de 2010 e, dá outras providências." |
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| norma |
2179/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Revoga a Lei n° 2.106 de 21 de novembro de 2012 e, dá outras providências." |
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| norma |
2180/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Revoga a Lei n° 1.611 de 05 de Abril de 2000 e, dá outras providências." |
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| norma |
2181/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Revoga a Lei n° 2.067 de 29 de Fevereiro de 2012 e, dá outras providências." |
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| norma |
2182/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Autoriza a concessão de repasse de contribuição à ASPIA — Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense e, dá outras providências." |
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| norma |
2183/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da sua Polícia Militar (Meio Ambiente) PMMG/53 CIA PM IND MAT/5° PEL MAMB/2° GO PM". il MAMB, para prestação de auxilio financeiro anual e dá outras providências". |
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| norma |
2164/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza o repasse de contribuição á Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais — EMATER e, dá outras providências." |
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| norma |
2165/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e, dá outras providências." |
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| norma |
2166/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza a assinatura de Convênio com a Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências". |
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| norma |
2167/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e, dá outras providências." |
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| norma |
2168/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e, dá outras providências. |
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| norma |
2169/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção ao NAVI — Núcleo de Apoio à Vida e, dá outras providências. |
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| norma |
2170/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE - IBIÁ e, dá outras providências." |
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| norma |
2171/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza a concessão de repasse de contribuição à Associação Mineira dos Municípios - AMM e, dá outras providências." |
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| norma |
2172/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio financeiro a universitários e, dá outras providências." |
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| norma |
2173/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá — UEI e, dá outras providências." |
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| norma |
2174/2014 |
2014-03-21 |
Lei |
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Prestadora de Serviço a Comunidade Ibiaense — ASPIA." |
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| norma |
2160/2014 |
2014-03-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Resolução n° 02/2010." |
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| norma |
2161/2014 |
2014-03-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de lbiá e dá outras providências." |
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| norma |
2162/2014 |
2014-03-05 |
Lei |
"Fixa data base e e índice para revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibiá, bem como promove a revisão dos vencimentos dos servidores e dá outras providências." |
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| norma |
2163/2014 |
2014-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. - |
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| norma |
2159/2014 |
2014-02-24 |
Lei |
"Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." |
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| norma |
2157/2014 |
2014-02-18 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
2158/2014 |
2014-02-18 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.156 de 07 de janeiro de 2014 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2155/2014 |
2014-01-07 |
Lei |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, e dá outras providências." |
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| norma |
2156/2014 |
2014-01-07 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2146/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Ponto A Locações) |
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| norma |
2147/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Massayohi Mario Yamashita) |
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| norma |
2148/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a consolidação de leis, criação e delimitação e denominação dos bairros da cidade de lbiá e da outras providencias". |
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| norma |
2149/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
"Revoga a Lei Municipal 1.408/1992 que concedeu a titulo de doação ao SAAE -Serviço de Autônomo de Água e Esgoto imóvel e da outras providências" |
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| norma |
2150/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá -AMPLA. para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA e dá outras providências. |
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| norma |
2151/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda) |
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| norma |
2152/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
Revoga a Lei n° 1.847 de 13 de novembro de 2008, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à CORAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES QUIMICOS IBIÁ Ltda. |
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| norma |
2153/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
"Altera o Anexo V artigo 5°. número de vagas do Cargo de Assistente Social da Lei Municipal n° 1.989 de dezembro de 2010 e da outras providências." |
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| norma |
2154/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei municipal n° 1.835 de 25 de junho de 2.008, e Lei municipal n°956 de 03 de janeiro de 1.980, e dá outras providências" |
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| norma |
2141/2013 |
2013-11-28 |
Lei |
Revoga a Lei n° 2.014 de 21 de novembro de 2012, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda. |
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| norma |
2142/2013 |
2013-11-28 |
Lei |
Revoga a Lei n° 1.977 de 20 de dezembro de 2010, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à FB Construtora de Obras Ltda. |
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| norma |
2143/2013 |
2013-11-28 |
Lei |
Revoga a Lei n° 2.018 de 25 de maio de 2011. que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à FB Construtora de Obras Ltda. |
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| norma |
2144/2013 |
2013-11-28 |
Lei |
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Clube do Cavalo de Ibiá) |
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| norma |
2145/2013 |
2013-11-28 |
Lei |
Revoga a Lei n° 1.597 de 17 de dezembro de 1.999, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à BENIGNO FRANCISCO DE SOUZA. |
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